Por Jorge Trabulo Marques - Jornalista
O lançamento do II Volume do livro Reflexões, será apresentado, em São Tomé e Príncipe, no próximo dia 9 de Setembro, no espaço CACAU - Reflexões Jurídicas – Direito e Política - Trata-se de uma obra, editada pela Chiado Editora, com 350 páginas, que teve o seu lançamento em Lisboa, na presença de antigos alunos e professores do seu autor - O Juiz Hilário Garrido, formado pela Universidade de direito de Lisboa, orgulhando-se de ter tido como mestres Jorge de Miranda, Sérvulo Correia, Marcelo Rebelo de Sousa, mas que, para poder estudar à noite, teve que trabalhar nas obras de dia. - Sim, porque ele é filho do Povo - sem vocação política, confessa - mas mito atento à realidade social, politica e jurídica das suas maravilhosas ilhas
A Essência do meu livro é esta: “pôr o direito na rua, acessível a todas as pessoas que queiram melhorar a sua cultura geral – . Não me dirijo aos senhores juristas propriamente ditos que já são conhecedores dessa matéria – Declarou-me, o Juiz Hilário garrido, autor de Reflexões Jurídicas – Direito e Politica, numa breve entrevista, que me concedeu, aquando da minha recente estadia em S. Tomé.
Mas é, em nota introdutória, que o leitor compreenderá, ainda melhor, o objetivo desta interessante obra - Frisando, o seu autor, que “este livro resulta de muitos apelos que tive dos meus amigos e não só, para "juntar" ou compilar todos os artigos que tenho publicado no Jornal KÊKUA, no seu espaço "TRIBUNA JURÍDICA" num só suporte, porque houve quem gostasse de os ter assim para ler ou consultar periodicamente. E muitos me felicitaram por isso.
Foi assim que surgiu esta singela ideia de publicar
este "Livro" que abracei de todo o coração e usurpei, passando ela a
ser minha
Estes escritos dirigem-se
aos leigos e curiosos e saber algo sobre o Direito, e também aos estudantes sobretudo
do meu país que estão ávidos pelo saber, que verifiquei na avalanche de jovens
com vontade estudar e saber cada vez mais. Direi que, STP está a entrar na era de conhecimento científico com afinco. A existência
de primeiras universidades diz tudo.
Embora a obra trate de
temas em apreço numa perspectiva teórica e abstracta, faz também uma abordagem
jurídica, política e até social da realidade de São Tomé Príncipe”
PREFÁCIO "abre caminhos na senda do desolador panorama nacional da cultura jurídica"
“No panorama nacional, Hilário Garrido,
homem santomense feito Juiz, desbrava os matos da incultura jurídica com
denodado e persistente esforço - escreve no início do prefacio, o Juiz Carlos
Semedo, que acrescenta:
Carlos Semedo |
O Juiz Garrido com a coragem dos
pioneiros, abre caminhos na senda do desolador panorama nacional da cultura
jurídica, trilhando as veredas do pensamento jurídico precipitado numa escrita
de divulgação que percorre solitário todos os ramos do saber jurídico,
escrevendo sobre matéria constitucional, de Direito Administrativo, de Direito
Civil, Direito Penal, aventurando-se pelas escarpas íngremes dos regimes
processuais, penal e civil, olhando criticamente para os fenómenos desviantes
do sistema e dos valores.
Com a regularidade imposta pelo tempo
disponível dos seus afazeres- profissionais, o Juiz Garrido, fala das suas
preocupações de homem atento à sociedade e aos valores imanentes da justiça,
abrindo ao conhecimento do vasto público santomense pelo mundo do direito e da
justiça, e fala dos temas de direito com a coloquialidade do saber dizer as coisas
do direito aos homens e mulheres que desse mundo nada percebem, trazendo a
todos o que só nos livros de direito a que não têm acesso se acha.
Ergue-se, pois, o Juiz Garrido, como farol
incandescente das letras jurídicas no negrume desolador da arte de dizer o
direito nestas ilhas esmeraldas do meio do mundo mostrando que, com muito
pouco, com umas palavras semanais escritas, se pode dar muito a todos os que
curiosos sofrem a sede de justiça enquanto satisfaz o seu múnus bécado.
O Juiz Hilário Garrido forjou-se homem na
labuta diária e persistente que o catapulta de funções de escriturário para os
bancos da Universidade de Lisboa, onde cursa Direito e se solidifica como
"homem do saber", cultor do Direito Constitucional firmado pela
insigne escola do Prof. Jorge Miranda seu farol. - Excerto
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