Jorge Trabulo Marques - Jornalista
Uma boa iniciativa, que merece também o nosso aplauso - Refere o
Jornal Transparência, que “Entre os dias 19 e 20 de Dezembro, será realizado,
no Centro Cultural Português, cidade da São Tomé, entre as 9h00 e às 17h00, O
Ateliê de Reforço das Capacidades em Matéria de Monitoria Orçamental, destinada
a cerca de 25 jornalistas, fazedores de opinião e público em geral.
Esta formação é organizada
pelas OSC - Federação das ONGs, Centro De Integridade Pública de STP, WEBETO e
Plataforma de Direitos Humanos e Equidade de Género e é apoiada pelo Pro
PALOP-TL ISC no âmbito do Plano de atividades acordado entre o Projeto e a
sociedade civil para a monitoria social das finanças públicas.
O Ateliê de “Reforço das
capacidades em matéria de monitoria orçamental” pretende reforçar a capacidade
de envolvimento, influência e Monitorização das OSC na elaboração e execução
das Finanças Públicas. Os jornalistas e fazedores de opinião e toda sociedade
civil irão melhoras as suas competências nos diferentes fases do Orçamento
Geral de Estado. E sobretudo, a ‘monitoraria’ de OGE. A sociedade civil quer
assim identificar “portas de entradas” e mecanismos para que possa ter uma
participação mais informada e técnica.
O Ateliê Reforço das
capacidades em matéria de monitoria orçamental “ incluirá a discussão sobre as
contribuições fiscais enquanto dever do Cidadão, mas também o direito do
cidadão em monitorar e participar na tomada de decisão sobre investimentos
estatais. Cidadãos responsáveis fiscalmente, mas também mais rastreador da
gestão que o Estado faz do dinheiro público, e para isso, toda o Ateliê está
ancorada no princípio de reforço da transparência das contas e das políticas
públicas.
O Projeto Pro PALOP-TL ISC é
inteiramente financiado pela União Europeia, num montante total de 6.5 milhões
de euros, dos quais 6.4 milhões administrados diretamente pelo PNUD e visa o
reforço das capacidades das Instituições Superiores de Controlo, Parlamentos e
Sociedade Civil para o controlo externo, fiscalização parlamentar e escrutínio
público das despesas e contas públicas, com ações a serem realizadas num
horizonte de quatro anos (2013-2017) em todos os PALOP e em Timor-Leste. http://www.jornaltransparencia.st/x98.htm
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