Em homenagem à poesia das Ilhas Verdes do Equador - Alda Graça do Espírito Santo – S. Tomé - 30 de Abril de 1926 – Angola 9 de Março de 2010 - Nesta data do seu nascimento, evocando o seu nome e a sua obra, conjuntamente com duas das suas mais notáveis discípulas da poesia contemporânea santomense: Ondina Beja e Conceição Lima

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE – ILHAS MARAVILHA QUE GERAM POETAS E CONVIDAM À CONTEMPLAÇÃO E À POESIA  - MESMO QUANDO AS REPRIMEM -   - Por Jorge Trabulo Marques - jornalista e investigador 

A beleza natural de São Tomé e Príncipe é meio caminho andado para ser-se poeta – e estas ilhas têm grandes poetas: desde um  Costa Alegre, a Francisco José Tenreiro, passando por Francisco Stockler, Alda do Espírito Santo, Conceição Lima, a Olinda Beja, entre outros, são nomes de elevada craveira, que atestam uma extraordinária literatura poética

Em véspera do dia do Trabalhador, e justamente na data do nascimento de Alda da Graça Espírito Santo, aproveito para aqui recordar um dos maiores nomes do nacionalismo poético e literário santomense, com versos de sua autoria e duas  grandes poetizas, ainda vivas, suas discípulas, cujas vidas e obras poéticas, foram particularmente influenciadas pela coragem e verve inspiradora da sua poesia -  Olinda Beja e Conceição de Deus Lima.

A ambas, já me referi, detalhadamente,  neste meu site, contudo. penso ser oportuna esta minha evocação, citando algumas das passagens,  que aqui  dediquei a duas grandes figuras femininas das letras santomenses, como acréscimo da minha singela homenagem a um nome incontornável da literatura das encantadoras Ilhas Verdes do Equador

Porém, antes de aqui citar os seus poemas, recordo  também a homenagem, que, há um ano, nesta mesma data, lhe foi prestada no 2º jantar convívio de São-Tomenses, na Diáspora, organizado pela Associação das Mulheres de S. T. P. em Portugal, Mén Nón, que decorreu,  na sede da ACOSP, na cidade de Lisboa, em  ambiente de muita alegria e de entusiasmo, muito acolhedor e fraterno,  como é timbre das gentes  das maravilhosas Ilhas Verdes do Equador fraternidade – Com a sala completamente cheia, na qual puderam ser apreciados alguns dos mais saborosos pratos típicos da gastronomia, ao  som da música da terra e alguns momentos de poesia, com a leitura de belos poemas de Alda do Espírito Santo  (1926-2010), figura emblemática da literatura e da cultura santomense, com versos  lidos pela voz da moçambicana, Elsa de Noronha

Elsa de Noronha, natural de Moçambique, (22 de Agosto de 1934), filha do poeta moçambicano Rui de Noronha, declamadora e também ela autora de poesia, tem sido uma verdadeira paladina para a divulgação da poesia africana em língua portuguesa

Alda  Graça do Espírito Santo,  nasceu a 30 de abril de 1926, em S. Tomé, deixou-nos em  9 de Março de 2010 –  Mais conhecida como Alda do Espírito Santo, poetiza e escritora 

ALDA- Duas sílabas numa só palavra - Acrescida do apelido divino " do Espírito Santo - Nome da Inesquecível Musa, a Mui Amada e  Grande Mãe das Ilhas Maravilha - A Grande Inspiradora Poetiza da liberdade e da Beleza! A Grande Irmã da Dor e do Amor e do sentimento amargo e mui dolorido sofrimento ancestral de um Povo - Quem esquecerá o seu rosto? 

Não partiu para o exilio mas, mesmo sob a vigilância da antiga policia politica (PIDE) nem por isso deixou de usar a palavra, os seus versos, como a voz mais ativa e interveniente pelo seu Povo  - Considerada, por isso, como expoente máximo do nacionalismo são-tomense, pós independência. Alda Graça, morreu em Angola para onde foi evacuada  por razões de saúde. Morreu na terra dos seus compatriotas de luta pela independência nacional, como Mário Pinto de Andrade. Um dos nomes de Angola que Alda Graça muitas vezes citou nas suas intervenções públicas. – Excerto deAlda Graça do Espírito Santo

Lá no «Água Grande»

Lá no «Água Grande» a caminho da roça

negritas batem que batem co’a roupa na pedra.

Batem e cantam modinhas da terra.

Cantam e riem em riso de mofa

histórias contadas, arrastadas pelo vento.

Riem alto de rijo, com a roupa na pedra

e põem de branco a roupa lavada.

As crianças brincam e a água canta,

brincam na água felizes…

Velam no capim um negrito pequenino.

E os gemidos cantados das negritas lá do rio

ficam miúdos lá na hora do regresso…

Jazem quedos no regresso para a roça.

 (Poesia negra de expressão portuguesa, 1953)

 Fevereiro

Silêncio na rua, silêncio nas almas

Um minuto de silêncio angustiado

Repicar de sinos na aurora dos tempos

Um silêncio reverente

Para a página do futuro.

 (É nosso o solo sagrado da terra, 1978)

Às mulheres da minha terra

Irmãs, do meu torrão pequeno
Que passais pela estrada do meu país de África
É para vós, irmãs, a minha alma toda inteira
— Há em mim uma lacuna amarga —
Eu queria falar convosco no nosso crioulo cantante
Queria levar até vós, a mensagem das nossas vidas
Na língua maternal, bebida com o leite dos nossos primeiros dias
Mas irmãs, vou buscar um idioma emprestado
Para mostrar-vos a nossa terra

Excerto - Continua em 

POEMAS DE ALDA ESPÍRITO SANTO 

NATAL NA ILHA

Ao cair da tarde, pelas estradas da Ilha

Cabaninhas de andala

Tecidas por dedinhos de garotos,

É a nota tocante do Natal.

Uma tocha de mamão

É o luzeiro no caminho

Alumiar o “passo”.

Mas o exotismo dos trópicos

Descendo pelo calendário dos festejos

Faz do “Dá chinja” a festa da família.

Quarta-feira de cinzas

É cara ao coração da nossa gente,

Onde se sente a ausência dos finados.

Na hora do “angu”,

Do clássico calulú de Peixe

Todos se juntam,

Nas roças, nas grutas, nos ermos mais perdidos,

Em redor da mãe velhinha,

Da avó da carapinha branqueada

Na tradição festiva do “Bocado”.

P’las mãos dessa velhinha solene

todos, todos, recebem p’la mesma colher

Numa união feliz e africana

A primeira colherada

Do menú familiar.

E só então, a refeição começa.

A toda a hora pelo dia  fora.

Vem chegando gente

Pró sagrado “Bocado”

Do avô extinto do ano que passou

E da filha arrancada à vida

em plena mocidade.

Cinzas…. Natal…

Exotismo dos trópicos?

- Uma pergunta e uma resposta que pairam nos ares

 Alda Graça do Espírito Santo

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE - ONDE A POESIA ANDA À SOLTA - MAS NÃO A  REPRIMAM QUEM A INSPIRA

Em São Tomé e Príncipe é uma terra onde a poesia está na sua paisagem, no azul do mar que a envolve e no rosto das suas gentes: os verdes multicolores são próprios das ilhas tropicais mas nestas ilhas as suas tonalidades assumem uma magia especial  - O nosso planeta é vasto mas , além de não haver duas terras com as mesmas singularidades, estas ilhas têm  o condão de se situarem no meio do Mundo – Nomeadamente, S. Tomé. A Ilha do Príncipe, fica a 150 Km mais a Norte e é tida como a princesa do Golfo da Guiné. No entanto, quer uma quer outra, para quem as demande, é amor à primeira vista - Não é por acaso que a poesia ali floresce, até das raízes das árvores que mais tempo se agarram ao solo, mesmo quando o mar as deixa nuas e quase  agarradas às rochas.

Conhecia  a existência da sua obra e também do prestígio que o seu nome goza nas letras e no jornalismo mas ainda não tinha tido o prazer de estar olhos  nos olhos e frente a frente, e, ainda para mais,  logo em direto num dos mais apreciados e mediáticos programas de informação e debate de ideias  da televisão de S. Tomé e Príncipe – Naturalmente que não me posso esquecer desse amável rosto

Sem dúvida, uma presença simpática e respeitável, possuidora de um currículo jornalístico de alto gabarito  - Conceição Lima esteve 15 anos a viver em Londres, onde  se licenciou em Estudos Afro-Portugueses e Brasileiros pelo King"s College, obtendo o grau de mestre em Ciências Políticas e Estudos Africanos pela School of Oriental and African Studies, tendo exercido a atividade de jornalista e  produtora dos serviços em Língua Portuguesa da BBC Porém, lá como cá  (sim, mas não só, a democracia, dita pluralista, tem destas leituras ou heresias) quando mudam os governos, surge a irresistível tentação  dos “saneamentos”. e não se olha ao mérito. E, pelos vistos, foi a marginalização de que foi alvo, Conceição Lima,  com o saneamento do seu programa na TVS, Cartas na Mesa, considerado o programa mais visto da televisão de São Tomé e Príncipe – Isto porque,   Em São Tomé e Príncipe há um grave défice de liderança

Raízes (do secular)  Micondó de Conceição Lima espalham-se pelo Brasil

Conceição Lima, que,  nas maravilhosas ilhas do equador é mais conhecida por São de Deus Lima,  creio que em resultado da  admiração, do carinho e da popularidade, que goza no seu país, é o nome mais traduzido da literatura são-tomense, nomeadamente nas línguas alemã, árabe, francesa, italiana,  galega, espanhola, inglesa, servo-croata, turca e shona. 

Autora de três livros de poesia, publicados pela Editorial Caminho, um dos quais, “A Dolorosa Raiz do Micondó’’,  acaba de ser lançado pelo Ministério da Educação do Brasil com uma tiragem de 32 mil exemplares.

A referida obra poética,  publicada em 2011 no Brasil pela editora Geração Editorial, de São Paulo  e, que, por ocasião da 2ª Bienal da  Feira do Livro de Brasília, que decorreu de 12 a 16 de Abril,   já havia sido selecionada pelo Programa Nacional de Bibliotecas Escolares do Brasil, num conjunto de mais de 400 títulos»,  vê  agora confirmado seu lançamento, e, consequentemente, o reforço da visibilidade dos seus livros no maior país de expressão de língua portuguesa.

Em recentes declarações ao Téla Nón, Conceição Lima disse estar muito feliz pelo reconhecimento da sua obra e pela projeção que isso representa da literatura são-tomense. «Saber que contribuo para elevar o nome e a cultura de São Tomé e Príncipe é muito gratificante e deixa-me realmente muito feliz», 11 Dez 2014 Livro de poesia de Conceição Lima com tiragem de 32 mil exemplares no Brasil

Trata-se, com efeito, de “uma obra poética que tem sido  objeto de vários estudos de Mestrado e de doutoramento em universidades portuguesas e sobretudo brasileiras.” Referência do Téla Nón quando  “A Dolorosa Raiz do Mincondó, começava a dar nas vistas - Já se dizia: "Nesta coletânea de 27 poemas da poetisa são-tomense Conceição Lima, o micondó, árvore considerada sagrada em diversas regiões da África, simboliza origem, casa, morada ancestral. A evocação de tais raízes é dolorosa devido a acontecimentos históricos, como a escravidão e a colonização, que imprimiram profundas feridas e rupturas na identidade nacional, e na própria poetisa, cujos antepassados foram trazidos à força para o arquipélago africano e mais tarde enviados para outras terras como escravos. Íntima, pessoal e sofrida, a poesia de Conceição Lima é também dotada de um lirismo e esteticismo sublimes, presenteados aqui pela primeira vez ao público brasileiro. Embora a dor seja uma constante em seus versos, o sentimento que os perpassa é o da sutil esperança de que a mesma memória que resgata os fatos traumáticos ajude a fazer germinar algo novo dos escombros, como o micondó que, com suas profundas raízes e frondosa copa, fez florescer o alfabeto poético de Conceição Lima.”’ 03/04/2014. Raízes de Micondó de Conceição Lima espalham-se pelo Brasil...3 livros para celebrar o Dia da Consciência Negra

SÃO ASSIM OS POETAS ...

Desde os anos 80  que Maria da Conceição Costa de Deus Lima, descobriu os caminhos da poesia, contudo, e, como geralmente acontece aos maiores poetas, a poesia é como voo de ave: voa ou  voga, simplesmente,  através dos grandes espaços ou  mares da sensibilidade e da imaginação, sem, todavia, ter pouso seguro. Vão-se fixando instantes, na sebenta do dia a dia, sem contudo haver a preocupação de os transformar em livro ou de lograr um porto de arribação – Em suma, vai-se viajando: 
“Os barcos regressam
carregados de cidades e distância

Adormecem os grilos
Uma criança escuta a concavidade de um búzio.

Talvez seja o momento de outra viagem
Na proa, decerto, a decisão da viragem”

( Com Sofia de Melo Breyner) 


 Em Fernando Pessoa, quis o acaso que alguém se lembrasse de vasculhar o seu baú e descobrir a herança do seu legado. Outros, porém, às tantas, lá se dão de conta que o  que é belo deve ser partilhado. Creio ter sido o caso de Conceição Lima, quando lançou “O útero da Casa”, em 2004” – Veja-se bem o significado da palavra de útero: tão só, o mais íntimo de si, as emoções mais marcantes da sua vida. Pelo menos, algumas das muitas vividas: mesmo “quando eu não sabia que era quem sou/ Quando eu ainda que era já eu” -  Mesmo assim, vai-se ao fundo da memória – Mas impossível é transformar todos os sentimentos,  em versos – Seria também matar a poesia, pois, o pensar, ou racionalizar demais, como dizia o poeta da Mensagem,   torna as pessoas infelizes: é preciso “Sentir como quem olha/ Pensar como quem anda” – No fundo, é o que nos transmite a bela poesia de Conceição Lima

Três Verdades Contemporâneas

Creio no invisível
Creio na levitação das bruxas
Creio em vampiros
Porque os há.

In O Útero da Casa,  primeiro livro de Maria da Conceição de Deus Lima, lançado quando ainda residia em Londres e trabalhava para a  BBC - Confirmando-se,  desde então,  “entre as mais interessantes vozes do pós-independência - e do pós-colonial - num universo onde muitas vozes anunciadas não se afirmaram no sistema literário nacional."

"Constituído por 28 poemas, O Útero da Casa demonstra desde o início a força poética de uma autora comprometida com si mesmo e seu país de origem. Através de “lugares metonímicos”, no dizer da crítica literária portuguesa Inocência Mata (prefaciadora da obra), Conceição Lima deslumbra o seu leitor ao construir e reconstruir os seus lugares de afetividade; o seu país, rico em simbolismos e lutas, a partir de um “eu feminino”, em que a casa ganha uma dimensão de amargura e rememoração -Excerto de Conceição Lima e a linguagem-morada

"No livro A dolorosa raiz do micondó, Conceição Lima, poetisa de São Tomé, reconstitui espaços, paisagens da intimidade e histórico-sociais por meio da representação lírica de sua memória. O quintal da infância, a árvore do micondó, dentre outros elementos espaciais e paisagísticos, ganham contornos simbólicos nessas rememorações, que se espraiam ainda na lembrança de tempos dolorosos vivenciados em seu país"

SÓYA
Há-de nascer de novo o micondó —
belo, imperfeito, no centro do quintal.
À meia-noite, quando as bruxas
povoarem okás milenários
e o kukuku piar pela última vez
na junção dos caminhos.

Sobre as cinzas, contra o vento
bailarão ao amanhecer
ervas e fetos e uma flor de sangue.

Rebentos de milho hão-de nutrir
as gengivas dos velhos
e não mais sonharão as crianças
com gatos pretos e águas turvas
porque a força do marapião
terá voltado para confrontar o mal.

Lianas abraçarão na curva do rio
a insónia dos mortos
quando a primeira mulher
lavar as tranças no leito ressuscitado.

Reabitaremos a casa, nossa intacta morada.

In . A Dolorosa Raíz do Mincondó - 2006

ONDINA BEJA, HÁ DOIS ANOS, NO DIA 1º DE MAIO DE 2015 -

Olinda Beja é, sem dúvida alguma,  uma das mais espantosas musas do firmamento poético de São Tomé e Príncipe, nascida lá nas bandas do meio do mundo, onde se avista o cruzeiro do Sul – Toda a sua poesia é como que a  expressão genuína das raízes da maravilhosa e luxuriante Ilha  que a viu nascer. Do mar, da  terra e dos seus frutos e flores - sabores e perfumes. Ela é tudo isso! A expressão poética  das Ilhas e das suas gentes. Com a genial e rara inspiração de dizer os seus poemas, com a mesma musicalidade calorosa da voz do seu povo e, simultaneamente, nos revelar  a beleza envolvente de um verdadeiro paraíso terreal  -  Naturalmente, com os seus espantos, cores, alegrias, ansiedades  e sofrimentos – E, estes, muitos foram ao longo de séculos. Por isso mesmo, é das raras poetas que tem o condão de dizer o que escreve, tal como o sentiu no instante da sua criação: não só recita, declama mas canta! – Não sei se haverá, entre os poetas da língua portuguesa, pessoa capaz de nos proporcionar momentos de tão  rara  e intensa beleza poética e deslumbrante sensibilidade interpretativa, como são os oferecidos por Olinda Beja.  

É o que se pode dizer um espetáculo musical e poético, ao vivo, que não cansa, não enfada, contrariamente a muitas destas sessões.  Pois é das tais récitas poéticas, que prende  e emudece de encanto a assistência,  arrebata e   faz levantar em apoteóticos aplausos, quem a ouve. – Sim, porque, a par dos seus extraordinários dotes poéticos e artísticos,  também costuma fazer-se  acompanhar de um outro talento musical – De  Filipe Santo, que, dedilhando, artisticamente, os melhores sons do africanismo sãotomense, lhe empresta ainda mais redobrado sentimento e  fulgor. 

Olinda Beja, autora de 16 livros  de poesia e ficção, distinguida pelo Prémio Literário Francisco José Tenreiro, atribuído a obra " A Sombra do Ocá, tem sido  uma autêntica embaixatriz da divulgação  da lusofonia, da cultura das Ilhas de s. Tomé e Príncipe e de Portugal, deslocando-se, frequentemente, a estabelecimentos de ensino do universo lusófono, dando  a conhecer as ilhas do cacau e fazendo  aproximação  dos dois povos através da riqueza cultural que une os dois povos. 

Alda Graça do Espírito Santo - "Um marco indelével na sua vida de escritora, que teve uma influencia enorme na sua poesia: tanto poético, humano, social - "Foi uma mulher extraordinária na minha vida" - Reconhece Olinda Beja 

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Numa amável entrevista que me concedeu, em Julho de 2013, por o ocasião da Feira dos livros do Instituto Português do Desporto e Juventude, em Lisboa, referiu que gostaria  que o seu  país não precisasse  de estender a mão às organizações internacionais, porque, se for  bem gerido, bem estruturado, tem tudo!  "Além de um Povo Maravilhoso, que é a riqueza do pais, é o Povo: não é o petróleo: é um Povo Pacifico, que quando se conhece,   dá tudo por tudo por si. É um Povo que nunca fecha a porta a ninguém"

Se é verdade que ser-se poeta é um dom, dado por divinas inspirações, não menos verdade é que são as vidas , os acasos, os lugares onde se nasce ou por onde se passa que determinam a condição de um poeta. Se, Luís de Camões, não tivesse andado embarcado pelos mares do Atlântico ao Índico, não tinha escrito os Lusíadas, mesmo que escrevesse uns versos, dificilmente o consagrariam para a posteridade. O mesmo teria sucedido a Fernando Pessoa, senão tivesse percorrido o atlântico de Lisboa a Pretória e depois regressado. Jamais a sua alma teria sido iluminada por tanta força poética e por tanto mar. 

Olinda Beja, à semelhança de Almada Negreiros, nasceu em S. Tomé,  na Vila de  Guadalupe em 1946, filha de mãe santomense  e pai natural da Beira Ata, tendo partido  para Portugal, com apenas dois anos de idade.

Se não se tivesse dado esse curioso ou profético acaso, talvez não fosse a poeta que é hoje, sim, se lá tivesse ficado - Por um lado, porque, as imagens de criança, são marcantes para toda a vida, por outro, porque, ao sentir que perdia o elo à sua terra de origem,  houve como que o apelo intrínseco, instintivo,  a essas mesmas raízes, aparentemente perdidas.  Que, de resto, Olinda, ao longo da sua vida, tem procurado  reforçar, através de várias viagens a essas suas ilhas amadas. Lendo poetas e escritores da sua terra natal, convivendo com as suas gentes, com a sua cultura e a sua luxuriante paisagem.  Não foi o caso de José Almada Negreiros, que nunca lá regressou. Mesmo assim, que influência!...  Mas, olhando para aquele rosto, sorridente, expressivo, onde os traços da mestiçagem, da miscigenação africana,   não escondem a sua origem, vê-se, logo num primeiro contato, nas primeiras palavras, que o seu coração fala a linguagem dos trópicos. Das pátrias irmãs, unidas  pela mesma língua e história, pertencendo ambas à mesma comunidade   da CPLP. - E, de que, Olinda se orgulha, e tem sido a militante apaixonada. 

Sim, Olinda Beja, embora, bem cedo deixasse o clima quente e húmido do equador, passando a viver nas terras frias da Beira Alta (em cujos horizontes e espaços rurais, já se inspirou para escrever alguns dos seus mais belos poemas e livros de ficção, como seja " A Casa do Pastor") não tardou a que, um dia, respondesse ao  mágico canto do Ossobó. Aqueles sons que teria ouvido em menina. Quando o seu pai e a sua mãe negra, viviam lá pelo interior da roça - Sons inconfundíveis das lindas aves do paraíso que povoam  as florestas que ensombravam e cobriam  as plantações dos cacaueiros.  

"Licenciada em Línguas e Literaturas Modernas (Português/Francês) pela Universidade do Porto, Olinda Beja é docente do Ensino Secundário desde 1976. Ensina também Língua e Cultura Portuguesa na Suíça, é assessora cultural da Embaixada de São Tomé e Príncipe e dinamizadora cultural. Publicou os livros de poemas 'Bô Tendê?', 'Leve, Leve', 'No País do Tchiloli', 'Quebra-Mar' e 'Água Crioula', os romances 'A Pedra de Villa Nova', '!5 Dias de Regresso' e 'A Ilha de Izunari' e ainda livros de contos.

QUEM SOMOS?

O mar chama por nós, somos ilhéus!

Trazemos nas mãos sal e espuma

cantamos nas canoas

dançamos na bruma

somos pescadores-marinheiros

de marés vivas onde se escondeu

a nossa alma ignota

o nosso povo ilhéu

a nossa ilha balouça ao sabor das vagas

e traz a espraiar-se no areal da História

a voz do gandu

na nossa memória...

Somos a mestiçagem de um deus que quis mostrar

ao universo a nossa cor tisnada

resistimos à voragem do tempo

aos apelos do nada

continuaremos a plantar café cacau

e a comer por gosto fruta-pão

filhos do sol e do mato

arrancados à dor da escravidão

Olinda Beja

Alda Graça do Espírito Santo

Poeta santomense: 1926 – Faleceu em 9 de Maraço de 2010

Nasceu a 30  de abril  de 1936 , na cidade de São Tomé, capital do Arquipélago de São Tomé e Príncipe, Alda Neves da Graça do Espírito Santo. Filha de uma professora primária e de um funcionário dos Correios, ainda nova faz seus primeiros estudos em São Tomé. 1940: Em meados de 1940, muda-se com a família para o norte de Portugal, anos depois a família muda-se para Lisboa onde Alda inicia seus estudos universitários. 1950: No início dessa década, morando em Lisboa com a família, Alda Espírito Santo faz contato com alguns dos importantes escritores e intelectuais que viriam a ser os futuros dirigentes dos movimentos de independência das colônias portuguesas de África, como Amílcar Cabral, Mário Pinto de Andrade, Agostinho Neto, Francisco José Tenreiro, entre outros. A casa de sua família, no número 37 da Rua Actor Vale, funciona como local de encontros do CEA (Centro de Estudos Africanos). Os encontros regulares na casa de Alda promoviam palestras sobre temas diversos como Linguística, História e também sobre a consciência cultural e política acerca do colonialismo, do assimilacionismo e da defesa do colonizado.  Excerto de Vidas Lusófonas - Alda Espirito Santo

Combatente da luta pela independência nacional, poetisa, considerada expoente máximo do nacionalismo são-tomense, pós independência. Alda Graça, morreu em Angola para onde foi evacuada desde a última semana por razões de saúde. Morreu na terra dos seus compatriotas de luta pela independência nacional, como Mário Pinto de Andrade. Um dos nomes de Angola que Alda Graça muitas vezes citou nas suas intervenções públicas. – Excerto deAlda Graça do Espírito Santo

Justiça em S. Tomé, agitada entre a mudança e o açaime: Governo recusa o principio da separação dos poderes constitucionais - Patrice Trovoada quer recorrer do Acórdão do STJ que anulou a deliberação do CSMJ, que, em 2016, classificou 5 juízes como medíocres e inaptos para o exercício da função – O PM afirmou então que “Se não têm aptidão podem fazer outra coisa" e agora parece mais apostado em ser parte do problema de que a solução. Outra leitura tem o recém-eleito Presidente, do STJ, Gomes Cravid, que quer Organizar e reestruturar a casa, unir a classe dos magistrados e dos funcionários, corrigir deliberações e despachos ilegais e pôr os Tribunais a funcionar, paralisados há dois meses e fazer respeitar as leis da República

Jorge Trabulo Marques - Jornalista - Informação e análise

NOVO PRESIDENTE DO STJ QUER DAR NOVO ROSTO AOS TRIBUNAIS

No discurso da sua tomada de posse O novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) são-tomense, Manuel Silva Gomes Cravid, prometeu, "dar volta" ao "total descrédito e incompreensão" em que se afundaram os tribunais são-tomenses.

“Os tribunais não funcionam, os tribunais estão mal, os tribunais é isto, os tribunais é aquilo, todos o dizem, tornou-se uma canção de pouco gosto que muitos decidiram usar como um hino, como se tudo funcionasse em são Tomé e Príncipe menos os tribunais. Basta olhar a nossa volta para ver que não é bem assim”, disse o novo presidente. Reconhece que, de facto, “as coisas não andam bem e algumas andam muito mal”, não sendo por isso, segundo ele, que os tribunais não funcionam. Nesse sentido, referiu-se a greve de há quase dois meses nos tribunais como “uma coisa inédita e de grande dimensão” que por si só demonstra “algo penoso e triste no sistema judiciário”, defendendo, por isso, que é necessário “buscar soluções”. “Organizar e reestruturar a casa, unir a classe dos magistrados e dos funcionários, corrigir deliberações e despachos ilegais, corrigir todas ilegalidades de qualquer tipo e natureza, arbitrariedades, favoritismo, injustiças e traçar estratégias de funcionamento” é o que propõe o novo presidente do STJ. 

Manuel Cravid chamou a atenção dos magistrados para não se esquecerem que “somos independentes e que devemos resistir e afastar de qualquer influência política, publica ou privada”. “O nosso chefe é a constituição, são as leis e a nossa consciência”, disse, lembrando que o poder judicial tem estruturas e mecanismos próprios “para resolver os nossos problemas e interesses ligados a magistratura e ao exercício da função judicial”. Ainda no seu discurso de empossamento, Silva Gomes Cravid insistiu na necessidade dos magistrados adoptarem “uma nova postura perante a sociedade, perante o sistema judicial e perante o estado”,assumindo a responsabilidade colectiva e buscando uma solução inclusiva que dignifique a justiça e que sirva São Tomé e Príncipe”. Defendeu a reforma do sistema judicial, mas não do jeito que o governo pretende. “Reformar é reestruturar, dinamizar, redimensionar, capacitar e formar, visando unicamente maior rentabilidade e produtividade. Reforma não pode ser expurgatória, nem nunca deverá ser motivo de perseguição contra pessoas que menos gostamos ou que não nos interessa”, concluiu Manuel Silva Gomes Cravid. Um discurso que uma figura do sindicato dos magistrados judiciais considerou de “demolidor contra um governo que nos últimos anos jogou toda a cartada para manter também sob seu controle o poder judiciário”. “Esse discurso abre muita expectativa sobre a forma de funcionamento futuro dos tribunais” que se espera de facto independente e sem influência do poder politico, disse o representante do sindicato.

Diz a Constituição da República Democrática de S. Tomé e Príncipe, que "Os órgãos de soberania devem observar os princípios da separação e  interdependência estabelecidas na Constituição. No entanto, não é isto que tem demonstrado o atual Primeiro-ministro, que, além de dispor de uma maioria parlamentar confortável e de contar com a eleição de um Presidente da República, da sua confiança política (numa eleição de duvidosa credibilidade), tudo tem feito para exercer o seu controlo sob o poder judicial, situação que tem vindo a gerar uma crescente instabilidade e mal-estar, quer minando a  confiança da população na sua ação governativa, quer no interior dos diversos sectores judiciais, cuja greve nos Tribunais, que se arrasta, há quase dois meses, tem sido a expressão visível de um enorme descontentamento popular

Silva Cravid - STP_PRESS

Organizar a casa e pôr os Tribunais a funcionar  – Este o objetivo imediato do novo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça - Mas o Governo, em vez de manifestar o desejo em ser parte da solução, parece ter recebido mal o aviso. opta pelo confronto e a ser o fulcro  do problema 

A recente eleição do novo Presidente do STP, Juiz Conselheiro, Manuel Silva Gomes Cravid, que veio destronar o polémico reinado do Juiz Conselheiro, José Bandeira, que tem pautado o exercício  da sua presidência (cumulativamente com a do Tribunal Constitucional e do Tribunal Tributário) mais pela colagem ao Governo de que pugnando pela  dignificação da justiça e da sua independência,  parece não ter sido bem recebida por Patrice Trovoda, que ameaça entrar em confronto com o poder Judicial 

Patrice e Evaristo 

Escrutínio da Eleição no Supremo Tribunal de Justiça, que decorreu na quarta-feira. dia 26,  elegeu, como vencedor, o Juiz Conselheiro, Silva Gomes Gravid, com três votos favoráveis - Em segundo lugar, com 1 voto, ficou Maria Alice Carvalho – Enquanto, José Bandeira, ficou a ver a nova bandeira desfraldar no topo da hierarquia judicial 

Finalmente, acabou-se o reinado do  poderoso, José Bandeira, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça desde Abril de 2013 - Na corrida ao segundo mandato, foi ultrapassado pelo Juiz Conselheiro, Manuel Silva Gomes Cravid 

 Silva Cravid foi eleito com três dos cinco votos dos seus pares, ultrapassando o antigo juiz presidente José Bandeira que obteve um voto a par da juíza Alice Carvalho enquanto os outros dois juízes conselheiros, nomeadamente, Silvestre Leite e Frederico da Gloria não obtiveram nenhum voto. Em declarações a imprensa, o novo presidente do Supremo defendeu a necessidade de se dignificar os tribunais e todo o sistema judicial são-tomense, sobretudo, através da organização da classe e a união entre os diferentes agentes e fazedores da justiça em São-Tomé e Príncipe.

“ É preciso organizar a casa e unir a classe” – disse Silva Gomes Cravid, tendo sublinhado que “ a que fazer funcionar de facto os tribunais” uma vez que “ é preciso que a sociedade volte acreditar” nos tribunais e que “os políticos dêem credito” ao sistema judicial.

O novo presidente do Supremo manifestou também a total disponibilidade de colaborar com as partes no sentido de se encontrar uma solução urgente para por fim a greve dos funcionários judiciais e do ministério publico que ainda persiste no sistema. Formado em Direito na universidade de Coimbra, Portugal, Silva Gomes foi também presidente da Comissão Eleitoral, Coordenador do Gabinte de Reforma Administrativa e Juiz do Direito do Tribunal da 1ª Instância. http://www.stp-press.st/aa88.htm

Juiz Cravid avisou que não vai aceitar ingerência nos assuntos dos Tribunais"

«Os tribunais são um órgão de soberania, como o governo, a assembleia nacional e o Presidente da República são. Não nos cabe imiscuir nos assuntos do Governo, nem da Assembleia Nacional e muito menos nos assuntos do Presidente da República. E Gostaria que os outros órgãos de soberania agissem em conformidade», assim  respondeu o novo juiz Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional, Manuel Silva Gomes Cravid.

Uma resposta a imprensa que fez aplausos ecoarem no salão do Tribunal. Dezenas de funcionários judiciais e alguns magistrados dos Tribunais presentes no salão selaram as palavras do novo Presidente em resposta aos jornalistas com aplausos prolongados. Juiz Cravid avisou que não vai aceitar ingerência nos assuntos

ANTES TARDE DE QUE NUNCA  - MAS HÁ UM PRIMEIRO-SINISTRO EM CONFRONTO ABERTO COM A JUSTIÇA

A pública humilhação a cinco Juízes, em Maio de 2006, saneados sob o alto patrocínio do todo o poderoso Juiz José Bandeira e sob capa de uma inspeção encomendada por Patrice Trovoada, em Portugal, para afastamento das vozes que lhe poderiam ser mais incómodas ao poder na área judicial ou que não lhe garantissem a desejada fidelidade, finalmente, acaba de encontrar o justo eco por força de um recurso interposto pelo Sindicato dos Magistrados Judiciais de São Tomé e Príncipe, que pediu a anulação da deliberação número 5 /2016 emitido pelo Conselho Superior dos Magistrados Judiciais com data de 12 de Maio do ano 2016.

ESTES OS JUÍZES A QUEM FOI DADA NOTA SANEADORA - Juiz António Bonfim Gentil Dias – Medíocre; Juiz Hilário José Seabra Garrido – Medíocre; Juiz José Carlos da Costa Barreiros – Medíocre; Juiz Leonel de Jesus Pinheiro – Medíocre; Juiz Octávio Manuel Vicente Silva Lino – Medíocre 

Associação Sindical de Magistrados Judiciais, denuncia "flagrantes intervenções do poder político no sistema judicial" Surpreendentemente, ao autor do livro Reflexões Jurídicas – Direito e Politica, Hilário Garrido, o juiz mais mediático e com obra jurídica, de reconhecido mérito, lançada em Portugal, na Guiné, Angola e, ao que parece, tambéme m Cabo verde, além de no seu próprio pais, é um dos cinco saneados Conheci-o, pessoalmente, nesta minha última estadia em S. Tomé, tendo-me dado o prazer de me conceder uma breve entrevista, acerca da sua obra, com a qual - segundo me declarou - pretendia “pôr o direito na rua, acessível a todas as pessoas que queiram melhorar a sua cultura geral – . Não me dirijo aos senhores juristas propriamente ditos que já são conhecedores dessa matéria – Afinal, é ele que foi mandado para a rua.

Acórdão do STJ anulou classificação após inspecção dos juízes" - Noticia Jornal Téla Nón

É necessário que renasce um novo espírito libertador

"O acórdão número 2 de 2017 do Supremo Tribunal de Justiça, que o Sindicato dos Magistrados Judiciais entregou ao Jornal Téla Non, arrasa por completo com o processo de inspecção dos magistrados dos tribunais realizado por técnicos portugueses em finais do ano 2015.

O Acórdão que acolheu unanimidade dos juízes conselheiros do supremo tribunal de justiça, é um sério revés para o décimo sexto governo constitucional liderado pelo Dr Patrice Trovoada, que defendeu a realização da inspecção judicial, e após os resultados, garantiu que os juízes que tiveram classificação negativa seriam simplesmente afastados do sistema.

(…) O Sindicato dos Magistrados Judiciais argumentou que a deliberação que considerou os juízes de inaptos para o exercício da função, padece de «vício de violação da lei», nomeadamente o regulamento de inspecção judicial e o Estatuto dos Magistrados Judiciais.

Apresentou mais vícios ao Supremo Tribunal de Justiça. «Vício de forma e violação do disposto nos artigos 120, 121, e 122, da Constituição Política da República Democrática de São Tomé e Príncipe», descreve o acórdão Acórdão do STJ anulou classificação após inspecção dos juízes | Téla .

Com a decisão do referido acórdão e a recém-eleição de uma nova figura a Presidir ao Supremo Tribunal de Justiça, ficou demonstrado que ainda há, neste pequeno mas tão sacrificado país, corajosos nacionalistas, consciências sérias que não vendem a alma ao diabo - Mas há que estar atento, pois a Ministra da Justiça, já anunciou a vinda de mais outra comissão, provavelmente  para nova expurga 

Patrice Trovoada  quer arvorar-se em inspector do Poder Judicial  -   E  vai recorrer da decisão do STJ- Porventura, confiante de que ainda lá tem o seu  Bandeira hasteado

Refere o Téla Nón que "O Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça com data de 19 de Abril, que anulou a deliberação do Conselho Superior da Magistratura Judicial emitida no ano 2016, provocou reacção do Primeiro-ministro Patrice Trovoada.

O Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, anulou a deliberação do Conselho Superior da Magistratura, que classificou 5 juízes como medíocres e inaptos para o exercício da função. Isto após a realização de uma inspecção judicial. A mesma deliberação pôs fim as funções dos 5 juízes.

“Se não tem aptidão podem fazer outra coisa. O governo está disponível para coloca-los noutro sector, não são pessoas inválidas. São pessoas que para determinada função foram consideradas inaptas. E qual é o problema?»,  afirmou o Chefe do Governo em Maio de 2016, e acrescentou que é necessário que o país avance «e não fique prejudicado por causa de um punhado de pessoas».

Mas o acórdão do supremo Tribunal de Justiça, de 19 de Abril de 2017, deu razão ao recurso apresentado pelo Sindicato dos Magistrados Judiciais, que denunciou a inspecção como tendo sido viciada.

O Supremo Tribunal de Justiça decidiu assim, anular o resultado da inspecção, e ordenou aos 5 juízes que retomassem imediatamente as suas funções.

Em declarações a imprensa do Estado no dia 25 de Abril, o Primeiro-ministro e Chefe do Governo, manifestou-se como parte do processo, e garantiu que vai procurar recurso. «Eu espero que ainda nos resta a via de recurso. Eu pelo menos insisto que se possa recorrer a esta situação. Para ver se nós evitamos mais um triste episódio a nível da nossa justiça», declarou Patrice Trovoada.

Supremo Tribunal de Justiça é a mais alta instância do sistema judicial são-tomense. Decidiu em acórdão anular a sanção imposta aos juízes inspeccionados.

Os dois jornalistas do Estado que conversaram com o Chefe do Governo, não perguntaram ao mesmo, a que instância judicial ele iria recorrer e também se o Governo é parte do processo.

No entanto Patrice Trovoada, adiantou que «não há em democracia nenhum poder que não é controlado, que não é inspeccionado».

Reforçou por outro lado que «eu chamo atenção, primeiro pela maneira como essa decisão foi tomada. É preciso que não haja nesse país o abuso de poder», concluiu.

Abel Veiga  Excerto de Patrice procura via de recurso contra decisão do STJ

Greve nos Tribunais, desde há quase dois meses, desencadeia aceso debate Parlamentar – que havia sido pedido pelo MLSTP-PSD,  o maior partido da oposição ao Governo

Uma coisa é o direito à greve, que a oposição não pôs em causa, bem pelo contrário, justificando a necessidade de se atender às suas justas reivindicações, outra é o Governo não estar interessado em resolver o conflito, mas prolonga-lo de modo a impedir que a justiça funcione e julgue os casos que existem contra as suas arbitrariedades.

Jorge Amado, líder da bancada do MLSTP-PSD - do partido da oposição que havia requerido com carácter urgente um debate para clarificar a greve dos funcionários do sector da justiça são-tomense, que dura aproximadamente quase dois meses, acusou o deputado da ADI. Levy Nazaré . de “estar castrado mentalmente” ao deturpar
a sua intervenção: Eu disse aqui Srª. Ministra se o Governo não está interessado em resolver este problema, quer dizer que o governo interessa a prorrogação desta greve para fugir aos casos que a justiça introduziu contra o Governo

 VALE A PENA RETER - “Juízes medíocres podem ser úteis noutros sectores” – Palavra de Primeiro-Ministro Patrice Trovada, quer os juízes “saneados” a desempenhar outras tarefas – Inédito – Em Portugal, não consta que algum político ousasse fazer uma tal proposta - Até porque é o poder judicial que manda políticos para a cadeia. Mas, ao que parece, em S. Tomé e Príncipe, por este andar, isso dificilmente poderá vir acontecer.

A polémica avaliação foi feita por uma inspeção portuguesa, com carácter pedagógico, segundo diz a Associação Sindical de Magistrados Judiciais e não propriamente com o intuito de atribuir classificações -  Refere o Téle Nón, que “O Primeiro-ministro Patrice Trovoada, em reação à denuncia da Associação dos Magistrados Judiciais, que no processo de inspecção judicial, «verificou-se uma notável intervenção do poder político no sistema judicial, pondo em causa o sacrossanto princípio da separação de poderes».já veio declarar publicamente que os juízes considerados medíocres nos resultados da inspeção aos magistrados judiciais, poderão ser uteis em outros sectores do país.“Se não tem aptidão podem fazer outra coisa. O governo está disponível para coloca-los noutro sector, não são pessoas inválidas. São pessoas que para determinada função foram consideradas inaptas. E qual é o problema?», afirmou o Chefe do Governo 13/05/2016  Associação dos Magistrados Judiciais denuncia intervenção política ... 13/05/2016  Juízes classificados como medíocres foram suspensos | Téla Nón

RETROSPETIVA - A RETER PARA MEMÓRIA FUTURA - 

A lista dos “5 Juízes, que tiveram a classificação de medíocre, foi afixada na passada sexta-feira, no átrio do Supremo Tribunal de Justiça, após deliberação do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior de Magistratura Judicial, José Bandeira, que deliberou no sentido da suspensão das atividades dos juízes que foram classificados como medíocres, e a respetiva abertura do inquérito por inaptidão para o exercício da magistratura. Juízes classificados como medíocres foram suspensos | Téla NónJuízes classificados como medíocres foram suspensos

Associação Sindical de Magistrados Judiciais, denuncia "flagrantes intervenções do poder político no sistema judicial" 

Surpreendentemente, ao autor do livro Reflexões Jurídicas – Direito e Politica, Hilário Garrido, o juiz mais mediático e com obra jurídica, de reconhecido mérito, lançada em Portugal, na Guiné, Angola e, ao que parece, também em Cabo verde, além de no seu próprio pais, é um dos cinco saneados Conheci-o, pessoalmente, nesta minha última estadia em S. Tomé, tendo-me dado o prazer de me conceder uma breve entrevista, acerca da sua obra, com a qual - segundo me declarou - pretendia “pôr o direito na rua, acessível a todas as pessoas que queiram melhorar a sua cultura geral – . Não me dirijo aos senhores juristas propriamente ditos que já são conhecedores dessa matéria – Afinal, é ele que foi mandado para a rua.

Conheci-o, pessoalmente, nesta minha última estadia em S. Tomé, tendo-me dado o prazer de me conceder uma breve entrevista, acerca da sua obra, com a qual - segundo me declarou - pretendia “pôr o direito na rua, acessível a todas as pessoas que queiram melhorar a sua cultura geral – . Não me dirijo aos senhores juristas propriamente ditos que já são conhecedores dessa matéria – Afinal, é ele que foi mandado para a rua

O desabafo desesperado de Hilário Garrido -  Em 17 de Maio às 21:37 · Rotulem-me como quiserem mas estou profundamente indignado, angustiado com essa reforma encomendada que levou ate o CSMJ que um órgão defensor e garante da independência dos juízes a tornar-se tão permeável à manipulação politica para manejar inclusive os tribunais ao ponto de esse CSMJ nem sequer apreciar os fundamentos das reclamações dos juízes visados com o saneamento político. Mesmo com recomendação do inspector nacional que não pode estar ilibado dessa manipulação toda que consistiu em os juiz visados nem sequer terem tido contato com esse inspetor...

Formado pela Universidade de direito de Lisboa, orgulhando-se de ter tido como mestres Jorge de Miranda, Sérvulo Correia, Marcelo Rebelo de Sousa, mas que, para poder estudar à noite, teve que trabalhar nas obras de dia. - Sim, porque ele é filho do Povo - sem vocação política, confessa - mas mito atento à realidade social, politica e jurídica das suas maravilhosas ilhas 

“No panorama nacional, Hilário Garrido, homem santomense feito Juiz, desbrava os matos da incultura jurídica com denodado e persistente esforço - escreve no início do prefacio, o Juiz Carlos Semedo, que acrescenta: 

Carlos Semedo 

O Juiz Garrido com a coragem dos pioneiros, abre caminhos na senda do desolador panorama nacional da cultura jurídica, trilhando as veredas do pensamento jurídico precipitado numa escrita de divulgação que percorre solitário todos os ramos do saber jurídico, escrevendo sobre matéria constitucional, de Direito Administrativo, de Direito Civil, Direito Penal, aventurando-se pelas escarpas íngremes dos regimes processuais, penal e civil, olhando criticamente para os fenómenos desviantes do sistema e dos valores. – Palavras do prefácio escritas pelo Juiz Carlos Semedo, sublinhando que “No panorama nacional, Hilário Garrido, homem santomense feito Juiz, desbrava os matos da incultura jurídica com denodado e persistente esforço – Mas assim não entenderam os saneadores.

AFINAL, QUEM É O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL? – Ao qual  lhe é reconhecido o mérito de ocupar simultaneamente a Presidência desses dois mais altos cargos judiciais! – E mais um outro em que ele próprio se auto-nomeou  - Com formação académica ao velho estilo dos quadros da ex-União Soviética.

“Antes de atingir o mais alto grau na carreira da Justiça santomense, José Bandeira, formado em Direito pela Universidade Estatal de Moscovo, desempenhou vários cargos na administração pública.

Foi director nacional da Segurança do Estado, do Serviço Nacional de Informação (SINFO) e da Polícia de Investigação Criminal (PIC). Esteve onze anos nesta última função e, por inerência, foi Chefe da Interpol em São Tomé e Príncipe.Como magistrado, foi Juiz de Primeira Instância na Região Autónoma do Príncipe e, posteriormente, Juiz de Direito na comarca de São Tomé.
Há três anos entrou no restrito grupo de conselheiros do STJ.

O QUE SE DIZ DE UMA FIGURA MAIS POLÉMICA DO QUE CONSENSUAL - 

 Bandeira dissolveu Conselho de Administração dos Tribunais 

01-08-2013 – (…) No despacho número 11/2013 afixado na vitrina do Supremo Tribunal de Justiça, o Juiz Presidente José Bandeira, apresenta como uma das justificações para dissolver o Conselho de Administração dos Tribunais, que era presidido pelo Juiz Conselheiro Silva Gomes Cavid, Excerto  Bandeira dissolveu Conselho de Administração dos Tribunais – voz

 Finalmente José Bandeira foi investido como Juiz Conselheiro do ...

"A imparcialidade dos tribunais é um pressuposto fundamental da boa administração da justiça. Uma das formas de garanti‑la consiste em estabelecer na lei um conjunto de circunstâncias que obstam, ou podem obstar, a que um juiz exerça funções num determinado processo por poder estar em causa a sua imparcialidade. Essas circunstâncias reconduzem‑se a duas categorias distintas: os impedimentos e as suspeições".

Os impedimentos são circunstâncias que normalmente afectam a imparcialidade ou pelo menos a sua aparência aos olhos da comunidade. Ao tribunal, não basta ser imparcial, é preciso parecê‑lo. Por isso, a verificação dessas circunstâncias impede em absoluto o juiz de exercer determinadas funções

As listas de impedimentos não são exactamente as mesmas nos vários ramos do direito, mas são tendencialmente coincidentes e incluem circunstâncias como as seguintes:

(...) — o juiz ser ou ter sido cônjuge, unido de facto, ascendente, descendente, parente até ao 3.º grau, tutor ou curador, adoptante ou adoptado de uma das pessoas envolvidas no processo (por exemplo, um arguido); 

(…)  Se um juiz se declarar impedido por iniciativa própria, não há recurso dessa decisão. Se isso lhe for pedido por algum interveniente no processo mas ele não se declarar impedido, pode haver recurso dessa decisão para um tribunal imediatamente superior. Caso o juiz em causa pertença ao tribunal hierarquicamente mais elevado, o recurso tem lugar para o plenário desse tribunal (por exemplo, o Supremo Tribunal de Justiça), que decidirá sem a sua intervenção.

Nada disso, foi  observado em S. Tomé e Príncipe - Nomeadamente, no Processo da eleição presidencial, em que, um dos juízes, Silvestre da Fonseca Leite, é cunhado do candidato Evaristo Carvalho   -

BANDEIRA CHEGOU A SER ADVOGADO E AO MESMO TEMPO O HOMEM FORTE DAS CADEIAS  - Podia prender o bandido e depois defendê-lo em  Tribunal. 

Mural em S. Tomé

 Segundo apurámos,  José Bandeira, enquanto Diretor da Investigação Criminal,  há uns anos,  exercera simultaneamente a advocacia no domínio cível: - O que não deixa de ser no mínimo  paradoxal  -  Ou seja,  por um  lado, era o homem que, nas vestes de chefe policial, movia caça ao criminoso ou ao prevaricador, mas, por outro lado, também era o causidíaco,  com escritório aberto para soltar aquele que lhe fosse  bater à porta.

NOVO EDIFÍCIO DO SUPREMO E DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL - NEGÓCIO DAS ARÁBIAS  PARA LÁ ENFIAR MEIA DÚZIA DE JUÍZES   Um património público que nunca devia ter mudado de mãos para a ganância usuária e oportunista de estrangeiros.

Um dos exemplos, nestes possíveis jogos de cumplicidade, a coberto de uma base legal, diz-se que terá sido a venda do edifício do Rami, que, não valendo mais  900 mil USD , teria sido  comprado pelo STJ por 2,500 milhões para ser o Palácio da Justiça.

Obra megalómana - Com o Povo a viver nas barracas

05/04/2016(…) “Por minha iniciativa, na qualidade de Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional, foi remetido em 30 de Dezembro de 2014, à Sua Excelência o Primeiro- ministro e Chefe do XVI Governo, um expediente intitulado “Instalação 11 do Supremo Tribunal de Justiça no Novo Edifício” , solicitando diligências para aquisição do imóvel onde se encontrava instalada a Galeria RZ, Mobiliário, Decoração Textil-Lar, pertencente por escritura pública de compra e venda à Senhora NAHIDA YOUSSEF SAFIEDDINE, esposa do Senhor RAMY ALI ZAYAT, posto à venda. Em 27 de Janeiro de 2015"  

(...) "História contada numa cerimónia marcada pelo corte de energia eléctrica. Foi um cenário do século XVIII vivido por alguns instantes, no Palácio da Justiça, e na presença do Primeiro-ministro e Chefe do Governo, o anunciador do DUBAI.  Excerto Novo Ano Judicial 

18/07/2016 O analista Gerhard Seibert acredita que com um Presidente e um Governo do mesmo partido, São Tomé e Príncipe poderá contar com "maior estabilidade". Mas, por outro lado, o Executivo também poderá ser menos "controlado". São Tomé: Haverá mais estabilidade ou menos fiscalização? | São ...

   "Processo eleitoral  constitucionalmente limpo”, “sem fraude”  mas com repórteres  de rádio nas Assembleias  apelarem  ao voto,  ao arrepio da  lei

Artigo 133.º Deveres dos Profissionais de Comunicação Social) Os profissionais de comunicação social que, no exercício das suas funções, se desloquem às assembleias de voto não podem: Colher imagens e aproximar-se das câmaras de voto de forma que possam comprometer o segredo de voto; Obter outros elementos de reportagem no interior da assembleia de voto ou no seu exterior até à distância de 500 metros que igualmente possam comprometer o segredo do voto; De qualquer outro modo perturbar o acto eleitoral.