Em S. Tomé – Eleições no Supremo Tribunal de Justiça, elegem a Presidente, o Juiz Conselheiro, Manuel Silva Gomes Cravid, que quer organizar a casa e pôr os Tribunais a funcionar, que estão paralisados há quase dois meses

Jorge Trabulo Marques - Jornalista - Informação e análise -

Escrutínio da Eleição no Supremo Tribunal de Justiça, que decorreu nesta quarta-feira. dia 26, elegeu, como vencedor, o Juiz Conselheiro, Silva Gomes Gravid, com três votos favoráveis   - Em segundo lugar, com 1 voto, ficou  Maria Alice Carvalho – Enquanto, José Bandeira, ficou a ver a nova bandeira desfraldar no topo da hierarquia judicial

Organizar a casa e pôr os Tribunais a funcionar, que estão paralisados   há quase dois meses – Este o objetivo imediato do novo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

“Silva Cravid foi eleito com três dos cinco votos dos seus pares, ultrapassando o antigo juiz presidente José Bandeira que obteve um voto a par da juíza Alice Carvalho enquanto os outros dois juízes conselheiros, nomeadamente, Silvestre Leite e Frederico da Gloria não obtiveram nenhum voto.

Em declarações a imprensa, o novo presidente do Supremo defendeu a necessidade de se dignificar os tribunais e todo o sistema judicial são-tomense, sobretudo, através da organização da classe e a união entre os diferentes agentes e fazedores da justiça em São-Tomé e Príncipe.

“ É preciso organizar a casa e unir a classe” – disse Silva Gomes Cravid, tendo sublinhado que “ a que fazer funcionar de facto os tribunais” uma vez que “ é preciso que a sociedade volte acreditar” nos tribunais e que “os políticos deem credito” ao sistema judicial.

O novo presidente do Supremo manifestou também a total disponibilidade de colaborar com as partes no sentido de se encontrar uma solução urgente para por fim a greve dos funcionários judiciais e do ministério publico que ainda persiste no sistema.

Formado em Direito na universidade de Coimbra, Portugal, Silva Gomes foi também presidente da Comissão Eleitoral, Coordenador do Gabinte de Reforma Administrativa e Juiz do Direito do Tribunal da 1ª Instância. http://www.stp-press.st/aa88.htm

"Juiz Cravid avisou que não vai aceitar ingerência nos assuntos dos Tribunais"

«Os tribunais são um órgão de soberania, como o governo, a assembleia nacional e o Presidente da República são. Não nos cabe imiscuir nos assuntos do Governo, nem da Assembleia Nacional e muito menos nos assuntos do Presidente da República. E Gostaria que os outros órgãos de soberania agissem em conformidade», assim  respondeu o novo juiz Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional, Manuel Silva Gomes Cravid.

Uma resposta a imprensa que fez aplausos ecoarem no salão do Tribunal. Dezenas de funcionários judiciais e alguns magistrados dos Tribunais presentes no salão selaram as palavras do novo Presidente em resposta aos jornalistas com aplausos prolongados. Abel Veiga http://www.telanon.info/politica/2017/04/26/24284/juiz-cravid-avisou-que-nao-vai-aceitar-ingerencia-nos-assuntos-dos-tribunais/

  ANTES TARDE DE QUE NUNCA – Estas as palavras que, antecedemos à notícia do Téla Nón. neste site – “Não é muito comum os juízes serem afastados por edital público: A lista dos  “5 Juízes, que  tiveram a classificação de medíocre, foi afixada na passada sexta-feira, no átrio do Supremo Tribunal de Justiça, após deliberação do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior de Magistratura Judicial, José Bandeira, que deliberou no sentido da suspensão das atividades dos juízes que foram classificados como medíocres, e a respetiva abertura do inquérito por inaptidão para o exercício da magistratura. Juízes classificados como medíocres foram suspensos | Téla Nón

Acórdão do STJ anulou classificação após inspecção dos juízes" - Noticia Jornal Téla Nón

O acórdão número 2 de 2017 do Supremo Tribunal de Justiça, que o Sindicato dos Magistrados Judiciais entregou ao Jornal Téla Non, arrasa por completo com o processo de inspecção dos magistrados dos tribunais realizado por técnicos portugueses em finais do ano 2015.

O Acórdão que acolheu unanimidade dos juízes conselheiros do supremo tribunal de justiça, foi  um sério revés para o décimo sexto governo constitucional liderado pelo Dr Patrice Trovoada, que defendeu a realização da inspecção judicial, e após os resultados, garantiu que os juízes que tiveram classificação negativa seriam simplesmente afastados do sistema.

(...) O Sindicato dos Magistrados Judiciais argumentou que a deliberação que considerou os juízes de inaptos para o exercício da função, padece de «vício de violação da lei», nomeadamente o regulamento de inspecção judicial e o Estatuto dos Magistrados Judiciais.

Apresentou mais vícios ao Supremo Tribunal de Justiça. «Vício de forma e violação do disposto nos artigos 120, 121, e 122, da Constituição Política da República Democrática de São Tomé e Príncipe», descreve o acórdão. Acórdão do STJ anulou classificação após inspecção dos juízes

ESTES OS JUÍZES A QUEM FOI DADA NOTA SANEADORA  - Juiz António Bonfim Gentil Dias – Medíocre; Juiz Hilário José Seabra Garrido – Medíocre; Juiz José Carlos da Costa Barreiros – Medíocre; Juiz Leonel de Jesus Pinheiro – Medíocre; Juiz Octávio Manuel Vicente Silva Lino – Medíocre

 Associação Sindical de Magistrados Judiciais, denuncia "flagrantes intervenções do poder político no sistema judicial"

Surpreendentemente, ao autor do livro Reflexões Jurídicas – Direito e Politica, Hilário Garrido,  o  juiz mais mediático e com obra jurídica, de reconhecido mérito, lançada em Portugal, na Guiné, Angola e, ao que parece, tambéme m Cabo verde, além de no seu próprio pais, é um dos cinco saneados

Conheci-o, pessoalmente,  nesta minha última estadia em S. Tomé, tendo-me dado  o prazer de me conceder uma breve entrevista, acerca da sua obra, com a qual  - segundo me declarou -  pretendia “pôr o direito na rua, acessível a todas as pessoas que queiram melhorar a sua cultura geral – . Não me dirijo aos senhores  juristas propriamente ditos que já são conhecedores dessa matéria – Afinal, é ele que foi mandado para a rua.

O desabafo desesperado de Hilário Garrido -  Em 17 de Maio às 21:37 · Rotulem-me como quiserem mas estou profundamente indignado, angustiado com essa reforma encomendada que levou ate o CSMJ que um órgão defensor e garante da independência dos juízes a tornar-se tão permeável à manipulação politica para manejar inclusive os tribunais ao ponto de esse CSMJ nem sequer apreciar os fundamentos das reclamações dos juízes visados com o saneamento político. Mesmo com recomendação do inspector nacional que não pode estar ilibado dessa manipulação toda que consistiu em os juiz visados nem sequer terem tido contato com esse inspetor...

Formado pela Universidade de direito de Lisboa, orgulhando-se de ter tido como mestres Jorge de Miranda, Sérvulo Correia, Marcelo Rebelo de Sousa, mas que, para poder estudar à noite, teve que trabalhar nas obras de dia. - Sim, porque ele é filho do Povo - sem vocação política, confessa - mas mito atento à realidade social, politica e jurídica das suas maravilhosas ilhas 

“No panorama nacional, Hilário Garrido, homem santomense feito Juiz, desbrava os matos da incultura jurídica com denodado e persistente esforço - escreve no início do prefacio, o Juiz Carlos Semedo, que acrescenta: 

Carlos Semedo 

O Juiz Garrido com a coragem dos pioneiros, abre caminhos na senda do desolador panorama nacional da cultura jurídica, trilhando as veredas do pensamento jurídico precipitado numa escrita de divulgação que percorre solitário todos os ramos do saber jurídico, escrevendo sobre matéria constitucional, de Direito Administrativo, de Direito Civil, Direito Penal, aventurando-se pelas escarpas íngremes dos regimes processuais, penal e civil, olhando criticamente para os fenómenos desviantes do sistema e dos valores. – Palavras do prefácio escritas pelo Juiz Carlos Semedo, sublinhando que “No panorama nacional, Hilário Garrido, homem santomense feito Juiz, desbrava os matos da incultura jurídica com denodado e persistente esforço – Mas assim não entenderam os saneadores.

AFINAL, QUEM É O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL? – Ao qual  lhe é reconhecido o mérito de ocupar simultaneamente a Presidência desses dois mais altos cargos judiciais! – E mais um outro em que ele próprio se auto-nomeou  - Com formação académica ao velho estilo dos quadros da ex-União Soviética.

“Antes de atingir o mais alto grau na carreira da Justiça santomense, José Bandeira, formado em Direito pela Universidade Estatal de Moscovo, desempenhou vários cargos na administração pública.

Foi director nacional da Segurança do Estado, do Serviço Nacional de Informação (SINFO) e da Polícia de Investigação Criminal (PIC). Esteve onze anos nesta última função e, por inerência, foi Chefe da Interpol em São Tomé e Príncipe.

Como magistrado, foi Juiz de Primeira Instância na Região Autónoma do Príncipe e, posteriormente, Juiz de Direito na comarca de São Tomé.

José Bandeira foi investido como Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça

3 DE Nov 2010 - Uma eleição que acabou por ser polémica, tendo deixado o Supremo Tribunal de Justiça com apenas 2 Juízes em funções. Pelo menos 2 magistrados Judiciais recorreram ao Supremo Tribunal de Justiça e ao Tribunal Constitucional contestando a eleição de José Bandeira, por alegada ilegalidade. 3 antigos deputados a Assembleia fizeram o mesmo, tendo apresentado recurso aos dois órgãos de justiça.

Por isso José Bandeira teve que aguardar 6 meses para ser investido. Aliás a tomada de posse só foi possível porque como disse o próprio juiz empossado, as individualidades que contestavam a sua eleição decidiram recentemente retirar o recurso apresentado ao Supremo Tribunal de Justiça e ao Tribunal Constitucional. Finalmente José Bandeira foi investido como Juiz Conselheiro do ...

VALE A PENA RETER - “Juízes medíocres podem ser úteis noutros sectores” – Palavra de Primeiro-Ministro

Patrice Trovada, quer os juízes “saneados” a desempenhar outras tarefas – Inédito – Em Portugal, não consta que algum político ousasse fazer uma tal proposta - Até porque é o poder judicial que manda políticos para a cadeia. Mas, ao que parece, em S. Tomé e Príncipe, por este andar, isso dificilmente poderá vir acontecer.  

A polémica avaliação foi feita por uma inspeção portuguesa, com carácter pedagógico, segundo diz  a Associação Sindical de Magistrados Judiciais e não propriamente com o intuito de atribuir classificações  - Mas , pelos vistos, houve quem assim não entendesse e agora se tomem decisões, que, certamente, não deixarão de levantar alguma crispação e mal-estar, num dos pilares da Constituição da jovem Nação, nomeadamente quando se antevê, dentro de alguns dias, que, pelo Presidente Manuel Pinto da Costa, seja  marcada  a data das eleições presidenciais

Refere o Téle Nón, que “O Primeiro-ministro Patrice Trovoada, em reação à denuncia da Associação dos Magistrados Judiciais, que no processo de inspecção judicial, «verificou-se uma notável intervenção do poder político no sistema judicial, pondo em causa o sacrossanto princípio da separação de poderes».já veio declarar publicamente que os juízes considerados medíocres nos resultados da inspeção aos magistrados judiciais, poderão ser uteis em outros sectores do país.“Se não tem aptidão podem fazer outra coisa. O governo está disponível para coloca-los noutro sector, não são pessoas inválidas. São pessoas que para determinada função foram consideradas inaptas. E qual é o problema?», afirmou o Chefe do Governo.Patrice- “Juízes medíocres podem ser úteis noutros sectores” | Téla Nón

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