JORGE TRABULO MARQUES - JORNALISTA - Com imagens de meu arquivo
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Embaixada da GE – Lisboa - Embaixador Tito Mba Ada, e o Conselheiro Arsénio Moro-Malonga,
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| Armindo de Brito Fernandes - Foto da CPLP |
A Folha Informativa Digital Fá d'Ambô, uma
iniciativa da Missão Diplomática da Guiné Equatorial em Portugal e junto a
CPLP, que pretende servir para uma aproximação às notícias da Guiné Equatorial,
à sua cultura e às suas gente, editada pela primeira vez em Maio passado, alude à visita de cortesia, que o Director Geral da CPLP https://www.embarege.com/444758_primeira-edicao-da-folha-informativa-digital-fa-d-ambo nesta segunda edição, começa por se
referir à reabertura de voos internacionais 
Em conformidade com o Decreto no 45/2020, de 15 de Junho, que concorda com o relaxamento das
medidas de contenção pelo COVID-19 na República da Guiné Equatorial, todos os
operadores aéreos com actividade na Guiné Equatorial são informados de que o embarque
de passageiros nesta primeira fase de relaxamento está sujeito a uma reciprocidade
estrita, excepto para autorizações especiais.
Assim, os cidadãos dos países que
restringem a entrada de cidadãos da Guiné Equatorial em seus territórios não
serão autorizados a desembarcar na Guiné Equatorial.
Consequentemente, além das medidas
anunciadas no artigo 11 do decreto mencionado, as companhias aéreas devem verificar as restrições aplicáveis no país
de origem de cada passageiro.
Recorde-se
que a União Europeia publicou a lista de países cujos cidadãos são admitidos no
seu território e a Guiné Equatorial não está incluída nela.”
PLANO DE ACÇÃO NA RESPOSTA SANITÁRIA À PANDEMIA DE COVID-19 ENTRE
PORTUGAL E OS PALOP E TIMOR-LESTE, QUE É DE APLICAÇÃO IMEDIATA E PODE PROLONGAR-SE
PARA ALÉM DO CORRENTE ANO.
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| Imagem de arquivo |
O
plano tem dois grandes objectivos: apoiar os países parceiros de Portugal em
disporem de recursos indispensáveis à resposta à pandemia, seja do ponto de
vista de recursos financeiros, seja de material médico, equipamento de
protecção individual e equipamentos de tratamentos de pessoas, e formação.
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| Imagem de Arquivo |
O esforço financeiro excede ligeiramente os 3 milhões de Euros numa primeira fase, na sua dimensão monetizável mas uma parte considerável dos esforços em formação não é directamente contabilizável e por isso não está expresso em valores monetários.
(...) Para
além dos três milhões de euros, o plano, que tem a duração prevista de um ano,
envolve também a disponibilização de material médico e protecção individual,
num total de cerca de 800 mil artigos e 95 acções de formação.
O
Plano de Acção na resposta sanitária à pandemia de covid-19 entre Portugal e os
PALOP e Timor-Leste,
"foi elaborado tendo em conta o actual contexto de pandemia mundial e a
determinação do Governo
Português em contribuir para os esforços dos seus principais países parceiros
no combate à covid-19 e aos seus efeitos". - Excerto
1ª ACTO INTEGRAÇÃO DA GUINÉ EQUATORIAL
NA CPLP A CAMINHO DA COOPERAÇÃO
Na rota da integração
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| Malabo - 2017 |
Em Julho de 2006, a República da Guiné
Equatorial foi admitida como Observador Associado da CPLP, na VIa Cimeira de
Chefes de Estado e de Governo realizada em 2006, em Bissau. Na qualidade de
Observador Associado, a República da Guiné Equatorial assumiu as suas
responsabilidades e obrigações relativas ao dito Estatuto, participando em
todos os encontros e desenvolvendo actividades visando o cumprimento dos
objectivos e princípios básicos, tendo este esforço sido reconhecido por todos
os Estados Membros da CPLP. |
| Portas de Malabo - 2017 |
Em Junho de 2010, a República da Guiné
Equatorial solicitou formalmente a sua adesão como membro de pleno direito da
CPLP, tendo então reafirmado os Princípios de Direito Internacional e o
cumprimento das obrigações que resultam das Organizações e Tratados Internacionais
aos quais tenha aderido. Nessa ocasião, a República da Guiné Equatorial afirmou
o seu compromisso em fazer seus os princípios orientadores enunciados no art.
5º dos Estatutos da CPLP, nomeadamente: a Igualdade Soberana dos Estados
membros; não ingerência nos assuntos internos de cada Estado; Respeito pela sua
identidade nacional; reciprocidade de tratamento; primado da Paz; da
Democracia, do Estado de Direito, dos Direitos Humanos e da Justiça Social.
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| Bairros Sociais - Malabo - 2017 |
- Quadro Orientador do Programa
de Apoio à adesão da Guiné
Equatorial à CPLP
Em 2011, a CPLP elaborou um Programa de
Adesão e Planos de Acção para a Integração da Guiné Equatorial. Para além da
adesão sem reservas aos estatutos da CPLP e do uso do Português como língua oficial
no país, o documento delineava cinco eixos principais que se traduziriam em
outros tantos Planos de Acção: Eixo I - Plano de Acção para a Difusão da Língua
Portuguesa na Guiné Equatorial; Eixo II - Plano para o Acolhimento e im-
plementação do Acervo Comunitário; Eixo
III - Plano de Reabilitação da Memória Histórica e Cultural; Eixo IV - Plano de
Comunicação Institucional; Eixo V - Plano de Promoção e Integração da Sociedade
Civil nas Actividades da CPLP.
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| Interior de outra das belas igrejas de Malabo |
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| Bata - 2017 |
ACTO - Missão Permanente da Guiné Equatorial junto da CPLP
Em 15 de Setembro de 2015, foi inaugurada,
na zona de Alvalade em Lisboa, a Missão Permanente da Guiné Equatorial junto da
CPLP, com a presença de S. Exa o Ministro dos Assunto Exteriores e Cooperação
da Guiné Equatorial, na altura Agapito
Mba Mokuy, do Secretário Executivo da CPLP, Embaixador Murade Murargy, do Chefe
da Missão Permanente, Embaixador Tito Mba Ada, da futura Secretária de Estado
dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação nos XXI e XXII Governos Cons-
titucionais, Dra. Teresa Ribeiro, e de
S.A.R. Dom Duarte Pio, Duque de Bragança.
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| Bata - Avenida marginal - 2017 |
Três anos depois, ciente de que, embora entretanto acordado em duas Cimeiras da CPLP, o acompanhamento e apoio ao esforço de integração da Guiné Equatorial nunca se chegou a concretizar, o Embaixador Tito Mba Ada, Chefe da Missão Permanente, decidiu pugnar pela assinatura de um memorando de intenções entre o Secretariado Executivo da CPLP e a Guiné Equatorial, onde ficariam plasmadas as grandes linhas de cooperação que a CPLP teria para oferecer à Guiné Equatorial. Este memorando seria assinado uma vez realizada uma visita ao país, para tomar conhecimento a realidade no terreno sobre o processo de desenvolvimento
do país.
4º ACTO - Missão de Acompanhamento à
Guiné Equatorial
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| Malabo - Uma das cidades mais tranquilas de África |
Nos 5 anos decorridos desde a adesão formal da Guiné Equatorial à Comunidade, a CPLP não tinha organizado um exercício de acompanhamento abrangente da implementação das actividades do Programa, tendo a XII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, em 2018 em Cabo Verde, instruído o Secretariado Executivo no sentido de proceder a tal exercício. Os Termos de Referência aprovados pelo Comité de Concertação (CCP) da CPLP para a missão técnica à Guiné Equatorial estipulam que a mesma “(...) terá como objetivo fazer uma avaliação, acompanhamento e relato dos desenvolvimentos registados desde [a adesão], no âmbito dos 5 eixos previstos no referido Programa de Adesão.”
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| Bairros sociais - em vez de barracas |
A Missão de Acompanhamento à Guiné Equatorial
foi realizada entre 5 e 7 de Junho de 2019, chefiada pelo Embaixador José Luís
Monteiro, de Cabo Verde, e contou com a participação de representantes dos
Estados-Membros, do IILP e do Secretariado Executivo da CPLP.
Durante a Missão de Acompanhamento, a
Delegação da CPLP trabalhou intensamente com todos os Departamentos
Ministeriais do Governo envolvidos no processo de integração, mantendo sessões
de trabalho com o Parlamento Nacional, que é composto pela Câmara de Deputados
e pelo Senado, bem como com a Direcção Geral da Sociedade Civil, que transmitiu
informações valiosas para o conhecimento da estrutura, funcionamento e número
de organizações legalizadas no país. A Missão de Acompanhamento felicitou os
esforços da Guiné
Equatorial no processo de integração na
CPLP, e apreciou os sucessos obtidos no seu desenvolvimento.
5º ACTO - Resolução sobre o Apoio à
Integração da Guiné Equatorial na
CPLP
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| Comemoração do 50ª aniversário em Lisboa |
Em Julho de 2019, na XXIV Reunião
Ordinária do Conselho de Ministros da CPLP, sob a Presidência rotativa de Cabo
Verde, na cidade do Mindelo, ficou lavrada a “Resolução sobre o Apoio à
Integração da Guiné Equatorial na CPLP”, onde se decidiu, entre outros pontos, “mandatar o Secretariado
Executivo para, em articulação com as autoridades da Guiné Equatorial, promover
a elaboração, ainda no decurso do corrente ano, de um «Programa de Apoio à
Integração da Guiné Equatorial (2020-2022)», com iniciativas concretas e quantificáveis,
que incluam os 5 eixos do “Programa de Adesão”, de 2011, e os 2 eixos adicionais propostos pela Guiné Equatorial,
“Direitos Humanos” e “Desenvolvimento Económico”, para aprovação do Comité de
Concertação Permanente.”
6º ACTO
Seminário Técnico de Capacitação para os Pontos Focais Sectoriais, para
a construção de bases do novo Programa de Cooperação
2020-2022
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| Comemoração do 50º aniversário da Ind GE |
No dia 10 de Março de 2020, o Ministro das Relações Exteriores e Cooperação da Guiné Equatorial, Simeón Oyono Esono, encerrou o Seminário Técnico de Capacitação para os Pontos Focais Sectoriais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, dirigido a funcionários de diferentes departamentos da Administração Central do Estado, com o objectivo da disseminação da língua portuguesa na Guiné Equatorial, o estabelecimento de uma infraestrutura básica para o seu amplo uso em todo o país, a promoção da transparência progressiva do conhecimento para o ensino e o plano de acção para a promoção do Português e a sua promoção para funcionários públicos.
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| Em Lisboa - Comemoração do 50º aniversário |
O Ministro das Relações Exteriores afirmou que esta formação é uma ferramenta indispensável para uma compreensão mais profunda do funcionamento das instituições da CPLP e um passo importante para a efectiva integração da Guiné Equatorial nesta Comunidade, a criação
da Comissão Nacional do Instituto
Internacional de Língua Portuguesa no país, bem como para o reforço das
organizações da Sociedade Civil legalmente existentes no país.
130 Bolsas de Estudo CPLP – Grupo
Lusófona 2020/2021
A Universidade Lusófona de Humanidades e
Tecnologias (ULHT) concede 130 bolsas de estudo (Isenção de Propina) CPLP – Grupo
Lusófona a estudantes dos Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua
Portuguesa (CPLP).
As candidaturas estão abertas numa
primeira fase entre 13 de julho e 14 de agosto e na segunda fase, entre 17 de
agosto e 30 de outubro, para vagas sobrantes.
Mais informação:
AULP atribui bolsas de estudo nas áreas
disciplinares da cultura
A Associação das Universidades de Língua
Portuguesa (AULP) juntamente com o Camões – Instituto da Cooperação e da
Língua, I.P. e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)
desenvolveram uma parceria no âmbito do projeto da União Europeia PROCULTURA
PALOP-TL – Promoção do Emprego nas Atividades Geradoras de Rendimento no Setor
Cultural nos PALOP e Timor-Leste.
A AULP disponibiliza, ao abrigo deste
programa, bolsas de estudo para estudantes aceites no Programa Mobilidade AULP,
que estejam a frequentar licenciatura ou mestrado numa instituição de ensino
superior dos
PALOP ou Timor-Leste, em áreas
disciplinares relacionadas com a Cultura.
Os interessados em candidatar-se às
bolsas devem proceder à formalização de interesse via e-mail para: procultura@mobilidade-aulp.org
A AULP vai organizar sessões de formação
às instituições de ensino superior dos PALOP e Timor-Leste para formalização de
candidaturas bem sucedidas ao Erasmus + e Programa Mobilidade AULP
As instituições de ensino superior
interessadas em receber formação podem contactar a AULP através de procultura@mobilidade-aulp.org
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O projeto PROCULTURA PALOP-TL é uma Ação
do Programa Indicativo Multianual PALOP-TL e União Europeia, financiada pela União Europeia,
cofinanciada e gerida pelo Camões, IP e cofinanciada também pela Fundação Calouste
Gulbenkian. Tem o objetivo de contribuir para a criação de emprego em
atividades geradoras de rendimento na economia cultural e
criativa nos PALOP e em Timor-Leste. Lusófona de Humanidades e Tecnologias
(ULHT) concede 130 bolsas de estudo (Isenção de Propina) CPLP – Grupo Lusófona
a estudantesdos Estados-membros da Comunidade dos
Países de Língua Portuguesa (CPLP).
As candidaturas estão abertas numa
primeira fase entre 13 de julho e 14 de agosto e na segunda fase, entre 17 de
agosto e 30 de outubro, para vagas sobrantes.
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