JUSTIÇA SANTOMENSE NA HORA DO FIEL DA BALANÇA, FINALMENTE SE LEVANTAR E JULGAR OS CORRUPTOS - José António Monte Cristo - Presidente do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe, quer realizar julgamentos para responsabilizar fraudes financeiras em personalidades apanhadas na prática de má gestão dos fundos públicos - Patrice Trovoada, o maior prevaricador, agora foragido do pais, depois de apeado do poder , ele que maltratou e humilhou juízes e Tribunais, amordaçando a sua independência constitucional, poderá vir a ser um dos que deverá ser responsabilizado pelos seus crimes. – Para isso, espera-se, pois, que, o Ministério Público, a grande alavanca politico-judicial, que o ex-Primeiro-Ministro, cautelosamente nomeou pouco antes das eleições, não constitua entraves ao normal funcionamento da justiça e deixe de continuar a fazer vista grossa aos crimes de que é apontado

Jorge Trabulo Marques - Jornalista - Informação e análise 

JOSÉ ANTÓNIO MONTE CRISTO - UM JUIZ ATENTO E DEDICADO E QUE, POR VIA DE UMA CERTA DESCRIÇÃO E PACIENTE  PERSEVERAÇÃO, QUE LHE É INATA,  LOGROU RESISTIR AO ASSÉDIO E ASSALTO DO LÍDER DO ANTERIOR GOVERNO - Não pôde cumprir, cabalmente, com as suas funções, no entanto, pelo menos, soube manter-se firme e discreto no seu posto e já veio anunciar estar  apostado em retomar os julgamentos no Tribunal de Contas para responsabilizar financeiramente as personalidades apanhadas na prática de má gestão dos fundos públicos.

Refere o Téla Nõn, que " Monte Cristo explicou que o processo de julgamento para responsabilização financeira, está atrasado por causa da reforma legislativa. Segundo o Presidente do Tribunal de Contas foi feita uma solicitação a Assembleia Nacional, para legislar no sentido de dar suporte legal aos julgamentos públicos do Tribunal de Contas.

«Temos uma solicitação na Assembleia e foi bem acolhida para podemos regular toda a sistémica na legislação apropriada desse mecanismo. E como a Assembleia nos promete que este trabalho será feito com muita brevidade, cremos que muito brevemente haverá julgamentos…. ainda este ano», assegurou Monte Cristo. 

O Presidente do Tribunal de Contas referiu também que pela via da reposição voluntária dos fundos públicos mal geridos, a instituição registou alguns casos de sucesso «tem acontecido aqui e acolá determinados responsáveis que têm reagido favoravelmente», precisou.

Os visados nos relatórios de auditoria, que não repõem de forma voluntária os fundos mal parados, serão alvos ainda este ano, de julgamentos públicos na sala de audiências do Tribunal de Contas.- Excerto de https://www.telanon.info/politica/2019/03/26/28918/monte-cristo-quer-retomar-julgamentos-no-tribunal-de-contas/

Deu-me a honra e o prazer de me receber no seu gabinete, em Julho de 2015

José António Monte Cristo, é o economista que, em Junho de 2011, tomou posse, na Assembleia Nacional, como o Juiz Presidente do Tribunal de Contas, prometendo  prosseguir as ações com vista a fiscalização das contas do Estado, do seu antecessor, Francisco Pires, que dirigiu toda a fase preparatória para a instalação  do Tribunal de Contas em São Tomé e Príncipe, tendo sido Presidente da instituição durante dois mandatos consecutivos de 4 anos.

Porém, o nome do então novo Presidente Tribunal de Contas, não era alguém desconhecido nesta instituição: não se tratava de uma qualquer figura empossada à última hora, mercê de um qualquer jogo partidário, mas sim de um dedicado e meritíssimo juiz que fizera parte da mesma equipa de Francisco Pires, o Juiz Presidente, que, na altura em que passava à reforma, após uma longa carreira  de 43 anos de serviço público, declarava ter tido o privilégio de ser o fundador da instituição. 

Patrice Trovoada

Patrice Trovoada, escapou-se, uma vez mais às responsabilidades e às mais elementares formalidades protocolares governativas, virando as costas ao país, à  tomada de posse dos grupos parlamentares e à eleição do Presidente da Assembleia Nacional,  mas deixou o vírus disseminado  dos jogos do compadrio, do desenvergonhado  oportunismo e da corrupção –

Daí a grande confusão que, se observou na  reunião que visava adiar o congresso marcado para 30 de Março. Referem testemunhos - diz o Téla Nón – que   indicam que o anfiteatro do Cinema Marcelo da Veiga foi ao final da tarde de quinta feira palco de tensão e de cenas de pancadaria entre os militantes do maior partido da oposição a ADI.

Dividido entre os militantes que apoiam o candidato Agostinho Fernandes, e os que desejam a continuidade do Presidente auto-suspenso e ausente do país, ADI reuniu-se em conselho nacional. https://www.telanon.info/politica/2019/03/28/28939/convulsao-na-adi-congresso-adiado-para-25-de-maio-em-clima-de-tensao-e-pancadaria/

Patrice Trovoada, desbocado e irresponsável, fazendo  dos órgãos de soberania meras extensões do seu gabinete, sim, além de se imiscuir na esfera judicial, impondo  arbitrários saneamentos, com a  expressão buçal de  que  . Há uma máfia instalada nos tribunais do país de São Tomé e Principe ..  quando, afinal,  afinal, o acusavam de ser ,  o principal coordenador da Máfia nacional”  sim, terminado o reinado do ditador que  ordenou  a invasão do Parlamento,  com policia de choque, coadjuvado com um pelotão de tropa ruandesa, para  intimidar e humilhar a oposição e de seguida reprimir à bastonada e a tiro o descontentamento e a indignação popular., há, pois, que devolver ao poder judicial a independência e os soberanos poderes que lhe conferem as leis e as normas  constitucionais.

Assalto vergonhoso à justiça e a outras instituições, com avultados saques de dinheiro e abertura de  concursos fantoches

MILHÕES GASTOS INUTILMENTE – GRANDE FOGUETÓRIO PARA NADA  - Compra de navios e catamarãs, sim, de embarcações, envolvendo milhões de dólares, com honras de espetáculo televisivo, mas para acabarem, umas desaparecidas, sem deixarem rasto, outras  afundadas ou encalhadas nas areias  - 22/06/2017 -  Mais um navio desaparece na ligação entre São Tomé e Príncipe ... contam-se, entre muitos abusos do poder que urge inquirir e julgar. 

Confesso que fiquei  com boa impressão  do Juiz Presidente do Tribunal de Contas, José António Monte Cristo, na breve audiência de cortesia, com que me honrou no seu gabinete  - Que decorreu, precisamente, pouco antes do encontro que ia ter com o então    Primeiro-ministro, Patrice Trovoada, do qual ia ter a confirmação do  desbloqueamento de  mais de 300 mil milhões de dobras, para construção  do novo edifício do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe, cuja primeira pedra seria lançada  no dia 12 de Julho

Tendo-me,  então,  deixando a confortante impressão que, não seria  por falta de empenho do Tribunal de Contas,  que os prevaricadores, os fomentadores da corrupção, possam encontrar campo aberto às suas ilícitas ações - Só que, com um Primeiro-Ministro, a controlar todas as instituições e órgãos de soberania, de pouco ou nada poderiam valer as boas intenções.

Tal como é reconhecido,  os tribunais constituem um dos pilares fundamentais na consolidação do Estado do Direito democrático bem como “no processo do desenvolvimento” do País. O Tribunal de Contas são-tomense,  órgão supremo e independente de controlo da legalidade das receitas e despesas públicas e julgamento das contas., instituído em Junho de 2003, mas durante os  15 anos    instalado num  antigo edifício colonial e confinado a um modesto e exíguo espaço, passou a dispor, desde Fevereiro do ano passado, de um excelente edifício  -   Tendo, por esse facto, no ato inaugural,  manifestado total “regozijo” pela obra, sublinhando que “ a entrada em funcionamento deste importante equipamento social põe fim a uma serie de constrangimentos que tem afectado, sobremaneira as actividades do tribunal de Contas desde da sua criação” http://www.stp-press.st/2018/02/09/tribunais-constituem-um-dos-pilares-do-desenvolvimento-pr-na-inauguracao-do-novo-edificio-do-tribunal-contas/

"São Tomé e Príncipe Infratores financeiros na mira do Tribunal de Contas " - Este era o titulo de uma noticia, antes da tomada de posse do XVI Governo Constitucional, liderado por Patrice Trovoada

25/05/20140 presidente do Tribunal de Contas (TC) de São Tomé e Príncipe José António Monte Cristo, prometeu hoje levar ao Ministério Publico (MP) todas os responsáveis ou entidades públicas que cometem infrações financeiras.

“Há instituições, há agentes que persistem na violação de regras e normas aplicáveis a gestão e restruturação das contas do estado e estamos em articulação com o Ministério Público para proceder no sentido de levar a cabo a responsabilidade que couber nestes casos”, disse José António Monte Cristo.

Após duas décadas sem divulgar relatórios de contas públicas, o TC apresentou hoje pelo segundo ano consecutivo um relatório anual de contas, neste caso relativo a 2013.São Tomé e Príncipe Infratores financeiros na mira dos infratores financeiros

"Tribunal de contas de S. Tomé denuncia irregularidades nas contas do estado!

03/06/2013 –As contas do estado em S. Tomé e Príncipe serão tornadas públicas na próxima semana, mas o Tribunal de Contas vai avisando que encontrou inúmeras irregularidades financeiras durante o ano de 2012. Tribunal de contas de S. Tomé denuncia irregularidades

Em 07-07-2015 - Noticiava o Correio da Manhã_ “40 anos/São Tome e Príncipe: Democracia frágil alimenta a corrupção, o nepotismo e a barganha política – - Referindo que, para a coordenadora adjunta do Observatório dos Países de Língua Oficial Portuguesa (OPLOP), da Universidade Federal Fluminense, Naiara Alves, "a relação entre a corrupção e a governação está vinculada a esta estrutura democrática ainda frágil e instável" em São Tomé e Príncipe. Ler mais em: http://www.cmjornal.xl.pt/cm_ao_minuto/detalhe/40_anossao_tome_e_principe_democracia_fragil_alimenta_a_corrupcao_o_nepotismo_e_a_barganha_politica___academicos.html