Deste modo, congratulo-me pelo facto do tema da nacionalidade (ou dupla nacionalidade) ter voltado de novo à atualidade, nomeadamente através do facebook , avivando a memória de uma norma - de inegável importância - que parecia mergulhar no esquecimento, pelo menos das circunstâncias em que foi recomendada
A iniciativa partiu do Coronel Victor
Monteiro, Diretor do Gabinete do Presidente Manuel Pinto da Costa, que veio
lembrar o seguinte: que, de 24 a 29 de Março de
2014, por iniciativa do Presidente da República, Manuel Pinto da Costa,
realizou-se no Palácio dos Congressos, o DIÁLOGO NACIONAL.
Dos
debates foram emanadas várias constatações, conclusões e recomendações.
Uma
das recomendações foi que, as autoridades nacionais deveriam encetar démarches
no sentido de “Conceder a Nacionalidade Santomense” a todos os cidadãos
oriundos dos Países da CPLP, presentes no território nacional à data da
Independência, num processo célere e sem encargos financeiros adicionais. –
excerto
UM ANO DEPOIS - FINALMENTE DAVA-SE A NOTICIA - E OS
PRIMEIROS PASSOS
A decisão foi tomada a 24 de Janeiro, em
Conselho de Ministros presidido pelo Primeiro-ministro, Patrice Trovoada, tendo
sido definido um prazo de seis meses, a contar de 9 de Março, para se
manifestar expressamente o desejo de ascender à nacionalidade santomense,
ficando todos os expedientes isentos de quaisquer taxas ou pagamentos. São Tomé e Príncipe: Governo concede nacionalidade aos
cidadão
CONGRATULO-ME POR ESTA CONCLUSÃO DE VICTOR MONTEIRO
O
que importa é que a recomendação do Diálogo Nacional foi cumprida, num normal
processo de continuidade do Estado e por isso, nunca seria demais, um gesto de
lealdade intelectual, felicitar o XVI Governo por esse feito, rogando no
entanto, igual humildade no reconhecimento de todo processo precedente, já dos primórdios
da independência, adulterado com o advento da 2ª República, por conveniência
política do momento “ – Conclui Victor Monteiro .
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