São Tomé e Príncipe - Golpe Constitucional - Presidente Carlos Vila Nova critica incoerência do Tribunal Constitucional e alerta para perda de credibilidade - Decisão que vai permitir o regresso de Patrice Trovoada, afastado de PM há um ano, apontado como autor de várias encenações golpistas e acentuar a instabilidade política e social do país.

                                                              Jorge Trabulo Marques 

São Tomé e Príncipe - Golpe Constitucional - Presidente Carlos Vila Nova critica incoerência do Tribunal Constitucional e alerta para perda de credibilidade -  Decisão que vai permitir o regresso de Patrice Trovoada, afastado de PM há um ano, apontado como autor de várias encenações golpistas e acentuar a instabilidade  política e social  do país.

 

O Presidente da República de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova, manifestou estranheza perante o acórdão do Tribunal Constitucional que declarou inconstitucional a sua decisão de demitir o 18.º Governo Constitucional, então liderado por Patrice Trovoada.

Recordou que, há um ano, os mesmos juízes haviam decidido pela inconstitucionalidade do ato, não admitindo o processo e declarando-se incompetentes para apreciar qualquer decisão política do Chefe de Estado.

“Estranho, que, um ano depois, os mesmos juízes do mesmo tribunal, sobre a mesma matéria, procedam de forma contrária”, afirmou

Há um ano, o Presidente da República, Carlos Vila Nova,  demite o Governo liderado por Patrice Trovoada por incapacidade e "deslealdade institucional” ..No mesmo decreto presidencial, Carlos Vila Nova convida o partido ADI, liderado por Patrice Trovoada, a indicar no prazo de 72 horas outra .

A constituição confere-lhe esse poder e, pelos vistos, havia graves motivos para tomar a referida decisão. Agora,  pelo que se pode depreender, os juízes  deixam-se embalar pelas manobras patricianas, apelidado na Ilha de Pinta Cabra e dão azo a mais um período de instabilidade, sobretudo se vier a candidatar-se  às eleições presidenciais, que é para onde deverá estar apontado o seu azimute. 

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-Acusado de ter tentado assassinar Manuel Pinto da Costa e Fradique Menezes. Denúncia de Peter Lopes, do operacional que ele contratou, que o acusa de ter sido o mentor e o financiador do Golpe de Estado de 16 de Julho 2003, e de ter ordenado aos operacionais do ex-Batalhão Búfalo, para executarem os ex-Presidente Manuel Pinto da Costa e Fradique de Menezes, assim como o ex-ministro da Defesa e Ordem Interna o coronel Óscar Sacramento e Sousa.

Esta, uma das denúncias. Mas existem outras, uma das quais de um jornalista nigeriano, que lhe tece também acusações muito graves, a que já me referi.

A frieza nas palavras  e na hipocrisia de Patrice Trovoada,  proferidas à televisão, na manhã do dia 25 de Novembro de 2022, que o video documenta  - De um grande impostor e manobrador: como era possível, que, quatro ou cinco civis pudessem assaltar um quartel militar? Sempre pensei que havia uma criminosa encenação. 

Como, aliás. o veio comprovar o relatório publicado,  a que já nos  referimos, mas que justifica nova abordagem "Peritos da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC) concluíram que "não existem provas sérias e convincentes" sobre uma tentativa de golpe de Estado, declarada pelas autoridades são-tomenses em novembro de 2022. A conclusão está expressa no relatório da organização regional a que a agência Lusa teve acesso.

Diz o jornal santomense Téla Nón, que, "o  MLSTP lança duras acusações ao governo do ADI após a divulgação do relatório da CEEAC sobre os acontecimentos sangrentos de 25 de novembro de 2022. A oposição afirma que nunca houve tentativa de golpe, mas sim um espetáculo de poder que terminou com quatro mortos, medo generalizado e uma justiça em silêncio.

Era madrugada de 25 de novembro. A notícia de uma tentativa de golpe de Estado abalava o país. Dias depois, quatro civis apareciam mortos no quartel das Forças Armadas. A versão oficial falava em defesa da democracia. O novo relatório da CEEAC, no entanto, trouxe uma reviravolta: não houve golpe. Houve encenação.

É essa a conclusão também assumida agora pelo MLSTP, que rompe o silêncio com um comunicado duro, exigindo justiça e responsabilização política.

                             

Não esquecer que o controverso Patrice Trovoada, atirou-se à magistratura, depois de a insultar com a leviana acusação de que Há uma máfia instalada nos tribunais do país de São Tomé e Principe , atitude desbocada e irresponsável de um então  chefe do Governo,  para com o respeito e independência que deve presidir entre os órgãos de soberania, sim, prepotência e  leviandade, inadmissíveis, que, por esta e por outras gravíssimas arbitrariedades,  mereceu dos juízes o epíteto de Ditador ,   e do maior partido de oposição, este elogio  MLSTP : “Patrice é o principal coordenador da Máfia nacional” – Téla .

AFINAL PATRICE TINHA RAZÃO AO DIZER QUE OS JUÍZES CLASSIFICADOS COM NOTA MEDÍOCRE  (claro, os que se vergam ao regime) PODERIAM SER ÚTEIS NOUTRAS TAREFAS - Pelos vistos, utilíssimos aos inimigos da democracia e de uma justiça independente, credível, imparcial  e competente

Para Patrice Trovoada os juízes considerados medíocres nos resultados da inspeção aos magistrados judiciais, poderão ser úteis em outros sectores do país.“Se não tem aptidão podem fazer outra coisa. O governo está disponível para coloca-los noutro sector, não são pessoas inválidas. São pessoas que para determinada função foram consideradas inaptas. E qual é o problema?», afirmou o Chefe do Governo. Patrice- “Juízes medíocres podem ser úteis noutros sectores