Jorge Trabulo Marques - Jornalista - A Fábrica das cervejolas de volta e meia a dar a volta a certas zelosas cabeçolas
Rosema,, a única cervejeira do país, construída pelos alemães da ex-RDA, viria a ser vendida em concurso público pelo governo são-tomense nos anos 90 e adquirida pela empresa angolana Ridux Lda. do empresário Mello Xavier.
Atualização – Justiça - Entretanto, após a publicação da notícia, a que nos referimos, surge esta reação: Tribunal Constitucional coloca STP num estado de subversão da ordem interna constitucional https://www.telanon.info/politica/2023/07/29/41221/rosema-coloca-stp-num-estado-de-subversao-da-ordem-interna-constitucional/
São-Tomé, 27 Jul 2023 (STP Press) – O Supremo Tribunal de Justiça manifestou-se incompetente para executar a decisão do Tribunal Constitucional quanto à devolução da cervejeira Rosema aos irmãos Monteiro, alegando que o caso foi devolvido à jurisdição angolana.
A posição do Supremo surge após o Tribunal Constitucional ter decidido devolver a cervejeira Rosema aos irmãos Monteiro, quatro anos depois de a ter retirado deles e devolvido ao grupo Melo Xavier, num autêntico “ping-pong” entre os dois protagonistas pela Justiça são-tomense e angolana. https://www.stp-press.st/2023/07/28/supremo-rejeita-decisao-do-constitucional-de-devolver-rosema-aos-irmaos-monteiro/
Maio 24, 2019 Presidente do Tribunal Constitucional acusa seus pares de quererem usurpar os seus poderes no caso “Rosema” São-Tomé, 24 Mai ( STP-Press ) – O juiz presidente do Tribunal Constitucional são-tomense, Pascoal Daio acusou quinta-feira os seus pares de quererem usurpar as suas competências numa tentativa de decidirem sobre o recurso da “Cervejeira Rosema” transferida há duas semanas ao angolano Melo Xavier em detrimento dos “Monteiro”. https://www.stp-press.st/2019/05/24/presidente-do-tribunal-constitucional-acusa-seus-pares-de-quererem-usurpar-os-seus-poderes-no-caso-rosema/
O caso da cervejeira Rosema, que o tribunal retirou a um empresário angolano e entregou a dois são-tomenses, é um dos mais polémicos envolvendo a justiça e a política no arquipélago. Mello Xavier tenta defender-se.
Aquem pertence a fábrica de cervejas Rosema? A propriedade da
empresa tem alternado nos últimos anos, consoante o partido no poder em
São Tomé e Príncipe.
Recentemenete o Tribunal Constitucional (TC) são-tomense decidiu por unanimidade devolver a fábrica Rosema aos empresários e políticos são-tomenses conhecidos por "irmãos Monteiro", quatro anos depois a fábrica ter sido restituída ao empresário angolano.https://www.dw.com/pt-002/caso-rosema-abala-justi%C3%A7a-e-pol%C3%ADtica-em-s%C3%A3o-tom%C3%A9-e-angola/a-66257377
DW17/07/2023 O Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe, com quatro novos juízes em funções há menos de um mês, decidiu devolver no dia 11 de Julho a cervejeira ROSEMA aos irmãos Monteiro, quatro anos após a fábrica ter sido restituída ao empresário angolano Mello Xavier.
A reviravolta na decisão sobre a Rosema por parte dos novos juízes do Tribunal Constitucional adiciona mais um capítulo a essa longa disputa pela propriedade da cervejeira em São Tomé e Príncipe.
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| Milhões que se escoam e o povo a viver nestes tugúrios |
Governo angolano deu conta da sua preocupação com a decisão do Tribunal Constitucional são-tomense e garantiu que iria defender os interesses do empresário angolano Mello Xavier. "É uma questão que nos surpreendeu e que nos está a deixar preocupados" disse o embaixador angolano na capital são-tomense, Fidelino Peliganga assegurando que pretende "tudo fazer para defender os interesses dos angolanos em São Tomé e no caso como esse, que são interesses de empresários que fizeram investimentos".
Entretanto, o Primeiro-Ministro são-tomense, em declaraçoes à TVS, disse que a polémica sobre a cervejeira Rosema, que o tribunal retirou a empresário angolano Mello Xavier e entregou a são-tomenses irmãos monteiros, não beliscará a relação com Angola, por ser assunto da justiça.
POSIÇÃO DO MLSTP-PSD -
Quem não ficou indiferente à decisão, doi o lider do maior partido da oposição são-tomense, o MLSTP/PSD, que condenou a decisão do Tribunal Constitucional de retirar a cervejeira Rosema do grupo Melo Xavier e devolvê-la aos irmãos Monteiro.”.https://www.stp-press.st/2023/07/16/mlstp-psd-considera-ilegal-e-inconstitucional-a-devolucao-da-rosema-aos-irmaos-monteiro/
Patrice- “Juízes medíocres podem ser úteis noutros sectores 13/05/2016 Juízes classificados como medíocres foram suspensos – Téla Nón
6 de mai. de 2018 .O primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe defende a resolução
parlamentar que exonerou a reformou compulsivamente três juízes
conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça. Para Patrice Trovoada, a
Assembleia Nacional adoptou a decisão de “atacar o cancro”.https://www.rfi.fr/pt/sao-tome-e-principe/20180506-stp-patrice-trovoada-defende-exoneracao-de-juizesPolémica Rosema "não belisca" relações entre STP e Angola 16/07/202316 de julho de 2023Segundo o primeiro-ministro Patrice Trovoada, o caso da cervejeira Rosema, que o tribunal retirou a um empresário angolano e entregou a dois são-tomenses, não afeta a relação com Angola, por ser assunto de justiça. https://www.dw.com/pt-002/pol%C3%A9mica-sobre-cervejeira-rosema-n%C3%A3o-belisca-rela%C3%A7%C3%B5es-entre-stp-e-angola/a-66247869
ONDE É QUE UM TRIBUNAL DE 1ª INSTÂNCIA PODE ANULAR ACÓRDÃOS DE UM TRIBUNAL SUPERIOR? - Operação Rosema” : Parlamento exonera juízes do Supremo - Mas esqueceu-se de que há um juiz com nota de medíocre, que foi reintegrado
«O que assistimos aqui foi mais um acto de violação da constituição política promovido pelo ADI», referiu Danilson Cotu, líder da bancada parlamentar do partido PCD, cujos 5 deputados votaram contra a resolução. https://www.telanon.info/politica/2018/05/04/26883/operacao-rosema-parlamento-exonera-juizes-do-supremo/
Exoneração de juízes são-tomenses é inconstitucional - Constitucionalista Jorge Miranda https://www.dn.pt/lusa/interior/exoneracao-de-juizes-sao-tomenses-e-inconstitucional---constitucionalista-jorge-miranda-9338161.html
Estamos a lidar no presente com questões de extrema gravidade relativas ao sistema judicial e ao combate à corrupção, envolvendo responsáveis ao mais alto nível do sistema judicial, do Governo e da classe política. Porém, esta problemática, que em si é de enorme relevância, não deve ser vista como um fim em si, pois o que está em causa é de um alcance muito mais amplo, muito mais importante, a saber: a manutenção do sistema político vigente e o reforço do Estado de direito Democrático em STP.https://www.telanon.info/politica/2017/12/20/26109/cronica-de-um-golpe-institucional-anunciado/
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