Diz estudo da Worst Forms of Child Labor, que, "Em 2016, O Governo aprovou um Plano Nacional de Ação para a Eliminação do
Trabalho Infantil e a Política Nacional de Proteção à Criança. No entanto,
crianças em São Tomé e Príncipe realizam tarefas perigosas na agricultura. Os
tipos de trabalho perigoso proibido para crianças não são abrangentes e a idade
do ensino obrigatório não se estende à idade mínima para o trabalho. Recursos
inadequados dificultam a capacidade das agências de aplicação da lei de aplicar
as leis do trabalho infantil. Findings on the Worst Forms of Child Labor - Sao Tomé and Principe .
Jorge Trabulo Marques - Jornalista - Informaçao e análise
No inicio
da década de 70, a representação demográfica dos territórios
ou estados de língua portuguesa, era regionalmente a seguinte: Portugal
Continental 8.123320; Açores 276 989; Madeira; 252 953; Cabo Verde 271.071;
Guiné-Bissau 487448; S. Tomé e Príncipe
73,811; Angola 563046; Moçambique 8233834; Macau 248636; Timor-Dili 610.550; Brasil 92 341 556
Em 1975, a população de S. Tomé e
Príncipe, passava para 82 607 habitantes – O último recenseamento apontava para cerca de 192 mil habitantes, numa área
de 1001 km²,nas duas Ihas . Na Quarta-feira, dia 13 de Dezembro
2017, a ONU publicava um estudo, estimando que a população atual de São Tomé e
Príncipe é de 206.335 o equivalente a 0%
da população mundial total .Mesmo assim, ocupando o 187º lugar na lista de países (e dependências) por
população
É um facto que as condições de vida, em S.
Tomé e Príncipe, são ainda muito
difíceis, e, em muitos casos, lembrando a
precariedade que eu conheci
quando trabalhei como empregado de mato nas roças, todavia, com a
redução da mortalidade infantil, que era altíssima naquele tempo, e,
naturalmente, com outros progressos registados com a independência, verificou-se um aumento da população, tal como, de
resto, em todo o Mundo, por via dos avanços da medicina - Se bem que, na
Europa, o índice de nascimentos seja o de retrocesso
Mesmo assim - face às duras carências, que
ainda atormentam o grosso da população
santomense - , segundo o mais recente
estudo da ONU, "os moradores de São Tomé têm uma expectativa de vida
pobre, em comparação com outros estados da região, que ascendem a uma expectativa de vida de 68,32 anos,
estando as Ilhas Verdes do Equador, classificado em 149º lugar no mundo, A
densidade populacional em São Tomé e Príncipe é de 213 por Km 2 (551 pessoas
por m 2 A área total da terra é de 960
Km2 (371 km2)68,8% da população é urbana (140,661 pessoas em 2017) A idade
média em São Tomé e Príncipe é de 18,2 anos
Embora a taxa de mortalidade infantil para crianças menores de cinco anos tenham
diminuído (38 em 1000 e 63 em 1000, respectivamente, permanecem os principais
problemas: o HIV , a malária e a escassez de alimentos. O acesso a água potável
e equipamentos de saneamento continua a ser difícil Sao Tome & Principe
Population (2017, 2018) - Worldometer
Naturalmente que em consequência da fraca assistência médica e medicamentosa
Com salários de 45 euros mensais para o sector público e de 35 no privado
CONCLUSÕES DE UM RELATÓRIO da Children's Rights – Humanium – Existe uma alta taxa de gravidez entre os adolescentes. As crianças não podem encontrar-SE com um médico sem os pais antes dos 16 anos de idade.
É alarmante observar que crianças prostitutas são consideradas criminosas, não vítimas, pela lei.
Trabalho infantil - Em princípio, a lei permite que as crianças trabalhem a partir dos 14 anos de idade. Mas os números nos mostram que, na prática, isso não é respeitado. Por exemplo, em 2000, 15,4% das crianças de 5 a 14 anos trabalharam; destes, 17,2% eram meninos e 13,5% eram raparigas. As crianças são geralmente empregadas na agricultura, nos setores ilícitos (drogas, etc.), ou mesmo como empregados domésticos. Além disso, no país, um menor pode assinar um contrato de trabalho e receber salários.
No que diz respeito ao serviço militar, é obrigatório a partir dos 18 anos de idade. No entanto, a idade pode ser reduzida para 17 se o consentimento dos pais for dado.
Acesso ao Sistema Legal - O sistema jurídico ainda não está adaptado a crianças e menores de idade.
CRIANÇAS ESFOMEADAS, O PRINCIPAL HOSPITAL SEM MEDICAMENTOS – FUGAS AOS IMPOSTOS E UM PRIMEIRO-MINISTRO QUE PASSA A MAIOR PARTE DA GOVERNAÇÃO EM VIAGENS PELO ESTRANGEIRO
Nova denúncia do cidadão santomense, Peter Lopes, residente na África do Sul . Um dos participantes no golpe de Estado de 16 de Julho 2003, que acusou o atual Primeiro-Ministro, de ter sido – O Financiador” – e de ter dado instruções para o assassinato de Manuel Pinto da Costa, Fradique de Menezes entre outras figuras,
Hospital Central - privatizado - Pior que no tempo colonial |
Diz que, o Hospital Central sem medicamentos O atendimento no Hospital Central Dr.Ayres de Menezes, na cidade de São Tomé, tem vindo a deteriorar-se nas últimas semanas. Relatos de utentes indicam a falta de medicamentos para o tratamento dos doentes internados, nomeadamente paracetamol. Vários familiares têm-se deslocado as farmácias da capital, no sentido de comprarem medicamentos destinados aos seus familiares internados. No Banco de Urgência e nas enfermarias, faltam papeis com timbre da unidade hospitalar. Médicos em piquete no BU, têm-se socorrido de papéis cortados com régua, para fazerem receitas aos utentes. Pede-se aos partidos da oposição parlamentar no sentido de enviarem uma equipa de deputados, para inteirarem in loco da situação. Enquanto o Primeiro Ministro, Patrice Trovoada, gasta milhões e milhões de dólares com viagens em jatos privados, cujos resultados não existem, o «povo pequeno» que votou no ADI está a morrer no hospital por falta de medicamentos. Povo de STP, temos que correr com este homem. Patrice Trovoada é o verdadeiro mafioso que já alguma vez existiu na nossa terra.
Digam me como é que Nino arranjou 6 milhões de dólares, segundo a avaliação feita por Gégé? A pergunta é pertinente e merece resposta. Mas... A questão mais importante e que interessa a todos é esta... Houve intenção de prejudicar o Estado ? Explico sem complicar .. Sendo que foi para “pagar” a Micas, exequente no processo. Se pagaram, pagaram mal …e perdem o dinheiro, se todo o processo se for anulado ..[dai a pressa na “compra” de juízes ? ] agora, Se gegé soubesse o que estava a fazer como juiz do processo, Esses 6 milhões tinham de ter entrado primeiro nos cofres do estado, (cofre do tribunal)- Excerto editado no Facebook
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