Já nos referirmos à
conferência, que decorreu em 24 do passado mês de Fevereiro na sede da União
das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA) que teve como tema
“Democracia em África”, promovida pela Internacional Democrática do Centro
(IDC e contou com as presenças de
diversos dirigentes dos partidos, chefes de Estado e de Governo, assim como do
presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas e do Secretário-Geral
da UCCLA, Victor Ramalho
Abordamos, genericamente , esta iniciativa com a intervenção gravada do PM de STP, Patrice Trovoada, https://canoasdomar.blogspot.com/2023/02/patrice-trovoada-na-conferencia.html mas achamos também oportuno aqui editar, igualmente em vídeos, algumas das afirmações proferidas por outros intervenientes
Do PM Cabo Verde, e presidente da IDC África, Ulisses Correia e Silva, do presidente da UNITA, principal partido da oposição angolana, Adalberto Costa Júnior, o presidente da principal formação da oposição em Moçambique, Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), Ossufo Momade.
JOSÉ ULISSES CORREIA E SILVA - A independência da justiça! O Estado de Direito! A divisão do poder! O respeito pelos direitos fundamentais!... São os pilares da democracia e da liberdade!...E que o uso da tecnologia tem que ser para reforçar a democracia e não para confiscar a escolha dos eleitores!
O PM de Cabo Verde, José Ulisses Correia e Silva, do partido Movimento para a Democracia , também atual presidente da IDC África, nas suas declarações finais das sessões do período da tarde, aproveitou para sublinhar que esta Conferência juntou-nos com o mesmo objetivo: o de unir as nossas forças, as nossas estratégias para defesa da democracia, dos direitos humanos e das liberdades fundamentais e pela paz dos nossos países.
Referindo que “se confrontam com movimentos políticos, sem precedentes, mobilizados por dinâmicas desestabilizadoras; por vezes violentas, como o terrorismo, o questionamento e a ineficácia do Estado no após eleitoral! Sem esquecer as tensões sociais, daí resultantes, bem como o enfraquecimento das instituições políticas! Ausências de liberdade de expressão, de imprensa! E a corrupção!... Que têm contribuído para destabilizar os países e as regiões do Continente! Levando-nos a reafirmar os princípios democráticos, que defendemos!
Bem como, como afirmar alto e com força os nossos compromissos a favor da democracia! Em conjunto com todos as mulheres e homens africanos!
Adalberto Costa Júnior - Defende Penalização dos Golpes eleitorais tal como os militares O Presidente da UNITA e Vice-presidente da IDC Adalberto Costa Júnior, no encerramento da conferência da Internacional Democracia do Centro (IDC), recordou as palavras que proferiu na sua intervenção inicial, que apontavam os sinais que poderiam a - trazer a penalização dos golpes institucionais e a penalização dos golpes eleitorais, como se penalizam os golpes militares.
Referindo, que, na leitura, que tem hoje da legislação internacional , os golpes eleitorais e institucionais, não estão visíveis, em nenhum espaço de parlamentos, da União africana, dos Estados Unidos, do Parlamento Europeu, dos Governos europeus, e era uma grande ajuda se nós conseguíssemos transportar – e não nos faltam provas no processo angolano, substantivíssima, as indicações de que, no pós eleições, aumentou, sem limite, a repressão dos direitos humanos, as ameaças aos partidos, as ameaças à cidadania, as prisões das pessoas e também a corrupção.
Adalberto da Costa Júnior, que tinha frisado que "o passado colonial, "não explica as dificuldades atuais, mas sim as elites governantes e os golpes constitucionais, como aconteceram em Angola e na Guiné Equatorial".
Ossufo Momade, líder da Renamo, do principal partido de oposição em Moçambique, na intervenção que fez no período da tarde, na sessão do encerramento da conferência "Democracia em África", ,afirmou que, “quando vamos às eleições, os europeus, aparecem como observadores, mas, no fim do processo, eles aparecem a validar aquilo que é a fraude! .
Defendendo, que, aquilo que toca na Europa, também tem de tocar em África, E, nós, como africanos, sentimos que o povo moçambicano quer uma paz efetiva. E o que tem acontecido em Moçambique, em todos os pleitos eleitorais, não tivemos essa sorte Lembrando, que, ele próprio, Ossufo Momade, tem procurado assegurar a paz para que Moçambique não voltasse à guerra.
A crítica ao processo eleitoral foi também uma das linhas fortes do discurso do líder da oposição moçambicana: "Em Moçambique, o processo eleitoral está viciado desde 1994, com adulteração do registo eleitoral, eleitores-fantasma, fraco registo eleitoral nas zonas onde as pessoas mais apoiam a oposição, intolerância política, intimidações e assassínios de membros da oposição, académicos, ativistas e jornalistas pelas forças de segurança, tudo para intimidar os eleitores", disse Ossufo Momade, explicitando que tudo isto é feito "a mando de quem governa o país há mais de 40 anos".
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