Jorge Trabulo Marques - Jornalista - Um punhado de patriotas São-tomenses - Poucos, porque o medo também se estende a Portugal, mas o suficiente para que a mensagem fosse bem visível publicamente e divulgada por vários órgãos de CS - Entregue numa carta no Palácio de Belém – Na qual apelam também a Marcelo Rebelo de Sousa, para que no quadro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa «facilite mecanismos internacionais disponíveis e eficazes para levar a cabo a investigação» da morte por tortura dos 4 cidadãos são-tomenses no quartel do exército, que ocorreram no dia 25 de Novembro de 2022
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Cerca de três dezenas de são-tomenses manifestaram-se este sábado, em Lisboa, contra o
alegado homicídio e tortura de quatro suspeitos num quartel das Forças Armadas
no seu país, pedindo justiça e criticando a morosidade do processo de investigação.
– Estivemos no local, mas, como muita pena nossa, não nos é possível recuperar
as imagens e os vídeos que ali fizemos, devido a acidente com a pene
fotográfica -Estamos a diligenciar meios de a recuperarmos. Motivo pelo qual nos valemos e da noticia divulgada pela Lusa e outros órgãos de CS - E de imagens divulgadas também nas redes sociais
Um grupo de cidadãos são-tomenses radicados em Portugal, na tarde deste último sábado, reuniram-se em frente ao Mosteiro dos Jerónimos, empunhando uma faixa com a frase "Massacre de 25 de Novembro 2022” e as imagens das quatro vítimas mortas e torturadas, sob a voz e o coro repetitivo das palavras: queremos justiça, apelos à ação das autoridades portuguesas e alertas sobre as consequências da "normalização” do caso., após o que se dirigiram através de um dos percursos das áleas jardinadas desta zona, de forma ordeira e pacifica, sem qualquer impedimento do transito, até ao jardim fronteiro do palácio de Belém, onde os manifestantes entregaram uma carta ao Presidente Marcelo Rebelo de Sousa
Este o teor da carta subscrita
Excelentíssimo Senhor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa
Presidente da República Portuguesa
EXCELÊNCIA,
Somos um grupo de cidadãos de São Tomé e Príncipe, pequeno país do Golfo da Guiné que no dia 25 de Novembro último experienciou o mais trágico momento da sua história nos últimos 50 anos. Por isso, esse grupo decidiu endereçar-lhe a presente missiva, de forma manifestar a Vossa Excelência a nossa consternação face à atual conjuntura política de insegurança coletiva que vivemos no país, desde então, 25 de Novembro, data em que foi anunciada uma alegada tentativa de golpe de Estado, ocorrida na noite anterior.
Foi com choque e horror crescente que fomos seguindo as notícias, em primeira mão veiculadas oficialmente pelo Senhor Primeiro-Ministro e Chefe do Governo, Patrice Trovoada, qualificando os factos como tentativa de golpe de Estado, proferindo acusações expressas a presumíveis mandantes e anunciando de forma tranquilizadora à população, a não ocorrência/existência de vítimas mortais.
Foram nesse contexto apontados como responsáveis o ex-Presidente da Assembleia Nacional, Delfim Neves e o Senhor Arlécio Costa, ex-comandante do mercenário Batalhão Búfalo, os quais foram retirados das suas residências e detidos pelos militares naquela madrugada, quando se encontravam com as respetivas famílias, sem mandato judicial ou qualquer base legal.
No próprio dia, foram-se sucedendo as informações, por via oficial ou outra, destacando-se, primeiro, a do Vice-Comandante geral da Forcas Armadas e do Comandante-geral da Forcas Armadas, cerca de 24 horas depois, que vieram corroborar as afirmações do Primeiro-Ministro.
Tudo perante um absoluto silêncio de S.Exa. O Presidente da República, que é nos termos da Constituição, o Comandante em Chefe das Forcas Armadas; este apenas quebrou o silêncio, quando já eram passadas cerca de 48 horas!!
Em declarações aos jornalistas, Eliseu Trindade, membro da organização da "marcha pacífica” explicou que esta tem como mote mostrar a "indignação” da comunidade contra o processo de investigação do episódio de 25 de Novembro de 2022.
"Como
são-tomense e parte da sociedade civil, temos notado que não tem sido feito
nada para que a justiça seja feita. O período já é tão longo. Há dois meses que
parece que não há nada a acontecer. Decidimos, como emigrantes no estrangeiro,
dar a nossa voz e convocámos esta marcha pacífica de modo a mostrar a nossa
indignação”, disse.
Presente esteve o antigo Primeiro-Ministro são-tomense Gabriel Costa, tio de Arlécio Costa, uma das vítimas, e antigo oficial do Batalhão Búfalo que foi condenado em 2009 por uma tentativa de golpe de Estado.
Entre os manifestantes há quem carregue a
bandeira de São Tomé e Príncipe pelas costas, quem vista ‘t-shirts’ com a data
da ocorrência ou quem mostre dois cartazes com fotografias das vítimas e as
frases “queremos justiça” e a verdade da inventona”.
Presente esteve também o antigo
primeiro-ministro são-tomense Gabriel Costa, tio de Arlécio Costa, uma das
vítimas, e antigo oficial do `batalhão Búfalo` que foi condenado em 2009 por
uma tentativa de golpe de Estado.
“Estamos cá, o número que se deslocou até
aqui, para pacificamente manifestar o nosso desalento pela forma morosa sobre o
processo de responsabilização das pessoas que têm uma responsabilidade direta
nesse crime hediondo que foi cometido”, referiu.
Para Gabriel Costa, que foi
primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe em 2002 e entre 2012 e 2014, na marcha
está em causa “dizer às autoridades são-tomenses que é tempo suficiente para
que as coisas possam efetivamente caminhar como deveria ser normal num Estado
de direito”.
“As pessoas não podem ficar impunes, os
mandantes deste crise hediondo, os executores deste crime não podem ficar
impunes tenham eles as conexões que tiverem. Que a justiça seja feita”,
afirmou, defendendo que “a caminhada” que o país fez até hoje dava “a indicação
de que São Tomé e Príncipe só podia aprimorar o Estado de Direito e que nunca
uma execução sumária de cidadãos, seja por que natureza fosse, tivesse lugar em
São Tomé”.
Um argumento também defendido pela ensaísta, professora universitária e investigadora são-tomense Inocência Mata, uma das manifestantes, que justificou a presença com o “sentido cívico” sobre um episódio que, diz, irá “marcar para sempre, de forma trágica, triste, terrível a história de São Tomé e Príncipe”.
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“Quatro pessoas foram torturadas de forma
bárbara e executadas, mas pior. Todos sabem quem foram os autores desse ato, há
um vídeo em que isso é evidente (…) e ninguém está detido para averiguações”,
argumentou, considerando “que são protegidas pelo poder”.
Para a ensaísta, “também grave” é que se “sabe que houve promoções e houve compensações”, com “pessoas que foram transferidas para um lugar muito bom e outro que foi promovido”.
Mas o que é que se passa em São Tomé e
Príncipe? É uma normalização da barbárie? Porque o aconteceu foi uma
selvajaria”, afirmou, apelando “não apenas ao esclarecimento” dos factos por
parte das “instituições são-tomenses”, mas também à “justiça”.
O apelo é igualmente dirigido às
instituições internacionais, que gostaria que “olhassem para São Tomé e
Príncipe e cobrassem das instituições e do poder uma atitude mais enérgica em
relação ao que aconteceu”.
“Se normalizarmos isto, se os são-tomenses
acharem que isto é normal, não se admirem que volte a acontecer”, disse.
O Ministério Público são-tomense disse, no
dia 01 de fevereiro, estar a investigar com “autonomia e isenção” para apurar a
verdade sobre “o assalto ao quartel” e a morte de quatro pessoas, em novembro,
garantiu o procurador-geral, em resposta à carta aberta do MLSTP/PSD.
Na madrugada de 25 de novembro, quatro homens atacaram o quartel das Forças Armadas, na capital são-tomense, num assalto que se prolongou por quase seis horas, com intensas trocas de tiros e explosões, e em que fizeram refém o oficial de dia, que ficou ferido com gravidade devido a agressões, segundo relatos das autoridades.
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Três dos quatro atacantes detidos pelos
militares e Arlécio Costa, do extinto ‘batalhão Búfalo’, morreram horas depois
e imagens dos homens com marcas de agressão, ensanguentados e com as mãos
amarradas atrás das costas, ainda com vida e também já na morgue, foram
amplamente divulgadas nas redes sociais.
No início de janeiro o procurador-geral da
República são-tomense, Kelve Nobre de Carvalho, disse que decorrem “em muito
bom ritmo” as investigações ao ataque ao quartel militar e destacou a “ajuda
fundamental” de Portugal no processo.
Nobre de Carvalho realçou que, de acordo
com a lei são-tomense, o Ministério Público (MP) tem três meses para concluir
as investigações, mas poderão ser concluídas antes desse prazo.
Numa nota divulgada em dezembro, o MP
anunciou que tinham sido detidas 17 pessoas, das quais nove ficaram em prisão
preventiva, no âmbito das investigações ao ataque ao quartel militar.
Por outro lado, seis militares
são-tomenses foram colocados em prisão preventiva por suspeita de tortura e
homicídio, sob custódia militar, de quatro homens alegadamente envolvidos no
assalto ao quartel-general, disse à Lusa fonte judicial.
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