Em S. Tomé – Juiz Hilário Garrido, antigo aluno de Marcelo Rebelo de Sousa - Apresenta II Volume do livro Reflexões Jurídicas – Direito e Política - no espaço CACAU

Jorge Trabulo Marques - Jornalista  - Informação e análise - 

II Volume do livro  Reflexões Jurídicas – Direito e Política - de autoria do Juiz de Direito, Hilário Garrido  -  Lançado no Espaço CACAU,   "reforça cidadania"

(atualização)  “Foi lançado o segundo volume do livro de reflexões jurídicas. Uma obra do juiz de Direito Hilário Garrido que pretende informar e formar a sociedade civil do país sobre questões ligadas ao direito e a política. Um livro considerado pelo seu apresentador como primeiro Manual de Informação Jurídica do país.

Reflexões Jurídicas são segundo o seu autor, Hilário Garrido, uma compilação de vários temas ligados ao direito e a política. «Política no sentido de vida do Estado. Explica o que é o Governo, etc. É um livro que explica as pessoas o que tem a ver com o direito constitucional, a interligação entre os órgãos de soberania. No essencial aborda questões da vida do Estado, ou seja o Direito Público», declarou o autor do livro. II volume de Reflexões Jurídicas reforça cidadania | Téla Nón 

 Tal como já tive oportunidade de referir neste site, trata-se de uma obra, editada pela Chiado Editora, com 350 páginas, que teve o seu lançamento em Lisboa, na presença de antigos alunos e professores do  seu autor - O Juiz Hilário Garrido,  formado pela Universidade de direito de Lisboa, orgulhando-se de ter tido como mestres Jorge de Miranda, Sérvulo Correia, Marcelo Rebelo de Sousa, mas que, para poder estudar à noite, teve que trabalhar nas obras de dia. - Sim, porque ele é filho do Povo - sem vocação política, confessa - mas mito atento à realidade social, politica e jurídica das suas maravilhosas ilhas 

"Hilário Garrido, homem santomense feito Juiz, desbrava os matos da incultura jurídica com denodado e persistente esforço - escreve no início do prefacio, o Juiz Carlos Semedo, que acrescenta 

O Juiz Garrido com a coragem dos pioneiros, abre caminhos na senda do desolador panorama nacional da cultura jurídica, trilhando as veredas do pensamento jurídico precipitado numa escrita de divulgação que percorre solitário todos os ramos do saber jurídico, escrevendo sobre matéria constitucional, de Direito Administrativo, de Direito Civil, Direito Penal, aventurando-se pelas escarpas íngremes dos regimes processuais, penal e civil, olhando criticamente para os fenómenos desviantes do sistema e dos valores. 

ONDE É QUE JÁ SE VIU OS JUÍZES SEREM AFASTADOS POR EDITAL PÚBLICO?

Téla Nón

A lei é bem clara, a Lei esclarece  e só não a segue ou quem a desconhece ou quem a deseje subverter, que, a classificação de medíocre implica a suspensão do exercício de funções e a instauração de um processo disciplinar, que, segundo o Estatuto dos Magistrados - Supremo Tribunal de Justiça é de natureza confidencial até à decisão final. 

Nem o inquérito  foi realizado  nem chegou a ter carácter confidencial, tendo permitido ao Poder Politico, imiscuir-se  uma esfera que não era da sua competência, com esta absurda e afrontosa e humilhante  afirmação:

“Juízes medíocres podem ser úteis noutros sectores” – Para Patrice Trovoada os juízes considerados medíocres nos resultados da inspeção aos magistrados judiciais, poderão ser uteis em outros sectores do país.“Se não tem aptidão podem fazer outra coisa. O governo está disponível para coloca-los noutro sector, não são pessoas inválidas. São pessoas que para determinada função foram consideradas inaptas. E qual é o problema?», afirmou o Chefe do Governo. Patrice- “Juízes medíocres podem ser úteis noutros sectores” | Téla Nón

Esta afirmação, pronunciada por Patrice Trovoada, em meados de Maio passado,  a propósito de uma inspeção encomendada pelo Governo e seu "adjunto" Juiz Bandeira (Presidente omnipotente do STJ, TC e Tribunal Tributário e outros poderes), além de ter um significado ainda mais reforçado, a avaliar pela forma como  decorreu o processo eleitoral presidencial, marcada por todo um conjunto de anormalidades fraudulentas, com que a Justiça pactuou, sim, é bem aferidora do jogo de cumplicidades, da  perversidade atualmente reinante, entre o o poder político e o poder judicial, que, ao invés de se apresentarem como órgãos de soberania, independentes, respeitandos-se mutuamente, sem inreferência na sua esfera, tal como manda a Constituição, se juntam como que numa espécie pacto satânico: cujo objectivo é acolher os seus acólitos e dar caça e feroz perseguição aos espíritos mais corajosos e independentes, que não pactuarem a sua conduta  pelo servilismo e  bajulação, nas querendo dar expressão aos valores da justiça, do direito, do cumprimento cabal das leis

Juizes e advogados santomenses - Téle Nón

ESTES OS JUÍZES A QUEM FOI DADA NOTA SANEADORA  - Juiz António Bonfim Gentil Dias – Medíocre; Juiz Hilário José Seabra Garrido – Medíocre; Juiz José Carlos da Costa Barreiros – Medíocre; Juiz Leonel de Jesus Pinheiro – Medíocre; Juiz Octávio Manuel Vicente Silva Lino – Medíocre

 Associação Sindical de Magistrados Judiciais, denuncia "flagrantes intervenções do poder político no sistema judicial"

Surpreendentemente, ao autor do livro Reflexões Jurídicas – Direito e Politica, Hilário Garrido,  o  juiz mais mediático e com obra jurídica, de reconhecido mérito, lançada em Portugal, na Guiné, Angola e, ao que parece, tambéme m Cabo verde, além de no seu próprio pais, é um dos cinco saneados

Conheci-o, pessoalmente,  nesta minha última estadia em S. Tomé, tendo-me dado  o prazer de me conceder uma breve entrevista, acerca da sua obra, com a qual  - segundo me declarou -  pretende “pôr o direito na rua, acessível a todas as pessoas que queiram melhorar a sua cultura geral – . Não me dirijo aos senhores  juristas propriamente ditos que já são conhecedores dessa matéria – Afinal, é ele que foi mandado para a rua.

Formado pela Universidade de direito de Lisboa, orgulhando-se de ter tido como mestres Jorge de Miranda, Sérvulo Correia, Marcelo Rebelo de Sousa, mas que, para poder estudar à noite, teve que trabalhar nas obras de dia. - Sim, porque ele é filho do Povo - sem vocação política, confessa - mas mito atento à realidade social, politica e jurídica das suas maravilhosas ilhas 

SANEAMENTO ARBITRÁRIO E INJUSTO

Não é meu  desejo alimentar esta polémica, no entanto, dadas as   grandes afinidades que me ligam às maravilhosas Ilhas Verdes do Equador e às suas gentes, sim, não quis deixar  de seguir atentamente este pomélico caso, que contou com a participação portuguesa, por parte  Inspetor Judicial, Juiz Desembargador Dr. António Alexandre dos Reis,  que dirigiu a referida inspecção, com o funcionário judicial reformado, Diamantino Pereira,  de Olhãos