Em S Tomé, existe a cadeia mais insalubre de África – - Conclui-se do relatório Freedom of the World 2017 - Em pior estado que nos anos opressivos do Governador Gorgulho - Nessa estufa penal há uma cidadã de dupla nacionalidade, portuguesa e são-tomense, que sofre prisão preventiva, desde 6 de junho de 2017 – Relatório Arrasador: Acusa o sistema judicial de se submeter “à influência ou manipulação política" e da existência de apenas “uma cadeia que junta homens, mulheres e crianças, com temperaturas elevadas, ventilação insuficiente , padrões de alimentos deficientes e assistência médica com os mesmos problemas.

Jorge Trabulo Marques - Jornalista - Informação e análise.” …

“Mesmo que os juízes ganhem salários substanciais, os relatórios indicam que estão aceitando subornos” -: Todavia,  milhões em três novos tribunais superiores, para onde o Governo Português acaba de canalizar grossos apoios e nem uma palavra em defesa de uma cidadã portuguesa, detida nas horríveis masmorras há vários meses, sem que exista sentença de condenação com transito em julgado. : “Os CRIMINOSOS  QUE FALIRAM O BANCO  EQUADOR ESTÃO SOLTOS – Diz o advogado, Carlos Semedo

HOSPITAL CENTRAL

CADEIA CENTRAL

S. Tomé tem apenas um único hospital e uma única cadeia, com instalações mais degradadas que no período colonial  mais repressor dos anos 50  - O panorama de degradação nos antigos hospitais e edifícios das roças estende-se também às ruas e edifícios da capital – Isto  para já não falar do estado dos principais caminhos e estradas.

"São Tomé, 21 abr (Lusa) - Já editei esta noticia há um mês, que agora a Lusa reproduz do Departamento de Estado dos EUA, onde, aliás, também estava publicada nessa altura - Antes tarde de que nunca : - "São Tomé, 21 abr (Lusa) – O Departamento de Estado dos Estados Unidos da América acusou o Governo são-tomense de violar os direitos humanos na unidade prisional, e lamentou que a corrupção constitua “um problema” no país.

“As condições das prisões são duras devido à superlotação, cuidados médicos inadequados, falta de infraestrutura e falta de espaço suficiente na cozinha, mas não ameaçam a vida”, indica o Departamento de Estado no seu relatório anual sobre os direitos humanos de 2017.

“Há uma prisão e não prisões separadas ou centros de detenção. Autoridades mantêm prisioneiros preventivos e condenados juntos”, diz o documento, sublinhando que, até outubro do ano passado, havia 251 presos, 84 eram presos provisórios e 11 eram mulheres. http://www.impala.pt/noticias/crianca-tres-anos-desaparecida-franca/

GOVERNO ANTERIOR- EM 2013 -  CHEGOU MESMO A RECEBER APOIO DE ANGOLA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CADEIA MAS GOVERNO DE PATRICE NÃO DEU ANDAMENTO

E o argumento era justamente “para dar vazão a superlotação e as más condições de habitabilidade da única cadeia do país, corroborada pelos técnicos do ministério do interior de Angola que estão a efetuar uma visita de 3 dias às ilhas. Angola vai apoiar a construção de uma nova cadeia em São Tomé e

Com duplas eleições no  horizonte,  o  atual Governo, opressivo e corrupto, só se preocupa com propaganda de fachada e sob as mais diversas formas: agora até  com a distribuição de bolas de futebol e outros folclores pseudodesportivos agendados através da CPLP, dirigida por Maria do Carmo Trovoada, prima de Patrice Trovoada, que teve o descaramento de nomear o seu tio Miguel Trovoada, fundador partido do Governo, para chefiar a equipa de observadores da CPLP na anterior eleição presidencial 

CADEIA CENTRAL - UM ANTRO HORRIPILANTE - EM PIOR ESTADO QUE NOS ANOS MAIS OPRESSIVOS DO GOVERNADOR CARLOS GORGULHO, - NA DÉCADA 50 - DEVERÁ SER A CADEIA MAIS HORRÍVEL  DO CONTINENTE AFRICANO  

"O sistema prisional   - Em todo o país, há apenas uma prisão. Isso significa que adultos, jovens e mulheres são todos detidos juntos.Isso também significa que as pessoas que aguardam julgamento ficam nas mesmas instalações que aqueles que são condenados. Este problema é exacerbado por longas detenções preventivas que resultam em superlotação. - 

Como resultado, as temperaturas elevadas, a ventilação insuficiente e os padrões de alimentos e saneamento são comuns.  Denuncia o referido relatório de 2017.que detalhou 268 prisioneiros que estão sendo mantidos em uma instalação para 260 no máximo. 

Referindo que "O atendimento médico dentro do sistema prisional também é um problema. Nenhuma acomodação é feita para prisioneiros com deficiência e a prisão não possui suprimentos médicos básicos. Para emergências médicas, os prisioneiros são levados às pressas para o hospital nacional". À frente mais pormenores

 NÃO SE TENDO EFECTUADO OBRAS DE CONSERVAÇÃO OU DE AMPLIAÇÃO   NA CADEIA,  AS CONCLUSÕES   DO RELATÓRIO DOS DIREITOS HUMANOS DE 2017 NAO DIFEREM DAS QUE FORAM REGISTADAS POR INSPECTORES COLONIAIS - NESTES TERMOS:  "É de salientar o estado deplorável do edifício  da “cadeia”, principalmente as suas divisões internas,  de compartimentos exíguos e em condições miseráveis de higiene A cadeia, estava com muitos presos e,  quando lá entrei, estavam todos a comer de cócoras no corredor que dá ingresso às celas e em cujo topo existem, vedados por um biombo-parede, uma imunda latrina e um chuveiro para banho. É um espectáculo a todos os títulos lastimoso e a  própria limpeza de tudo aquilo e o cheiro de classificar de afrontoso.

UM GOVERNO SEMPRE DE MÃO ESTENDIDA MAS MAIS VOCACIONADO A DAR SUMIÇO AO QUE RECEBE DE QUE A DAR-LHE O USO ADEQUADO -  

Ainda recentemente “O Embaixador de Portugal em São Tomé, Luís Gaspar da Silva, fez a entrega oficial, esta sexta-feira, 26 de Janeiro aos Serviços Prisionais e de Reinserção Social (SPRS) de um lote de equipamentos informáticos, bem como camas e colchões, materiais que vêm suprir algumas necessidades dos Serviços Prisionais e Reinserção Social. Ministério da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos 

NA DITA CADEIA CENTRAL -  ÚNICA EXISTENTE EM S. TOMÉ - ESTÁ PRESA, ISABEL PRETO GONÇALVES, NATURAL DE URRÓZ CONCELHO DE MOGADOURO  - A FINA FLOR DEU DE FROSQUE

“A cidadã de dupla nacionalidade, portuguesa e são-tomense, sofre, na cadeia central de São Tomé, prisão preventiva, desde o dia 6 de junho de 2017 –  A denúncia é do advogado, Carlos Semedo, que diz que “a presa Isabel Preto Gonçalves, foi condenada a pena de 5 anos de prisão no dia 6 de Março de 2018, completaram se 9 meses de prisão preventiva, sem que exista sentença de condenação com transito dm julgado. - Mais à frente outros pormenores

RELATÓRIO DOS DIREITOS HUMANOS, DENUNCIA AINDA A CORRUPÇÃO  NO GOVERNO E NA JUSTIÇA - BEM COMO A VIOLÊNCIA DOMESTICA

Corrupção no governo   - Relacionado a condições precárias de prisão são os problemas atuais da nação com a corrupção. O maior bolso de corrupção potencial parece ser o judiciário.

Mesmo que os juízes ganhem salários substanciais, os relatórios indicam que estão aceitando subornos. Além disso, o Departamento de Estado dos EUA informa que "o sistema judicial estava sujeito a influência ou manipulação política". Enquanto o governo investiga potenciais corrupções e abusos de poder, os funcionários geralmente recebem impunidade.

A constituição de São Tomé e Príncipe oferece as liberdades de expressão e de imprensa. O governo não limita o acesso à internet ou parece censurar diretamente o conteúdo da mídia. No entanto, o Departamento de Estado menciona a possibilidade de que "a mídia de propriedade do governo interrompeu intencionalmente a transmissão de discursos críticos por deputados da oposição".

Direitos das mulheres  O maior problema que os direitos humanos enfrentam em São Tomé e Príncipe é a violência doméstica e a discriminação social contra as mulheres. Apesar do governo perseguir com sucesso os estupros por até 25 anos de prisão, a violência doméstica continua em todo o país. Os relatórios sugerem que "a extensão total do problema era indocumentada".

Isso é provável porque as mulheres ainda estão relutantes em agir legalmente. Eles desconfiam inerentemente do sistema legal para levá-los a sério, eles temem a retribuição, uma vez que muitos dos casos são do sexo masculino e às vezes desconhecem seus direitos.

Embora existam leis rígidas para prevenir a violência doméstica, uma má manutenção de registros no sistema prisional significa que não há dados sobre o número de condenações. De acordo com a Base de Dados Global da ONU sobre Violência contra a Mulher, cerca de 28% das mulheres em São Tomé e Príncipe relatam sofrer violência física ou sexual de seu parceiro em algum momento de sua vida.

Os costumes culturais muitas vezes também desempenham um papel significativo nos direitos das mulheres. Tradicionalmente, as disputas domésticas são resolvidas dentro da família. Isso dissuade muitos de tomar ações legais. Da mesma forma, os costumes culturais em relação à criação de filhos limitam algumas mulheres a acessar programas governamentais destinados a aumentar as oportunidades educacionais e vocacionais

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Em geral, toda a nação sofre de discriminação social dirigida às mulheres. A geração mais velha parece ser mais afetada do que a mais nova.

De acordo com a Federação da Paz Mundial e do Amor, a pobreza desempenha um papel importante na contribuição para estas questões em curso de direitos humanos em São Tomé e Príncipe. O Conselho Econômico e Social das Nações Unidas chama São Tomé e Príncipe de uma "economia frágil" sujeita ao pequeno tamanho do mercado, alta dependência da ajuda externa, mudanças climáticas e escassos recursos naturais. Na verdade, o rendimento nacional bruto per capita é de US $ 1020, enquanto a dívida externa é 117% maior.

(..)Ao longo de São Tomé e Príncipe, ONGs e agências governamentais trabalham de mãos dadas para abordar questões de direitos humanos. O Escritório de Assuntos da Mulher e UNICEF mantêm uma linha direta e centro de aconselhamento para vítimas de abuso doméstico.

O Instituto de Igualdade de Gênero realiza workshops e seminários para educar as mulheres sobre seus direitos. O Departamento de Estado dos EUA também informa que está treinando a polícia sobre como responder melhor aos casos de abuso doméstico. Há mesmo uma clínica de planejamento familiar administrada pelo governo que busca combater a violação através da conscientização. Apesar de uma economia de mercado fraca, pobreza desenfreada e tradições culturalmente tendenciosas, São Tomé e Príncipe

Apesar de uma economia de mercado fraca, pobreza desenfreada e tradições culturalmente tendenciosas, São Tomé e Príncipe recebe um enorme apoio das agências governamentais voltadas para a reforma e ONGs que prestam supervisão, treinamento e recursos. Como resultado, as pessoas desta bela ilha gozam de crescentes liberdades nacionais e um aumento nas oportunidades educacionais http://www.borgenmagazine.com/human-rights-in-sao-tome-and-principe/

 MARIA ISABEL PRETO GONÇALVES, AS ACUSAÇÕES QUE LHE FAZEM NÃO TEM FUNDAMENTO, SÃO ABSURDAS” – Refuta,  CARLOS SEMEDO, -  Natural de S. Tomé, Magistrado e Juiz reformado português,  atualmente a exercer as funções de advogado, no seguimento da sua aposentação  da magistratura.~

Bancário -Rui Mendonça

Advogado Carlos Semedo

É inocente, por não ser culpada... Os factos de que está acusada, são factos cometidos por outras pessoas que dominavam o grupo e o falido Banco Equador a que a isabel nunca pertenceu ou participou.

Era simplesmente empregada do Sr Dionísio, não a fazia o papel nem de gestora nem de  administradora do Grupo Mombaka a quem são imputados os factos delituosos

Carlos Semedo, natural de S. Tomé, residente em Portugal, onde exerceu as funções de magistrado do MP, durante mais de 30 anos, tendo também exercido   uma comissão de serviço como juiz português, de 2011/2012,  na qualidade de assessor Conselheiro do Juiz Conselheiro Presidente do STJ e do TC, refe-rindo-se ao processo da cidadã portuguesa, Maria Isabel Gonçalves Preto, diz que toda a acusação está estruturada contra o grupo Mombaka e a sua direção e direção do Banco Equador, em  que a Isabel nunca participou

O jurista português, sendo um atento seguidor da realidade do pais onde nasceu, desde as questões da justiça, politicas, culturais económicas e sociais, e, conhecendo pessoalmente as qualidades de  Maria  Isabel Preto Gonçalves, tem sido uma das vozes inconformadas, que,  no Facebook (entre muitas criticas por cidadãos santomenses aos atropelos  e ao  funcionamento da justiça santomense),  tem vindo a  denunciar, com grande  preocupação,  a injustiça de que está sendo  vitima  a referida cidadã, dizendo que o Juiz que, a mantém presa ,  não tem provas concretas do crime contra a Isabel-

A impressa local – rádio e televisão – têm feito vista grossa a  este caso, mantendo o mais absoluto silêncio  e tão pouco a imprensa portuguesa, que, de um modo geral, se limita a replicar a propaganda manipuladora dos órgãos estatais controlados pelo regime de Patrice Trovoada. - Entretanto, o caso finalmente vai ser amanhã abordado num programa da RTP, por insistência do advogado Carlos Semedo

Da parte da embaixada Portuguesa,  esta escuda-se na não interferência das questões internas para não melindrar as susceptibilidades do absolutismo do líder da ADI e Primeiro-ministro, nascido no Gabão, filho de Miguel  Trovoada, estando mais disposta a desembolsar milhões dos contribuintes portugueses para alimentar a gula patriciana e alguns esquemas do liberalismo neo-colonial 

National Investment Bank, Banco Verde, Banco do Equador, COBSTP, e o Banco Privado, fazem parte da lista de  instituições bancárias que faliram nos últimos anos. Perdeu-se a conta das sucessivas intervenções do Banco Central para evitar instabilidade no mercado financeiro. Caso concreto da intervenção no Island Bank de capital nigeriano, que  demorou 1 ano. Mais um Banco Privado não resistiu ….Banco Equador : falência prejudica sistema financeiro são-tomense ...  … Banco de António Mosquito em São Tomé foi à falência - Rede Angola…Banco do Equador faliu e não há compradores O anúncio de falência

DERAM O CAVANÇO - E AGORA QUEM SE ENTALA É A EMPREGADA Os  sonhos que deram em debandadada quando a parada foi por água abaixo   - RUI MENDONÇA TROCOU SONHO EUROPEU PELO REGRESSO ÀS ORIGENS

O empresário angolano, de 42 anos, viveu muitos anos entre Portugal e Espanha, mas optou por regressar às origens. Primeiro Angola, onde tem a família, e agora São Tomé e Príncipe.

(...) Sou um homem de desafios, gosto de começar projetos, desenvolvê-los e depois entrar noutros desafios. Neste momento, já estou a pensar noutros desafios. Tenho projetos imobiliários de grande vulto aqui para São Tomé, sobretudo no setor hoteleiro e residencial.

- Este país será, então, a sua 'casa' nos próximos anos?

- Acho que sim. Foi o único sítio do mundo, de todos por onde passei, onde decidi construir a minha própria casa, ao meu gosto, como sempre sonhei. Nem no meu próprio país de origem o fiz. Aqui fui muito bem acolhido, sempre fui bem tratado, adoro este povo e acredito no crescimento de São Tomé. Rui Mendonça trocou sonho europeu pelo regresso às origens - Caras

PATRICE TROVOADA A DAR SINAIS PREOCUPANTES DE SEGUIR O  ESTILO REPRESSIVO  DOS VELHOS TIRANOS  -  DE CARLOS GORGULHO E DE FRANCISCO MACIAS 

Para o atual Primeiro-ministro, Patrice Trovoadas, as extremas privações da esmagadora maioria da população,  não lhe tiram o sono, não o molestam minimamente  –Ele nasceu no Gabão, não tem raízes ou quaisquer afinidades ao povo santomense, faz das ilhas a sua coutada mercenária, que o catapultam às negociatas, com empresas no Texas, Marrocos, Turquia, França, Gabão, Portugal, e por aí adiante, por onde se passado a maior parte do tempo em passeatas de que na governação interna..

Patrice Trovoada - já classificado, com alguns dos tiques de arrogância a lembrarem o autoritarismo e despotismo do governador colonial, Carlos Gorgulho, que instaurou o trabalho forçado, quer dos presos, quer na pacífica população, pois, pelo que se depreende, aí está ele a mexer com os presos nas cadeias: 

Em vez de de criar condições para evitar o crime, quer oprimir os criminosos - "Victor Hugo dizia: odiai o crime, tende piedade dos criminosos" - Patrice faz o contrário, Com a cadeia abarrotar e não querendo gastar dinheiro com a alimentação dos presos, diz que vai criar mecanismos para pôr os presos a trabalharem nas comunidades e na agricultura para suportarem os custos da sua alimentação na prisão: - Que o mesmo é dizer recuperar o fantasma das famigeradas brigadas, que estiveram na esteira dos violentos massacres do Batepá -  E quem lhes paga o trabalho?... Qual o resultado para a comunidade ou para o Estado?... É dos produtos nas roças?..  Onde se luta pela sobrevivência?!..

Pois, tal como é referido numa das páginas do relatório de um inspetor, daquele tempo, dizia-se o seguinte: 

“Constou-me também que na execução desses trabalhos e do trabalho correcional os trabalhadores são entregues á condução de outros presos, muitas vezes criminosos de nomeada, que sobre os trabalhadores exercem grandes violências, 0 que já provocou a intervenção dos médicos do hospital em vista de ali aparecerem gravemente feridos ou contusos dos naus tratos e até por esse estabelecimento correu um processo por estupro na pessoa de uma menor de 11 ou 12 anos, presa ou filha de uma presa, que obrigou a tratamento hospitalar da vitima, praticado por um desses capatazes, preso por assassinato de um filho, tendo o processo sido mandado arquivar, sem qualquer procedimento

COM A POBREZA A CRESCER EM STP, CRESCE TAMBÉM A CRIMINALIDADE E OS RISCOS DE DOENÇAS – AS PESSOAS NÃO TENDO QUE COMER, CLARO QUE VÃO ROUBAR – Patrice quer que sejam os presos a pagar alimentação com trabalho – E quem lhes paga o trabalho?

Quanto maiores forem as desigualdades sociais e mais elevado  for o índice de pobreza de um país, maior é também o aumento da criminalidade: “Furto e violação lideram a lista dos crimes mais cometidos nos últimos três meses em São Tomé e Príncipe, período em que se verifica um aumento significativo da criminalidade. A onda de medo e preocupação instalou-se em todos os quadrantes da sociedade. 13-03-2015 Criminalidade aumenta em São Tomé e Príncipe - As pessoas, não tendo trabalho, nem recursos pessoais para sobreviverem, roubam, não se vão matar: claro que também há quem se suicide, por não ter coragem de ir roubar,  Um em cada cinco suicídios tem a ver com o desemprego mesmo a mãe que, não tendo meios para dar à sua criança, se mata; isso aconteceu ainda há pouco tempo em S. Tomé e até foi denunciado num debate da Assembleia Nacional

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