Jorge TrabuloMarques - Jornalista - Informação e análise
O último debate parlamentar, que teve lugar a meio da semana passada, transmitido pela Rádio e Televisão, mas apenas cingido a escassos minutos à oposição (que, quando não é impedida pelo implacável cronómetro de fazer valer os seus argumentos, é mais das vezes interrompida por inesperadas avarias de emissão, a pretexto de cortes de energia elétrica), afinal, não passou de um monumental barrete, com que o Governo pretendeu fazer crer à opinião pública de que estava a aprovar uma lei revolucionária, , que "vai eliminar, de uma vez para sempre, o monopólio das rotas, visando a liberalização do espaço aéreo, promovendo, desta forma, a concorrência leal entre as operadoras , dentro da rota especifica,
Na verdade, para quem fosse apanhado desprevenido, como parece ter sido a oposição santomense, que nem sequer foi consultada para a prévia analise e apreciação, da chamada “Proposta de Resolução n.º 33/X/5.ª/17 – Acordo de Multidesignação sobre Transporte Aéreo entre República Democrática de São Tomé e Príncipe e a República Portuguesa, aprovada na generalidade, pela maioria parlamentar, que apoia o Governo, com o pretexto de acabar com o monopólio do espaço aéreo, visando a sua liberalização, até poderia ficar com a ideia de que é uma lei movida de boas intenções, bem pelo contrário – Acreditamos que não passa de um mero jogo de ilusionismo para privilegiar interesses privados
OPOSIÇÃO APANHADA DESPREVENIDA – MESMO ASSIM QUESTIONOU:
“Que segredo há
para fazer a sua aprovação na clandestinidade? – Palavras do líder da bancada
do MLSTP-PSD, maior partido da oposição, atualmente esmagado pela soberana
maioria parlamentar do partido ADI, que, tanto no Parlamento, como na rádio e
da televisão, faz tudo para obstruir e silenciar os argumentos dos seus opositores
“Interpretar à mesa não pode exceder dois minutos!: Imposição a fio de
espada de José Diogo, Presidente da
Assembleia Nacional de STP
Jorge Amado. “Estamos a falar de uma lei,
que é de extrema importância para o país ,e, sendo de extrema
importância para o pais, eu acho que todo o mundo estraria interessado em
participar na sua discussão: daí que não
é possível levar um documento na especialidade, sem que as bancadas que
representam esta comissão, façam parte:
se não há a esconder neste momento, que segredo há para fazer a sua
aprovação na clandestinidade? Poe-se o documento a discussão e todos têm que
participar a não ser que tenha reservas
para fazer outras leituras!... Então se não estamos a fazer aprovação com leituras outras façamos
as coisas como deve ser: O que é que há de especial para esconder nesse
documento! – sublinha o deputado
Mais uma vez, o Governo de Patrice Trovoada, manifesta
um absoluto desprezo e insensibilidade para com o cumprimento das leis e dos
acordos internacionais: quer não pagando as dívidas externas, sempre à espera
das facilidades dos apoios e perdões,
sem que, todavia, as populações tenham benefícios de monta,
logrem sair dos limiares de pobreza, sim, “Pobreza e falta de proteção social afeta 70% das crianças
Santomenses” . salvo as operações de charmes que antecedem as
campanhas eleitorais, desprezando os vários
compromissos que assume –
O viajante mais viajado do mais pequeno e
pobre pais de África, pelos vistos, no que pensará, certamente, é em transformar estas maravilhosas
Ilhas, numa qualquer coutada ou colónia privada terceiro-mundista
GOVERNAR EM NOME DA SOBERANIA DA AGENDA PRIVADA
01/02/2016 "Os privados têm a sua agenda e o Estado deve garantir a sua soberania, temos que ter os nossos próprios meios, isto é que é fundamental", afirmou Patrice Trovoada. As embarcações foram adquiridas pelo Governo são-tomense e apresentados no domingo no porto de São Tomé pelo executivo Governo são-tomense adquire embarcações para ligações entre ilhas
Em São Tomé e Príncipe foi anunciada, pela governadora do Banco Central, a falência do Banco Equador, de capital maioritário angolano. - E era este o banco que detinha uma grossa fatia das ações da STP Airways Sonair assume maioria da STP-airways -
Patrice Trovoada, mais dado a receber de que corresponder, como nunca cumpriu com qualquer acordo assumido, e, sendo Angola o principal fornecedor de combustíveis, não tendo pago quaisquer dívidas, a torneira dos apoios angolanos tem-se vindo a fechar, tanto mais que, por sua vez, a Sonangol também está atolada de dívidas, sob hipoteca chinesa, que é para onde tem sido escoado o ouro negro ao preço da chuva
Argumenta-se que se pretende liberalizar, quando a liberalização já existe entre os Estados das duas principais operadoras, prevendo a sua “multidesignação, em obediência à dita Convenção Sobre Aviação Civil Internacional.Naturalmente, que qualquer empresa aérea, que faça voos comerciais, tem que ter algumas garantias da sua operacionalidades nos países onde opera - Claro que ninguém os poderá ter em regimes corruptos e sem palavra. Por esse facto é que as empresas são classificadas, assim como a qualidade dos aeroportos: quanto ao aeroporto de S. Tomé, é o que é: pouco mais melhorou que quando o regime colonial o deixou
E, quanto a operadora de bandeira de STP-Airways, depois do acidente que teve, nunca mais logrou sair lista negra - E nem sequer poderia operar se não estivesse a ser servida por aviões fretados - pasme-se - de um dos seus principais acionistas.
Constituída em 23 de Junho no ano 2008, na sequência da extinção da Air São Tomé, logo no seu inicio desacreditada por força da queda do único avião que provocou morte dos quatro ocupantes do aparelho, a bem dizer, é uma mera ficçao: servindo unicamente de capote a interesses privados .Expresso | Avião português livra STP Airways da "lista negra" - 17/07-2013 UE mantém LAM e STP na 'lista negra' TAAG só pode voar na Europa ...
Nota explicativa em on lin no site da Assembleia
Nacional Santomense
Plenário da A.N.: eis como foram votados os diplomas
No meio de uma certa polémica, a
Assembleia Nacional acabou por votar a Proposta de Lei referente ao Acordo de
Multidesignação sobre o Transporte Aéreo entre a República Democrática de S.
Tomé e Príncipe e a República Portuguesa. Com base nesse pressuposto, mais de
uma companhia aérea pode ser chamada a prestar serviços em cada um dos dois
países, contrariamente ao que vinha sendo praticado desde 1976. A Bancada
Parlamentar do ADI votou a favor da referida Proposta de lei. Por sua vez, as
Bancadas da oposição abstiveram-se. Do mesmo modo foi aprovada a Proposta de
Lei relativa à lei de Segurança Interna. Em declaração de voto, tanto o
Deputado Danílson Cotú como o Deputado Arlindo Barbosa, do PCD e do MLSTP/PSD,
respectivamente, sublinharam que poderão mudar o sentido de voto das suas
Bancadas, aquando das discussões na especialidade. – Espírito Santo - http://www.parlamento.st/
OS TERMOS DESTE ACORDO FORAM ESTABELECIDOS, HÁ 8 ANOS Aponte-se uma única alínea que seja diferente!
“Com a assinatura deste Acordo cada Estado Membro pode designar
mais do que uma operadora, promovendo
desta forma a concorrência leal entre as operadoras dentro da rota
especificada.”
Com a adoção do Acordo
de Unidesignação assinado entre dois Estados desde 22 de Março de 1976, isto só
traria benefício a uma e única companhia designada pelas Partes – E então para que serviu o acordo de 2009? -
ACORDO SOBRE TRANSPORTE
AÉREO ENTRE A REPÚBLICA PORTUGUESA E A REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE SÃO TOMÉ E
PRÍNCIPE A REPÚBLICA PORTUGUESA e a REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE SÃO TOMÉ E
PRÍNCIPE, doravante designadas por Partes, ambas sendo Partes da Convenção
sobre Aviação Civil Internacional, aberta à assinatura em Chicago aos 7 dias de
Dezembro de 1944; Desejando organizar, de uma forma segura e ordenada, os
serviços aéreos internacionais e promover, o mais amplamente possível, a cooperação
internacional neste domínio; e Desejando concluir um Acordo para fomentar o
desenvolvimento de serviços aéreos regulares entre e para além dos seus
territórios; Acordam o seguinte: ARTIGO 1.º DEFINIÇÕES Para efeitos do presente
Acordo: a) A expressão "a Convenção" significa a Convenção Sobre
Aviação Civil Internacional, aberta à assinatura em Chicago aos 7 dias de
Dezembro de 1944, e inclui qualquer Anexo adoptado ao abrigo do Artigo 90º da
referida Convenção e qualquer emenda aos Anexos ou à Convenção, ao abrigo dos
seus Artigos 90º e 2 94º, na medida em que esses anexos e emendas tenham sido
adoptados por ambas as Partes; - Clike para mais pormenores acordo sobre transporte aéreo entre a república
portuguesa e aNOTICIAS DE ENTÃO PUBLICADAS - 3 July 2009 - Portugal e São Tomé assinam acordo aéreo para operações comerciais e voos conjuntos
"Portugal, 23 Jul – Os governos de Portugal e São Tomé assinaram quarta-feira, em Lisboa, um acordo bilateral que abre a várias companhias a possibilidade de realizarem voos entre os dois países e operações comerciais conjuntas em ‘code-share´.
Na prática, o acordo assinado hoje entre o Ministro das Obras
Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino, e homólogo de São Tomé,
Benjamim Vera Cruz, actualiza um acordo de 1976 e prevê a “multidesignação de
empresas para efectuarem estas rotas”.
“Este acordo veio substituir
o acordo de 1976 e estabelece as condições em que companhias aéreas dos dois
países podem operar na rota Portugal – São Tomé, do lado de Portugal a partir
de Lisboa e do Porto, e do lado da República de São Tomé a partir de São Tomé e
de Príncipe”, disse o ministro das Obras Públicas, Mário Lino.
Além destes pontos de
contacto, “as companhias dos dois países podem, com toda a flexibilidade,
escolher escalas intermédias e escalas além dos pontos”, acrescentou Mário
Lino.
Por outro lado, o acordo permite operações comerciais conjuntas (‘code-share’) e abre a todas as companhias aéreas que sejam detentoras de uma licença de exploração válida a possibilidade de operar nestas rotas.
Actualmente, existem quatro ligações aéreas semanais entre Portugal e São Tomé, duas delas operadas pela companhia aérea TAP.- Excerto de Portugal e São Tomé assinam acordo aéreo para operações .. Aviação: Portugal e São Tomé vão trabalhar em parceria > TVI24
PORTUGAL CONTINUA A
DOAR DINHEIRO, QUE, ALIÁS TEM SERVIDO
PARA ALIMENTAR JOGOS DE CORRUPÇÃO E A GARANTIR QUE EMPRESAS PARASITAS E ONG,
ALI SAQUEM FUNDOS SEM RISCOS OU ESFORÇO 02/09/2016 Novo programa de cooperação Portugal-São Tomé envolve 57,5
- 16-01-2017 -Portugal vai
alocar 1,5 milhões de euros a São Tomé e Príncipe para a execução de projetos
sobre alterações climáticas durante os próximos quatro anos, anunciou hoje o
ministro do Ambiente português, João Pedro Fernandes. Expresso | Portugal disponibiliza 1,5 milhões de euros para
combate 30/7/2016, Os portugueses que queiram investir ou exportar
para São Tomé e Príncipe deverão contar, no final deste ano, com uma linha de
crédito de dez milhões de euros. http://observador.pt/2016/07/30/linha-de-credito-de-10-milhoes-vai-apoiar-investimento-portugues-em-sao-tome-e-principe/ 2015/07/15 Portugal abriu uma linha de crédito
de 10 milhões de euros a favor de São Tomé e Príncipe, na sequência de um
acordo terça-feira assinado em São Tomé, em cerimónia testemunhada pelo
primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada. http://www.macauhub.com.mo/pt/2015/07/15/portugal-abre-linha-de-credito-a-favor-de-sao-tome-e-principe/
Primeiro-ministro são-tomense reconhece desacordo na cooperação entre Lisboa e São Tomé - 9/1/2017 " -O primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada, reconheceu que São Tomé e Príncipe e Portugal estão em desacordo quanto à execução do Programa Estratégico de Cooperação (PEC,). “É preciso que toda a gente perceba que este Governo quer um pouco mais de resultados e coisas talvez um pouco diferentes. Nós estamos habituados a fazer as coisas da mesma maneira e nunca querer a inovação, nunca querer transformação”, explicou Patrice Trovoada, em declarações a Radio e Televisão públicas são-tomenses. 09/01/2017 PM são-tomense reconhece desacordo na cooperação entre Lisboa e ...
NÃO É CRÍVEL QUE UM TURISMO QUE SE PRETENDE VOLTAR PARA MILIONÁRIOS. VENHA A FAZER REDUZIR SUBSTANCIALMENTE AS TARIFAS QUANDO A GANÂNCIA É O LUCRO IMEDIATO . -Sim, porque viajar para São Tomé e Príncipe continua a ser mais caro que viajar para China ou para qualquer país da América latina – E, então, para os santomenses, que queiram “voar” para o exterior, uma autêntica miragem
De facto, a TAP nunca foi uma transportadora aérea amiga de S. Tomé e Príncipe – Aproveitou-se no tempo do colonialismo e voltou a aproveitar-se depois da independência destas ilhas, usando e abusando da sua condição monopolista. Praticando tarifas absolutamente incomportáveis à esmagadora maioria dos santomenses - Unicamente na mira dos turistas endinheirados que vão beneficiar a hotelaria que nem sequer é explorada por naturais das Ilhas, onde pagam salários miseráveis - Claro que já existe outra transportadora aérea, ligada a um dos maiores grupos de Hotéis, que vai pela mesma cartilha colonial e não lhe fica atrás.
Recordo- me de ter publicado um artigo na revista Semana Ilustrada, de Luanda, da qual era correspondente, com o título: "Golpe da TAP no desenvolvimento das Ilhas verdes” 
Nenhum comentário :
Postar um comentário