Desembarquei em S. Tomé, para fazer um estágio do meu curso de técnico agrícola, na Roça Uba Budo, no já distante
ano de 1963, e aqui residi durante doze anos, à exceção de um ano, em Angola,
na antiga Nova Lisboa e em Luanda, por obrigações militares - Alguns meses antes da independência, devido
a ferozes perseguições de colonos, por força dos meus artigos publicados na
Revista Semana Ilustrada, de Luanda, em prol do inaliável desejo do Povo de S. Tomé e Príncipe, conquistar a sua soberania e liberdade, fui
forçado a aventurar-me numa frágil piroga rumo à Nigéria, tendo aqui voltado, a 15 de Julho de 2015, ou seja, três dias depois da Independência – Assim sendo, pese este dramático episódio, considero-me,
também, por direito próprio, abrangido
pela dupla nacionalidade – Ainda não o requeri, mas espero vir a fazê-lo, logo que me for possível.
Deste modo, congratulo-me pelo facto do tema da nacionalidade (ou dupla nacionalidade) ter voltado de novo à atualidade, nomeadamente através do facebook , avivando a memória de uma norma - de inegável importância - que parecia mergulhar no esquecimento, pelo menos das circunstâncias em que foi recomendada
A iniciativa partiu do Coronel Victor
Monteiro, Diretor do Gabinete do Presidente Manuel Pinto da Costa, que veio
lembrar o seguinte: que, de 24 a 29 de Março de
2014, por iniciativa do Presidente da República, Manuel Pinto da Costa,
realizou-se no Palácio dos Congressos, o DIÁLOGO NACIONAL.
Nesse encontro descomplexado
de troca de ideias e pontos de vista, foram discutidos diversos temas
relacionados com o desenvolvimento sociopolítico, económico e cultural de
S.Tomé e Príncipe.
Dos
debates foram emanadas várias constatações, conclusões e recomendações.
Uma
das recomendações foi que, as autoridades nacionais deveriam encetar démarches
no sentido de “Conceder a Nacionalidade Santomense” a todos os cidadãos
oriundos dos Países da CPLP, presentes no território nacional à data da
Independência, num processo célere e sem encargos financeiros adicionais. –
excerto
UM ANO DEPOIS - FINALMENTE DAVA-SE A NOTICIA - E OS
PRIMEIROS PASSOS
Esta era a noticia
publicada no dia 9 de Março do ano passado - Começa esta
segunda-feira, 9 de Março, a campanha de concessão de nacionalidade santomense
a todos os cidadãos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) que se
encontravam no país à data da proclamação da independência nacional, a 12 de
Julho de 1975.
A decisão foi tomada a 24 de Janeiro, em
Conselho de Ministros presidido pelo Primeiro-ministro, Patrice Trovoada, tendo
sido definido um prazo de seis meses, a contar de 9 de Março, para se
manifestar expressamente o desejo de ascender à nacionalidade santomense,
ficando todos os expedientes isentos de quaisquer taxas ou pagamentos. São Tomé e Príncipe: Governo concede nacionalidade aos
cidadão
CONGRATULO-ME POR ESTA CONCLUSÃO DE VICTOR MONTEIRO
“Acontece porém, que houve um
pequeno contratempo no que toca a disponibilização de toda logística
necessária, arrastando-se assim no tempo, e com a realização das Eleições
Legislativas e o consequente resultado, o XV Governo não pôde cumprir
cabalmente com recomendação do Diálogo Nacional, deixando no entanto, todo
processo à disposição do XVI Governo que felizmente deu continuidade ao mesmo,
usando no entanto, expedientes diferentes, de acordo com a sua visão, o que é
normal.
O
que importa é que a recomendação do Diálogo Nacional foi cumprida, num normal
processo de continuidade do Estado e por isso, nunca seria demais, um gesto de
lealdade intelectual, felicitar o XVI Governo por esse feito, rogando no
entanto, igual humildade no reconhecimento de todo processo precedente, já dos primórdios
da independência, adulterado com o advento da 2ª República, por conveniência
política do momento “ – Conclui Victor Monteiro .
Nenhum comentário :
Postar um comentário