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quarta-feira, 29 de junho de 2016

Concessão da Nacionalidade santomense aos cidadãos da CPLP Decisão importantíssima e de largo alcance histórico, que merece ser lembrada e não cair no esquecimento das coisas atiradas à poeira do tempo


Desembarquei em S. Tomé, para fazer um estágio do meu curso de técnico agrícola, na Roça Uba Budo, no já distante ano de 1963, e aqui residi durante doze anos, à exceção de um ano, em Angola, na antiga Nova Lisboa e em Luanda, por obrigações militares  - Alguns meses antes da independência, devido a ferozes perseguições de colonos, por força dos meus artigos publicados na Revista Semana Ilustrada,  de Luanda, em prol do inaliável  desejo do Povo de S. Tomé e Príncipe, conquistar a sua soberania e liberdade, fui forçado a aventurar-me numa frágil piroga rumo à Nigéria, tendo aqui voltado, a 15 de Julho de 2015, ou seja,  três dias depois da Independência – Assim sendo, pese este dramático episódio, considero-me, também,  por direito próprio, abrangido pela dupla nacionalidade – Ainda não o requeri,  mas espero vir a  fazê-lo, logo que me for possível.


Deste modo, congratulo-me pelo facto do  tema da nacionalidade (ou dupla nacionalidade) ter voltado de novo à atualidade, nomeadamente através do facebook , avivando a memória de uma norma  - de inegável importância - que parecia mergulhar no esquecimento, pelo menos das circunstâncias  em que foi recomendada

A iniciativa partiu do Coronel Victor Monteiro, Diretor do Gabinete do Presidente Manuel Pinto da Costa, que veio lembrar o seguinte: que, de 24 a 29 de Março de 2014, por iniciativa do Presidente da República, Manuel Pinto da Costa, realizou-se no Palácio dos Congressos, o DIÁLOGO NACIONAL.

Nesse encontro descomplexado de troca de ideias e pontos de vista, foram discutidos diversos temas relacionados com o desenvolvimento sociopolítico, económico e cultural de S.Tomé e Príncipe.
Dos debates foram emanadas várias constatações, conclusões e recomendações.

Uma das recomendações foi que, as autoridades nacionais deveriam encetar démarches no sentido de “Conceder a Nacionalidade Santomense” a todos os cidadãos oriundos dos Países da CPLP, presentes no território nacional à data da Independência, num processo célere e sem encargos financeiros adicionais. – excerto

UM ANO DEPOIS  - FINALMENTE DAVA-SE  A  NOTICIA  -  E OS PRIMEIROS PASSOS

Esta era a noticia  publicada  no dia 9 de Março do ano passado - Começa esta segunda-feira, 9 de Março, a campanha de concessão de nacionalidade santomense a todos os cidadãos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) que se encontravam no país à data da proclamação da independência nacional, a 12 de Julho de 1975.

A decisão foi tomada a 24 de Janeiro, em Conselho de Ministros presidido pelo Primeiro-ministro, Patrice Trovoada, tendo sido definido um prazo de seis meses, a contar de 9 de Março, para se manifestar expressamente o desejo de ascender à nacionalidade santomense, ficando todos os expedientes isentos de quaisquer taxas ou pagamentos. São Tomé e Príncipe: Governo concede nacionalidade aos cidadão

CONGRATULO-ME  POR  ESTA CONCLUSÃO DE VICTOR MONTEIRO

“Acontece porém, que houve um pequeno contratempo no que toca a disponibilização de toda logística necessária, arrastando-se assim no tempo, e com a realização das Eleições Legislativas e o consequente resultado, o XV Governo não pôde cumprir cabalmente com recomendação do Diálogo Nacional, deixando no entanto, todo processo à disposição do XVI Governo que felizmente deu continuidade ao mesmo, usando no entanto, expedientes diferentes, de acordo com a sua visão, o que é normal.
O que importa é que a recomendação do Diálogo Nacional foi cumprida, num normal processo de continuidade do Estado e por isso, nunca seria demais, um gesto de lealdade intelectual, felicitar o XVI Governo por esse feito, rogando no entanto, igual humildade no reconhecimento de todo processo precedente, já dos primórdios da independência, adulterado com o advento da 2ª República, por conveniência política do momento “ – Conclui Victor Monteiro .


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