Jorge Trabulo Marques - Jornalista
“Há muito tempo que São Tomé e Príncipe não tinha uma Lei tão bem feita” – Diz o responsável da Agência de Promoção do Comércio e Investimento (APCI)
Bom era que assim fosse - Que a sua aprovação se constituísse como um bom exemplo estimulador do progresso do país e bem-estar das sacrificadas populações
Na verdade, não faltam zonas francas em toda a parte para aliviar impostos em vez gerar desenvolvimento e criar emprego.
O que tem faltado, no planeta Terra, não são paraísos fiscais ou zonas económicas especiais, mas uma verdadeira economia azul
"O país tem uma zona económica exclusiva 160 vezes maior que a terra - “Nada será como dantes” com uma nova lei sobre a economia azul. - Declarou Jorge Bom Jesus, em Lisboa, na Conferência dos oceanos
Tanto o PM, Jorge Bom Jesus, como PR Carlos Vila Nova, já reconheceram que a transição para a economia azul poderá proporcionar ao país recursos que "facilitarão a erradicação da pobreza, a eliminação da fome, a promoção de uma boa saúde e bem-estar e educação de qualidade" que de forma natural conduzirá igualmente à igualdade do género.
“Há muito tempo que São
Tomé e Príncipe não tinha uma Lei tão bem feita” – Diz o responsável da Agência
de Promoção do Comércio e Investi
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| Imagem de Cell Santos |
S. Tomé
e Príncipe, 47 anos após a independência, continua a viver à custa de pacotes
financiados por ajudas externas, e, em muitos aspetos, em condições que não
superam as dos últimos anos do período colonial, a depender de apoios
financeiros, que, mais das vezes, não passam do papel, de intenções de projetos
Reconheceu
o PM. Jorge Bom Jesus, que, durante a emergência da Covid-19, cerca de 28% da
população ativa dos quais 70% no sector informal especialmente mulheres parou
temporariamente de trabalhar.
Compreendo
o esforço e o desejo para atraírem investidores e, de facto, ambas as ilhas potenciam
enormes recursos naturais e do ponto de
As Zonas Francas, também conhecidas por Paraísos Fiscais, é o resultado
de um regime especial de tributação, com isenções a quem se instala na região,
conquanto contribuam verdadeiramente para o desenvolvimento da
região, gerando emprego e postos de
trabalho – Mas o que sucede, em muitos casos, tem sido mais a criação de plataformas
de fuga aos impostos: onde as empresas, em vez de registrar os lucros no país
onde ocorre a venda de produtos ou serviços, os registram nesses paraísos. Estima-se
que a África perca mais dinheiro com evasão fiscal do que recebe de ajuda
internacional.
ECONOMIA AZUL COMPATÍVEL COM PARAÍSO FISCAL?
O Banco Mundial já alertou para redução de pescado em São Tomé e Príncipe – Frisando que o país não tem controlo das embarcações que pescam na zona económica exclusiva são-tomense, nem das quantidades de peixe que capturam durante a faina.
“A mesma coisa acontece com os navios que pescam nas costas do arquipélago ilegalmente”, referiu. https://www.panapress.com/Banco-Mundial-alerta-para-reduca-a_630619505-lang4-free_news.html
De facto, a Economia azul pode criar oportunidades para
apoiar o desenvolvimento económico por meio de um oceano saudável e resiliente;
reforçar a ciência, a tecnologia, a inovação e a pesquisa multidisciplinar
Nos últimos anos, os oceanos têm sofrido fortes ameaças ambientais.
Oceanógrafos descobriram que o oceano Pacífico está
diminuindo sua capacidade de absorver o gás CO2 da atmosfera, possivelmente por
conta da elevação da temperatura média da Terra.
E o Golfo da Guiné, tem sido uma
dessas regiões oceânicas - Quer através
da sua poluição, quer por via do saque dos seus recursos piscatórios – Isto,
porque, a chamada pesca fantasma não
movimenta a economia, afeta os estoques pesqueiros muitas vezes já esgotados e
ainda permanece como uma isca viva atraindo peixes e outros animais de maior
porte para a armadilha, que vêm em busca das presas menores que ficaram
enroscadas no emaranhado de fios.
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