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sábado, 29 de junho de 2019

S. Tomé e Príncipe – Ilhas Maravilhosas, que dispõem de imensos recursos naturais: Jorge Bom Jesus pede extrema criatividade ao sector privado para se inverter a crítica situação financeira do País


Jorge Trabulo Marques - Informaçao e análise 


Em STP os rostos das crianças e dos adultos, transparecem alegria e paz - Não se descobrem as mazelas das barrigas de balão ou as pernas de galinhas ou os braços esqueléticos do resto de África: a natureza é fértil e pujante ao longo do ano – Mas não só de banana ou fruta-pão é possível uma vida minimamente condigna: é preciso algum dinheiro para o calçado e vestuário, medicamentos e outras elementares necessidades e o país ficou de tanga, delapidado por sucessivos atos de correpção de um governante que passou a maior parte do tempo ausente, das ilhas, donde, aliás, nem sequer nasceu ou foi educado.

Compreende-se, pois,  o apelo de Jorge Bom jesus – Em querer dinamizar o sector privado, sobretudo o produtivo, por forma a que se possam explorar os enormes recursos naturais: - Claro, mas para isso é também necessário que certas mentalidades se convençam que o futuro não pode estar apenas cingido ao emprego no funcionalismo público – E, também, que o sector privado saiba corresponder com renumerações salariais justas e pôr de lado a velha tradição da mão-de-obra barata e escrava.

Refere a  ( STP-Press ) – O primeiro-ministro são-tomense, Jorge Bom Jesus presidiu sexta-feira o Iº encontro sobre a situação do sector privado nacional, durante o qual, pediu a classe económica-empresarial para ser “extremamente criativa e inovadora” de modo a se inverter a crítica situação económico-financeira do País.

“ Peço encarecidamente a todos os actores políticos, económicos, sociais, sobretudo, os da vertente económica empresarial para que sejam, extremamente, criativos e inovadores no sentido de podermos dar volta a esta situação” – disse Jorge Bom Jesus tendo-se referido ao crítico cenário económico-financeiro do País.

“ Os próximos tempos vão ser de sacrifícios, por isso, o sector privado é extremamente importante” – disse Bom Jesus, acrescentado que “ a necessidade é estarmos a trabalhar para criarmos ambiente passível de negócios para atrairmos capital directo estrangeiro e encontrarmos crédito para restaurar, reabilitar o tecido empresarial nacional”.

“ Tendo em conta o défice primário, o País precisa correr atrás de receitas para honrar este desfasamento que existe em relação as despesas,” – disse Jorge Bom Jesus, tendo argumentado que “temos que tomar também em consideração a situação do tecido empresarial são-tomense”.

Indo pelo mesmo diapasão, o presidente da Câmara de Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços, Jorge Correia, na sua intervenção disse que “ se houver entre sector público e o privado mãos dadas, há muito que podemos efetivamente conseguir, pois, é preciso ter em conta que o sector privado é espinho dorsal da economia do País, é ele que proporciona emprego, criação de riqueza, bem-estar à população e, é ele que contribui para os cofres do Estado”.
Este encontro com operadores económicos do País, surge seis dias depois do ministro são-tomense do Planeamento, Finanças e Economia Azul, Osvaldo Vaz ter afirmado que “a situação económico-financeira do País  é muito má”, tendo revelado na altura que só em termos de dívidas internas, o “Estado são-tomense deve à Empresa Nacional de Combustível, ENCO, cerca de 150 milhões de dólares, valor equivalente ao Orçamento Geral do Estado, OGE, são-tomense. http://www.stp-press.st/2019/06/29/bom-jesus-pede-extrema-criatividade-ao-sector-privado-para-se-inverter-a-critica-situacao-financeira-do-pais/

Autoridades apreenderam 39 quilos de droga em 2018 em São Tomé e Príncipe – A quem serve o negócio criminoso de droga num dos países mais pequenos e pobres de África?


Jorge Trabulo Marques – Jornalista – Informação e análise . Em 20-12-2016, os dois principais partidos da oposição são-tomense defenderam que a.  Interpol deve investigar alegados atos de corrupção, de lavagem de dinheiro e de tráfico de droga em S, Tomé e Principe   

É noticia da Lusa de que as "autoridades apreenderam 39 quilos de droga em 2018 em São Tomé e Príncipe
O documento, mandado elaborar pelo Ministério da Justiça, Direitos Humanos e Administração Publica, refere o envolvimento nos crimes de cidadãos com idades entre 22 e 62 anos, nacionais e estrangeiros e de ambos os sexos. A maioria desses cidadãos foi detida no aeroporto de São Tomé, uns em trânsito e outros que pretendiam entrar no país.
Fonte da PJ disse à Lusa que "os cidadãos implicados no tráfico de droga estão detidos", estando os processos a "decorrer os seus termos nas instâncias judiciais".
O estudo alerta ainda para o perigo que esses números representam para o pequeno país, em matéria de tráfico e consumo de droga e revela igualmente o que considera como "exagero no consumo de bebidas alcoólicas quer pelos adolescentes, jovens, homens e mulheres".

A ministra da Justiça, Direitos Humanos e Administração Publica, Ivete Correia, numa palestra realizada a 26 deste mês para assinalar o dia internacional de combate ao uso, abuso e trafico de estupefacientes, referiu a necessidade de se dar "uma atenção muito especial" ao problema da droga no seu país.

"São Tomé e Príncipe é um país em que a maioria da população tem menos de 35 anos, representando 78,9%. Daí que uma atenção muito especial deve ser dada para garantir um futuro melhor dos nossos jovens", referiu a ministra a governante.
O Governo considera a situação "grave" e anunciou, por isso, algumas medidas para a prevenção e combate ao trafico e consumo de drogas.
https://www.dn.pt/lusa/interior/autoridades-apreenderam-39-quilos-de-droga-em-2018-em-sao-tome-e-principe-11059673.html


Droga e Corrupção – Dois dos maiores flagelos da sociedade atual –- Não há paraíso terrestre onde não  exista o flagelo –  exceto nos paraísos fiscais, onde tudo é legal. 

Porém, enquanto a corrupção se instala em jogos de cumplicidades por  corredores e gabinetes, usando os meios mais sofisticados,  pelo contrário, os tentáculos da droga, esses, podem estender-se a céu descoberto, a qualquer hora do dia ou da noite, em todos os lugares, em  toda a parte, onde haja um viciado, há trafico assegurado  

 TRAFICANTES POSTOS EM LIBERDADE, TAL COMO CONVINHA - ERA ENTÃO  PM, PATRICE TROVOADA 

Téla Nón - 10/02/2012 "Concretamente, há duas semanas atrás, em colaboração com a Polícia Nacional efetuaram uma operação policial ao nível da ilha de S.Tomé, tendo culminado com a detenção de trinta e nove (39) indivíduos de ambos os sexos. Ao serem submetidos à instâncias superiores, foram libertados, sem imposição de quaisquer condições, pois , segundo o magistrado judicial a quem coube o processo não existiam matérias que indiciassem a prática de quaisquer ilicitudes por parte destes, nomeadamente elementos probatórios.  -Casos de Droga em São Tomé e Príncipe – Téla Nón

TRÁFICO DE DROGA EM S. TOMÉ E NOS MARES ENVOLVENTES, É REFERENCIADO PELAS AUTORIDADES JUDICIÁRIAS PORTUGUESAS E INTERNACIONAIS, COM A MESMA GRAVIDADE QUE A GUINÉ-BISSAU


Num contacto, que, em meados de Dezembro, 2017 estabeleci com o Gabinete de Imprensa da PJ, a fim de recolher determinada  informação, além de manifestar a minha preocupação para uma série de factos  que têm vindo a ser denunciados nas redes sociais e alguns sectores políticos da sociedade santomenses, perguntei  se havia conhecimento do que se passa com o tráfico de droga nestas Ilhas, tendo-me sido dito que, os mares que as envolvem, são referenciados com a mesma gravidade do tráfico marítimo clandestino que afeta a Guiné-Bissau..



MÁS NOTICIAS  - São Tomé e Príncipe na rota do tráfico de droga - 4 de  Janeiro 2018 - A Polícia de Investigação Criminal (PIC) de São Tomé e Príncipe deteve, nesta última quarta-feira,  três indivíduos, no aeroporto internacional do arquipélago, na posse de 221 cápsulas de cocaína

As mulas, um são-tomense e uma cidadã do Equador, saíram do Brasil e chegaram a São Tomé num voo proveniente de Lisboa, Portugal.O receptor da droga era um empresário nigeriano residente em São Tomé, confirmou o Inspector da PIC Avelino Espirito Santo que vinha seguindo o rasto deste presumível traficante a mais de sete meses. São Tomé e Príncipe: Detidos três indivíduos na posse de 221 capsulas de cocaína

Em   21 de Outubro, 2015 , era divulgada a noticia de que  “cinco quilos de droga estavam escondidos em duas mochilas, uma delas dentro de um trolley. PJ deteve o passageiro de 33 anos quando este chegou a Lisboa vindo de São Tomé e Príncipe
Um homem de 33 anos, nascido na Nigéria mas com nacionalidade espanhola, foi detido na segunda-feira no aeroporto de Lisboa por inspetores da Polícia Judiciária que já estavam à espera que chegasse, vindo de São Tomé e Príncipe. O "correio" só trazia bagagem de mão: uma mochila aos ombros e outra dentro do trolley. No interior das duas mochilas, os inspetores encontraram duas placas de cocaína, com o peso total de cinco quilos (..) um valor estimado em 340 mil euros Droga - ″Correio″ trouxe 340 mil euros em cocaína em duas mochilas


25/08/2015 NO MESMO ANO, DOIS  MESES ANTES, NOS FINAIS DE AGOSTO 2015, ERA DADA ESTA NOTICIA  PIC apreendeu 1 quilo de cocaína -  Era referido, que,   era a primeira vez que a Polícia de Investigação Criminal, apreende este tipo de estupefaciente na praça são-tomense, e o exibe através das imagens da televisão. No entanto na última semana o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Roberto Raposo, anunciou um abrandamento da criminalidade no paíshttp://www.telanon.info/sociedade/2015/08/25/19945/pic-apreendeu-1-quilo-de-cocaina/

Maio 2015 - A Polícia de Investigação Criminal(PIC) de São Tomé e Príncipe a acredita que o consumo elevado de drogas esteja na origem da onda de criminalidade que assola o país. – Obviamente, que um fenómeno acompanha o outro – E há que  procurar atalhar os dois males, dada a sua estreita promiscuidadePolícia de São Tomé e Príncipe diz que droga está na origem do aumento da criminalidade
ARMADO EM EMPRESÁRIO  - FAZIA VIAGENS CONSTANTES - 

Há que denunciar e combater, sem contemplações, os traficantes estrangeiros que vêm a estas maravilhosas ilhas, perverter a sua juventude, levando-a ao consumo de droga, à perdição do seu futuro, ao desmembramento dos seus laços familiares e a colocarem em risco a segurança e o tradicional ambiente pacífico destas ilhas paradisíacas. 

Foi em Novembro de 2014 - Mas penso que o caso não perdeu atualidade:  

- Português “empresário” fazia desta ilha o paraíso dum contínuo vai e volta  para encontros com o gang da Ponta Mina, que atua com um  falso elemento da autoridade – Logrou escapar-se num voo da STP, após grande confusão com aquele grupo e elementos da sua “rede” à porta da pensão onde se hospedava – Depois de ter ficado sem 4000 mil euros, computador e telemóvel  e ter sido forçado a pedir dinheiro emprestado 


De nacionalidade portuguesa,  fazia-se habitualmente passar  por um homem de negócios. A nós declarara-nos que abandonara a profissão de advogado para se dedicar a investimentos em S. Tomé, com empresários locais. -  Só naquele ano, fez dezenas de voos na STP Airways..  




sexta-feira, 28 de junho de 2019

Justiça em S. Tomé e Príncipe – Parece continuar ao sabor das conveniências politicas - Correm já apelos nas redes sociais para uma manifestação frente ao Palácio Presidencial contra a violação da Justiça - Depois do Presidente Evaristo ter alertado que a "justiça está moribunda" e numa altura em que até se editam ensaios jurídicos sobre a prisão do ex-ministro das finanças, Américo Ramos


Jorge Trabulo Marques - Jornalista  - Informação e análise 
 ISABEL SANTIAGO É UM CORAÇÃO GENEROSO, VIVENDO  COM INTENSIDADE APAIXONADA O PAIS ONDE NASCEU - Tem sido uma incansável lutadora - Tal como o atestam as muitas noticias, artigos que escreveu e entrevistas que concedeu  - Está a liderar o apelo a  uma marcha FRENTE AO PALÁCIO PRESIDENCIAL. Contra  a VIOLAÇÃO E ABUSO DA JUSTIÇA. 

Ultimamente, muito se tem polemizado à volta da problemática da  Justiça  - Sobretudo à volta do extenso folhetim ROSEMA  e depois da prisão de Américo Ramos, ministro das Finanças do anterior Governo são-tomense, liderado por Patrice Trovoada (partido Ação Democrática Independente, atualmente na oposição),  assessor do Presidente da República, Evaristo Carvalho,
O próprio Presidente da República, Evaristo Carvalho, também já veio alertar que  "A nossa justiça está moribunda. Ninguém acredita mais nas decisões dos nossos agentes judiciários, ninguém compreende as atuações controversas, incluindo os magistrados, os advogados", afirmou o chefe de Estado são-tomense, em entrevista à Lusa.
Evaristo Carvalho fez este comentário a propósito dos recentes desenvolvimentos do processo Rosema - cuja propriedade é disputada pelo empresário angolano Mello Xavier e os irmãos são-tomenses Domingos e António Monteiro -, com decisões contraditórias emitidas pelos tribunais no espaço de 15 dias.https://www.rtp.pt/noticias/mundo/pr-de-sao-tome-e-principe-diz-que-justica-esta-moribunda_n1151618

EM MARCHA DUAS POSIÇÕES 
APELO PREOCUPANTE E CORAJOSO DE ISABEL SANTIAGO Que suspendeu as suas merecidas férias em Portugal e volta a S. Tomé para unir os seus esforços em prol da justiça - "Junte-se a mim! Manifestação contra infestado estado miserável da Justiça. 6a feira. 15H00, FRENTE AO PALÁCIO PRESIDENCIAL. Contra VIOLAÇÃO E ABUSO DA JUSTIÇA. 
Demissão de Ivete Lima ou Correia. SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE PRECISA DE GENTE COM COMPETÊNCIA. SÉRIA. HONESTA. CAPAZ DE MELHORAR O PAÍS E OS SANTOMENSES.
Por seu turno, o Juíz Jonas Gentil e jhúnior c. de Ceita, lançam  um ENSAIO SOBRE A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE COAÇÃO MAIS GRAVOSAS À LUZ DO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL SÃO-TOMENSE  - O CASO AMÉRICO RAMOS EM PERSPETIVA

Por JONAS GENTIL  e JHÚNIOR G. DE CEITA

(…) ENQUADRAMENTO GERAL
I. Tendo em consideração as reformas legislativas que se tem levado a cabo nos últimos 10 anos na República Democrática de São Tomé e Príncipe (RDSTP), o legislador nacional deu uma atenção especial às normas jurídicas criminais e, dentre estas, destaca-se, o Código Penal e o Código de Processo Penal. Na verdade, estes dois instrumentos são só dois dos mais antigos símbolos do poder de qualquer Estado Democrático, pois, na senda da filosofia seguida na sua elaboração, isto é, dos ideais na sua base, se reconhecerá a grandeza de toda uma comunidade jurídica considerada como um todo, pois, quanto mais avançada, entendamos assim, seja uma sociedade, a filosofia na base de diplomas de tal natureza, teriam mais propensão de se constituir os principais defensores e guardiões dos tão afamados Direitos Humanos e, sendo aqueles sua pedra angular, caso se verifique a falta desta premissa ou a tentativa de a afastar como o centro fulcral de tais instrumentos, poder-se-ia afirmar, com alguma naturalidade, que a comunidade jurídica em causa se constituiria como sendo violador da Dignidade da Pessoa Humana e, potencialmente, como estando para lá dos parâmetros dos chamados Estados de Direito Democrático comum e internacionalmente aceites. Ora, se as legislações neste campo, são de suprema importância, como acima exposto, não menos importantes são as instituições. É que dever-se-á entender que, enquanto a nível legislativo se nos é revelado a forma como a comunidade jurídica, no seu conjunto, interioriza o conceito filosófico por detrás do Estado de Direito Democrático (através da consagração e proteção dos chamados Direito, Liberdades e Garantias (DLG

’s)) bem assim como a dignidade da pessoa humana e mais concretamente até que ponto esta se propõe aprofundar o respeito pelos cânones dos chamados Direitos Humanos (regional e internacionalmente reconhecidos), as instituições

Por seu turno, demonstram como esta mesma comunidade se propõe, na prática, promover tanto o exercício, o respeito, bem como a execução do mesmo, isto é, a capacidade do Estado e da Comunidade Jurídica, através das suas organizações típicas e atípicas, de torná-los uma realidade sensível. É que, nesta verdade, concordamos com um dos mais famosos dizeres de CHARLES MAURRAS

segundo o qual “Só a instituição durável fez subsistir o que há de melhor em nós "
”.


STP – Agostinho Fernandes, líder da ADI encontrou-se com o PR Jorge Bom jesus e prometeu oposição construtiva – Gesto de convivência democrática, tão desejável num país dependente da ajuda externa e que urge dar sinais de credibilidade politica e convivência pacifica – Numa altura em que a ONU e o BM alertam para tempos difíceis e pedem a colaboração de todos.


Bem-vindo este aperto de mãos, quando duas das mais importantes instituições internacionais,   “ONU e BM dizem que tempos difíceis se avizinham para STP” “ONU e o BM, citam as palavras do ministro das finanças na conferência de imprensa. «A situação financeira do país é extremamente difícil e exige acima de tudo o empenho e a colaboração de todos os são-tomenses». https://www.telanon.info/economia/2019/06/27/29560/onu-e-bm-dizem-que-tempos-dificeis-se-avizinham-para-stp/

SAUDAMOS ESTA INICIATIVA  DOS DOIS MAIORES PARTIDOS – EM UNIR ESFORÇOS COM VISTA A  UM PROPÓSIITO COMUM E CONSTRUTIVO  – PELO BEM-ESTAR DO POVO SANTOMENSE   

Refere o jornal Téla Nón, que "Agostinho Fernandes, Presidente do partido ADI, acompanhado pelos vice-Presidentes Ekneide Santos e Álvaro Santiago, reuniu-se com o Primeiro Ministro Jorge Bom Jesus.
Diálogo e concertação em nome do progresso de São Tomé e Príncipe, foi o principal tema do primeiro encontro entre o líder da oposição e o Chefe do Governo.
Agostinho Fernandes considera que o governo ainda não teve tempo para realizar projectos de desenvolvimento do país. O Orçamento Geral do Estado foi aprovado em Abril último.
ADI, promete ser uma oposição construtiva em prol do progresso de São Tomé e Príncipe. «Tivemos abertura completa de sua excelência o senhor Primeiro Ministro no sentido de agir de forma transparente partilhando com a nova direcção do ADI, todos os dossiers essenciais do país para que nós possamos estuda-los, percebe-los, e naquilo que entendemos contribuir, naquilo que entendemos criticar, ….mas sempre para o bem de São Tomé e Príncipe», afirmou, o Presidente da ADI.
O Primeiro Ministro Jorge Bom Jesus, também teceu comentários na sua página do facebook sobre a reunião que teve com o Presidente da ADI. «Reuni hoje com a nova direcção da Acção Democrática Independente (ADI), liderado pelo Dr. Agostinho Fernandes, com quem abordei assuntos gerais da Governação e do País, onde a nova direcção do ADI partilhou comigo suas ideias e preocupações, na perspectiva de juntos construirmos um São Tomé e Príncipe para todos».
Para além da reunião com o Primeiro Ministro, Jorge Bom Jesus, nesta semana a nova direcção da ADI, realizou uma maratona de contactos com várias instituições e órgãos de soberania do Estado, nomeadamente o Tribunal de Contas, o Presidente da Assembleia Nacional, e o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.    EXCERTO DE https://www.telanon.info/politica/2019/06/27/29566/adi-reuniu-se-com-o-primeiro-ministro-e-prometeu-oposicao-construtiva/


terça-feira, 25 de junho de 2019

Convulsão na ADI - Agostinho Fernandes, ameaça expulsar líder parlamentar da Aliança Democrática Independente, alavanca desestabilizadora e trauliteira de Patrice Trovoada - Por outro lado, no Parlamento, o Governo de Jorge Bom Jesus, vê apoiada a moção de confiança pela bancada que apoia o executivo – Em resposta a um "debate urgente sobre o estado da justiça", pela bancada do ADI, que pedia a queda do Governo, que acusou de estar a "violar a Constituição da República



Jorge Trabulo Marques - Jornalista -  Informação e análise  - O estrangeirado e foragido, Ex-PM."Pinta Cabra", servindo-se da fortuna sacada nas suas misteriosas jogadas e golpadas , embora em paragem incerta,  nem por isso deixa de contar com as suas alavancas desestabilizadoras, com vista a retomar o saque  do martirizado  povo santomense  - Só que, pelos vistos, continua a dar tiros nos pés

Patrice Trovoada, no seu melhor estilo de Rambo Pinta Cabra 

A bancada parlamentar do partido Ação Democrática Independente (ADI), na oposição, liderada por Abnildo de Oliveira, pediu a queda do Governo de Jorge Bom Jesus, que acusou de estar a "violar a Constituição da República". Também um pedido de "debate urgente sobre o estado da justiça", foi introduzido na mesa da Assembleia Nacional pela bancada do ADI.


A desconfiança deste partido,  teve como resposta, na tarde desta terça-feira, a aprovação, no "Parlamento são-tomense, de uma moção de confiança no governo liderado por Jorge Bom Jesus, a pedido deste, para desanuviar as “intoxicações” políticas e consolidar “paz e tranquilidade” na sua governação iniciada há seis meses para um mantado de quatro anos – Refere a STP-Press. http://www.stp-press.st/2019/06/25/parlamento-sao-tomense-aprova-mocao-de-confianca-no-governo-de-jorge-bom-jesus/

 CONVULSÃO NAS HOSTES DA ADI - AMEAÇA ESFRANGALHÁ-LA  AINDA MAIS
Refere a Lusa que  "O presidente do Ação Democrática Independente (ADI), na oposição em São Tomé e Príncipe, ameaçou hoje afastar o líder parlamentar, que acusou de se comportar "como um opositor" à nova direção do partido.

"Obviamente que se ele se apresentar como um opositor da nova liderança do partido não nos restará outra possibilidade senão instaurar um processo disciplinar, afastá-lo do partido e encontrar uma nova liderança para o grupo parlamentar do ADI", disse o novo presidente do ADI, Agostinho Fernandes, hoje à saída de uma audiência com o embaixador de Portugal em São Tomé, Luís Gaspar da Silva.

Agostinho Fernandes iniciou na semana passada um ciclo de encontros com entidades políticas, religiosas e representantes de missões diplomáticas.

Foi recebido pelo presidente do Tribunal de Contas, pelo presidente da Assembleia Nacional e, hoje, pelo embaixador português, aos quais se apresentou como novo presidente do partido ADI.

Agostinho Fernandes
À saída do encontro com o diplonata português, Agostinho Fernandes acusou o líder da bancada do ADI, Abnildo Oliveira, de se "comportar como um opositor".

"Ele faz parte do grupo das pessoas com quem nós estamos a conversar. Iniciámos essa conversa na quinta-feira passada, deveríamos continuar na segunda, mas vamos, em princípio continuar amanhã [quarta-feira], e se ele mantiver o comportamento de oposição à nova liderança do partido, não nos restará outra saída senão afastá-lo do partido e, consequentemente, de deputado do ADI", explicou o responsável.

Agostinho Fernandes garante que "todos os militantes que não reconheceram a nova direção do partido e que se expressarem publicamente nesse sentido terão os competentes processos disciplinares e serão sancionados de acordo com a gravidade da sua atuação".

Entre esses militantes, Agostinho Fernandes cita particularmente os secretários distritais, sublinhando, entretanto que "o ADI continuará a fazer o seu trabalho, sempre pugnando pela união, sempre procurando a paz e a verdade e disponível para esclarecer todos os militantes e dirigentes" desta formação política. – Lusa  https://www.rtp.pt/noticias/mundo/novo-presidente-do-adi-ameaca-expulsar-lider-parlamentar-do-partido-sao-tomense_n1156271