Em S. Tomé – Polémica Judicial: Juízes suspensos com nota medíocre, poderão “ser uteis noutras tarefas”- Afirmações do Poder Político ao Judicial, que ameaçam desencadear uma guerra institucional e grande instabilidade em vésperas de eleições presidenciais - Hilário Garrido, autor do livro Reflexões Jurídicas – Direito e Politica – é um dos saneados

Por Jorge Trabulo Marques - Jornalista e investigador 

Inspeção do antigo país colonial – a lembrar os “bons exemplos” das “inspeções coloniais: saneia juízes santomenses – Ditada do país que atualmente prefere importar cacau do Gana e Costa do Marfim de que  de S. Tomé e Príncipe  - Há que evoluir com a experiência dos erros e do conhecimento e acreditar nos seus próprios valores  - Talvez esta pequena Nação tenha mais a ensinar à Europa do que o passado  que a Europa colonial, lhe deixou


Não é muito comum os juízes serem afastados por edital público: A lista dos  “5 Juízes, que  tiveram a classificação de medíocre, foi afixada na passada sexta-feira, no átrio do Supremo Tribunal de Justiça, após deliberação do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior de Magistratura Judicial, José Bandeira, que deliberou no sentido da suspensão das actividades dos juízes que foram classificados como medíocres, e a respectiva abertura do inquérito por inaptidão para o exercício da magistratura. Juízes classificados como medíocres foram suspensos | Téla Nón

 “Juízes medíocres podem ser úteis noutros sectores” – Palavra de Primeiro-Ministro

Patrice Trovada, quer os juízes “saneados” a desempenhar outras tarefas – Inédito – Em Portugal, não consta que algum político ousasse fazer uma tal proposta - Até porque é o poder judicial que manda políticos para a cadeia. Mas, ao que parece, em S. Tomé e Príncipe, por este andar, isso dificilmente poderá vir acontecer.  

A polémica avaliação foi feita por uma inspeção portuguesa, com carácter pedagógico, segundo diz  a Associação Sindical de Magistrados Judiciais e não propriamente com o intuito de atribuir classificações  - Mas , pelos vistos, houve quem assim não entendesse e agora se tomem decisões, que, certamente, não deixarão de levantar alguma crispação e mal-estar, num dos pilares da Constituição da jovem Nação, nomeadamente quando se antevê, dentro de alguns dias, que, pelo Presidente Manuel Pinto da Costa, seja  marcada  a data das eleições presidenciais

Refere o Téle Nón, que “O Primeiro-ministro Patrice Trovoada, em reação à denuncia da Associação dos Magistrados Judiciais, que no processo de inspecção judicial, «verificou-se uma notável intervenção do poder político no sistema judicial, pondo em causa o sacrossanto princípio da separação de poderes».já veio declarar publicamente que os juízes considerados medíocres nos resultados da inspeção aos magistrados judiciais, poderão ser uteis em outros sectores do país.“Se não tem aptidão podem fazer outra coisa. O governo está disponível para coloca-los noutro sector, não são pessoas inválidas. São pessoas que para determinada função foram consideradas inaptas. E qual é o problema?», afirmou o Chefe do Governo.Patrice- “Juízes medíocres podem ser úteis noutros sectores” | Téla Nón

ESTES OS JUÍZES A QUEM FOI DADA NOTA SANEADORA  - Juiz António Bonfim Gentil Dias – Medíocre; Juiz Hilário José Seabra Garrido – Medíocre; Juiz José Carlos da Costa Barreiros – Medíocre; Juiz Leonel de Jesus Pinheiro – Medíocre; Juiz Octávio Manuel Vicente Silva Lino – Medíocre

 Associação Sindical de Magistrados Judiciais, denuncia "flagrantes intervenções do poder político no sistema judicial"

Surpreendentemente, ao autor do livro Reflexões Jurídicas – Direito e Politica, Hilário Garrido,  o  juiz mais mediático e com obra jurídica, de reconhecido mérito, lançada em Portugal, na Guiné, Angola e, ao que parece, tambéme m Cabo verde, além de no seu próprio pais, é um dos cinco saneados

Conheci-o, pessoalmente,  nesta minha última estadia em S. Tomé, tendo-me dado  o prazer de me conceder uma breve entrevista, acerca da sua obra, com a qual  - segundo me declarou -  pretendia “pôr o direito na rua, acessível a todas as pessoas que queiram melhorar a sua cultura geral – . Não me dirijo aos senhores  juristas propriamente ditos que já são conhecedores dessa matéria – Afinal, é ele que foi mandado para a rua.

Formado pela Universidade de direito de Lisboa, orgulhando-se de ter tido como mestres Jorge de Miranda, Sérvulo Correia, Marcelo Rebelo de Sousa, mas que, para poder estudar à noite, teve que trabalhar nas obras de dia. - Sim, porque ele é filho do Povo - sem vocação política, confessa - mas mito atento à realidade social, politica e jurídica das suas maravilhosas ilhas 

“No panorama nacional, Hilário Garrido, homem santomense feito Juiz, desbrava os matos da incultura jurídica com denodado e persistente esforço - escreve no início do prefacio, o Juiz Carlos Semedo, que acrescenta: 

Carlos Semedo 

O Juiz Garrido com a coragem dos pioneiros, abre caminhos na senda do desolador panorama nacional da cultura jurídica, trilhando as veredas do pensamento jurídico precipitado numa escrita de divulgação que percorre solitário todos os ramos do saber jurídico, escrevendo sobre matéria constitucional, de Direito Administrativo, de Direito Civil, Direito Penal, aventurando-se pelas escarpas íngremes dos regimes processuais, penal e civil, olhando criticamente para os fenómenos desviantes do sistema e dos valores. – Palavras do prefácio escritas pelo Juiz Carlos Semedo, sublinhando que “No panorama nacional, Hilário Garrido, homem santomense feito Juiz, desbrava os matos da incultura jurídica com denodado e persistente esforço – Mas assim não entenderam os saneadores.

INSPEÇÃO JUDICIAL DO ANTIGO PAÍS COLONIZADOR PARA AVALIAR JUÍZES

Numa altura, em que acesso às novas tecnologias,  permitem saberes, dos mais diversos cantos do mundo, em quantidades diversas e enciclopédicas,  vai chamar-se uma inspeção  judicial de Portugal, fazendo lembrar os antigos inspectores enviados no período colonial

Desse modo, parece-nos que não deixa de  constituir humilhação, que, após a dita inspeção realizada nos finais de 2015,  interpretada  como pedagógica, segundo versão da Associação Sindical dos Magistrados Judiciais,  agora se opte por uma decisão, com carácter impeditivo  do exercício da atividade 

E porque razão ir chamar juízes a Portugal quando, ainda agora, numa reportagem da TVI, da fábrica de chocolate, Imperial, se ficava a saber que esta mesma empresa importava centenas de toneladas de cacau do Gana e da Costa do Marfim, ignorando S. Tomé e Príncipe -  Como que a trazer à memória o boicote das importações de cacau que, os ingleses promoveram para tramar os roceiros e a antiga colónia portuguesa, com o fim de  favorecem aqueles países africanos e a Trinidad, então colonizadas pela Inglaterra.

É sabido que, nas duas ilhas, há mais de duas centenas de ONG – para não falar das empresas de fachada, cujo único objetivo é sacar subsídios - Para já não falar das passeatas promovidas – a nível escolar – , em Julho e Agosto, sob os mais diversos pretextos, e para virem ensinar o quê?.... Gente das elites que ali vai para curtir umas férias exóticas, com viagens e estadia paga – E talvez mais alguma coisa  

Naturalmente, que o intercâmbio é útil e até deveria ser intensificado, sendo imbuído de bons propósitos – mas não vemos que a mesma reciprocidade, seja concedida aos estudantes santomenses ou aos empresários locais: isto porque, a mentalidade neocolonial, ainda tem um grande peso, quer nas mentes do antigo burguesas país colonizador quer na dos subjugados, nas subservientes elites entretanto formadas

NUNCA É DEMAIS LEMBRAR O TEMPO EM QUE A JUSTIÇA NÃO ERA FEITA PARA PROTEGER OS ESCRAVIZADOS TRABALHADORES

"A política de assistência ao indígena, de protecção contra os patrões, não é função da Magistratura. Não tem por base a interpretação de normas jurídicas, nem deve basear-se na aplicação de fórmulas de direito. É uma função patronal, que algumas vezes tem de ser exercida por via da notoriedade e por quem disponha dos meios precisos para actuar enérgica e expeditamente»   -  o colonialismo nas Roças, era simplesmente severo e cruel, de uma grande e inqualificável desumanidade!. - É por isso que o filhos da terra, sempre detestaram aqueles feudos, que lhe foram roubados,