PATRICE TROVOADA
FEZ-SE REPRESENTAR NO PAPEL DE PRESIDENTE DE STP NA TOMADA DE POSSE DE PAUL KAGAME No corolário de uma eleição fraudulenta que ele
diz ter vencido por 98, 7%
Entre os chefes de
estado presentes estivarem os
presidentes Faustin Archange Touadera da República Centro-Africana, Brahim
Ghali da República Democrática Árabe Saharaui, Ismail Omar Guelleh de Djibouti,
Mahamadou Issoufou, do Níger, Edgar Lungu da Zâmbia, Macky Sall do Senegal,
Sasou Nguesso da República do Congo e Hage Gottfried Geingob, da Namíbia.
O
primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, Patrice Emery Trovoada, também lá se esteve,
subalternizado a posição de Evaristo Carvalho.
Referiam então as
noticias que “Kagame venceu as eleições presidenciais de 4 de Agosto, depois de
conquistar 98,7% dos votos contra o principal líder do partido da oposição,
Frank Habineza, e o candidato independente Philippe Mpayimana, que apresentou
um desempenho fraco nas pesquisas.
6000 AS IGREJAS ENCERRADAS POR KANGAME – AMIGO DE
PATRICE TROVOADA - OUTRO DEMÓNIO E ANTI-CRISTO, COMO O FALSO MUÇULMANO HEREGE -
Ruanda fecha mais de 6.000 igrejas em busca de mais
controle sobre as comunidades religiosas - Rwanda closes over 6,000 churches in
bid for more control over religious communities - Espero e rezo para que o
governo reconsidere esta decisão precipitada, insensível e provavelmente sem
sentido. Um governo pró-diabo anti-Deus não é o que os ruandeses querem. - I
hope and pray that the Government will reconsider this hasty , insensitive, and
probably senseless decision. An anti-God pro devil government is not what
Rwandans want.
COMEÇARAM POR SER 700 EM
FEVEREIRO – EM MARÇO, CONTAVAM-SE JÁ POR
6OOO -
- GOVERNO ALEGA FALTA DE CONDIÇÕES SANITÁRIAS – MAS ISSO É DO QUE SOFRE TODA A POPULAÇÃO, NÃO SÓ AS
IGREJAS - O MOTIVO É O DIABÓLICO
CONTROLO DE UM SANGUINÁRIO DITADOR - De querer amordaçar a liberdade do culto, só poupou quem o endeusa e bajula - KIGALI,
Ruanda - Cerca de 6.000 igrejas foram fechadas em Ruanda e seis pastores foram
presos em uma operação do governo que começou em 1º de março com 700
fechamentos na capital do país, Kigali, segundo as informações da imprensa.
"Por de trás
da medida do Governo ruandês, acredita-se haver mais motivos do que a mera
"proteção dos fiéis". Trata-se do medo de que o poder crescente dos
religiosos possa influenciar a política, relata Phil Clark, pesquisador do
Centro de Estudos Orientais e Africanos da Universidade de Londres (SOAS), que
está no Ruanda.
"O
encerramento dessas igrejas é um ato muito mais político do que o Governo diz.
Ele está sinalizando às igrejas, e outras organizações sociais do Ruanda, que
elas estão sendo vigiadas. Eu interpreto o ato como um claro aviso",
pondera. https://www.dw.com/pt-002/encerramento-de-700-igrejas-no-ruanda-%C3%A9-um-ato-pol%C3%ADtico-diz-especialista/a-42795460
28
February 2018Rwanda closes '700 unsafe, noisy churches' https://www.bbc.com/news/world-africa-43225067
700 igrejas em Kigali?" ele disse sobre as casas de culto na capital do
país em março. "São esses poços profundos que dão água às pessoas? Eu não
acho que temos tantos furos. Temos até tantas fábricas? Isso tem sido uma
bagunça!"
Kagame disse que Ruanda não precisa de tantas casas de culto, alegando que um número tão alto só serve para economias maiores e mais desenvolvidas que têm meios de sustentá-las.
Grupos de direitos humanos acusaram o governo de Kagame de reprimir a liberdade de expressão, o que o presidente nega. - Seis pastores pentecostais que protestaram contra o fechamento das igrejas foram presos e acusados de "reuniões ilegais com más intenções", segundo a The Associated Press.
Kagame said Rwanda
doesn't need so many houses of worship, claiming that such a high number is
only fit for bigger, more developed economies that have the means to sustain
them.
COMEÇARAM POR SER 700 EM
FEVEREIRO – EM MARÇO, CONTAVAM-SE JÁ POR
6OOO -
- GOVERNO ALEGA FALTA DE CONDIÇÕES SANITÁRIAS – MAS ISSO É DO QUE SOFRE TODA A POPULAÇÃO, NÃO SÓ AS
IGREJAS - O MOTIVO É O DIABÓLICO
CONTROLO DE UM SANGUINÁRIO DITADOR - De querer amordaçar a liberdade do culto, só poupou quem o endeusa e bajula - KIGALI,
Ruanda - Cerca de 6.000 igrejas foram fechadas em Ruanda e seis pastores foram
presos em uma operação do governo que começou em 1º de março com 700
fechamentos na capital do país, Kigali, segundo as informações da imprensa.
O governo fechou 6.000
igrejas no país de 12 milhões desde março. Os seis pastores, que supostamente
tentaram obter apoio público para as igrejas em Kigali, foram acusados de
"planejar" uma conspiração para desobedecer o governo, informou a BBC
em 6 de março.
Os fechamentos acontecem
quando o Conselho de Governança de Ruanda (RGO) está conduzindo uma revisão
nacional dos novos regulamentos que controlam as instituições religiosas,
incluindo requisitos que os pastores têm educação teológica e que os edifícios
têm dois banheiros cada para homens e mulheres, segundo o World Watch Monitor.
.
Desde março, o fechamento do governo se expandiu em todo o país para incluir 6.000 igrejas acusadas de não cumprir certos regulamentos estruturais e de poluição, informou a Associated Press em 4 de abril, com base em relatórios de Kigali. A maioria dos fechamentos envolve igrejas pentecostais, mas incluem dezenas de mesquitas no país de 12 milhões de pessoas, a grande maioria delas cristãs. Rwanda closes thousands of churches, arrests 6 pastors - Baptist Press
"Por de trás
da medida do Governo ruandês, acredita-se haver mais motivos do que a mera
"proteção dos fiéis". Trata-se do medo de que o poder crescente dos
religiosos possa influenciar a política, relata Phil Clark, pesquisador do
Centro de Estudos Orientais e Africanos da Universidade de Londres (SOAS), que
está no Ruanda.
"700 igrejas em
Kigali?" ele disse sobre as casas de culto na capital do país em Março.
"São esses poços profundos que dão água às pessoas? Eu não acho que temos
tantos furos. Temos até tantas fábricas? Isso tem sido uma bagunça!"
Kagame disse que Ruanda
não precisa de tantas casas de culto, alegando que um número tão alto só serve
para economias maiores e mais desenvolvidas que têm meios de sustentá-las.
Grupos de direitos
humanos acusaram o governo de Kagame de reprimir a liberdade de expressão, o
que o presidente nega.
Seis pastores
pentecostais que protestaram contra o fechamento das igrejas foram presos e
acusados de "reuniões ilegais com más intenções", segundo a The
Associated Press.
"700 churches in
Kigali?" he said of houses of worship in the nation's capital in March.
"Are these boreholes (deep wells) that give people water? I don't think we
have as many boreholes. Do we even have as many factories? This has been a
mess!"
Kagame said Rwanda
doesn't need so many houses of worship, claiming that such a high number is
only fit for bigger, more developed economies that have the means to sustain
them.
Human rights groups have
accused Kagame's government of clamping down on freedom of expression, which
the president has denied.
Six Pentecostal pastors
who protested the church closures were arrested and accused of "illegal
meetings with bad intentions," according to The Associated Press.
CONCORDAM OS BAJUALADORES
DO REGIME - Líderes religiosos e comunitários expressaram opiniões variadas
sobre os encerramentos, com alguns acusando o governo de interferir com a
liberdade religiosa, e outros dizendo que os encerramentos são justificados por
preocupações de segurança.
28
February 2018Rwanda closes '700 unsafe, noisy churches' https://www.bbc.com/news/world-africa-43225067
700 igrejas em Kigali?" ele disse sobre as casas de culto na capital do
país em março. "São esses poços profundos que dão água às pessoas? Eu não
acho que temos tantos furos. Temos até tantas fábricas? Isso tem sido uma
bagunça!"Kagame disse que Ruanda não precisa de tantas casas de culto, alegando que um número tão alto só serve para economias maiores e mais desenvolvidas que têm meios de sustentá-las.
Grupos de direitos humanos acusaram o governo de Kagame de reprimir a liberdade de expressão, o que o presidente nega. - Seis pastores pentecostais que protestaram contra o fechamento das igrejas foram presos e acusados de "reuniões ilegais com más intenções", segundo a The Associated Press.
Kagame said Rwanda
doesn't need so many houses of worship, claiming that such a high number is
only fit for bigger, more developed economies that have the means to sustain
them.
Human rights
groups have accused Kagame's government of clamping down on freedom of
expression, which the president has denied.
Six Pentecostal
pastors who protested the church closures were arrested and accused of
"illegal meetings with bad intentions," according to The Associated
Press
PAUL KAGAME – ACUSADO DE
CRIMES CONTRA A HUMANIDADE
Rwanda's
Paul Kagame warned he may be charged with aiding war crimes
Rwanda's Paul Kagame
warned he may be charged with aiding war crimes
US tells president he
could face prosecution for arming groups that carried out atrocities in
Democratic Republic of Congo Paul
Kagame, de Ruanda, alertou que ele pode ser acusado de ajudar crimes de guerra
EUA dizem ao presidente
que ele pode ser processado por armar grupos que realizaram atrocidades na
República Democrática do Congo
O chefe do escritório de
crimes de guerra dos EUA alertou os líderes de Ruanda, incluindo o presidente
Paul Kagame, que eles poderiam enfrentar processos no tribunal criminal internacional
por armar grupos responsáveis por atrocidades na República Democrática do
Congo.
Stephen Rapp, que lidera
o Escritório de Justiça Criminal Global dos EUA, disse ao Guardian que a
liderança ruandesa pode estar aberta a acusações de "ajudar e encorajar"
crimes contra a humanidade em um país vizinho - ações semelhantes àquelas para
as quais o ex-presidente da Libéria, Charles Taylor, foi preso por 50 anos por
um tribunal internacional em maio.
A advertência de Rapp
segue um maldito relatório das Nações Unidas sobre o recente apoio militar
ruandês ao M23, um grupo insurgente que expulsou centenas de milhares de
pessoas de suas casas desde abril, quando tomou território no leste da RDC. –
Excerto de https://www.theguardian.com/world/2012/jul/25/rwanda-paul-kagame-war-crimes
"Ao
entrar na Assembleia Nacional dei conta que lá dentro estavam pelo
menos 60 outros militares, 40% deles devidamente equipados e fardados
com coletes à prova de bala, outra parte estava a paisana, mas armados
de pistolas", acrescentou.
"Acho
esse ato bastante preocupante, e quando acontece numa casa parlamentar
constitui ameaça a integridade física dos deputados, é algo com a qual a
sociedade não pode conviver", salientou o líder da bancada parlamentar
dos sociais-democratas em conferência de imprensa, em que estavam
presentes representantes de todos os partidos da oposição, com e sem
assento parlamentar.
MAS
QUEM É QUE PODE CONFIAR NA TROPA DE UM PAIS QUE MANDA MATAR OPOSITORES ATÉ
FORA DO SEU PAIS? - 02/01/2014 - Rwanda's
former spy chief 'murdered' in South Africa - Nyamwasa,
que ele mesmo sobreviveu a duas tentativas de assassinato em Joanesburgo em
2010, expressou tristeza, mas não surpresa com a morte. "Não é novo. Não é
a primeira vez e não é o último. A maioria das oposições políticas do
presidente Kagame estão no exílio ou na prisão ou estão mortashttps://www.theguardian.com/world/2014/jan/02/rwanda-former-spy-chief-karegeya-murdered-kagam
PATRICE
TROVOADA – INSULTA O BISPO DA DIOCESE E PERSEGUE A IGREJA CATÓLICA, FAVORECENDO O CULTO ISLÂMICO OU AS
IGREJAS QUE LHE FAZEM A PROPAGANDA
- Segue a mesma cartilha do seu amigo ditador Paul Kangame, que encerou 700 igrejas -
PATRICE TROVOADA QUER PRIVILEGIAR A CULTURA DO CALIFADO ÁRABE EM DETRIMENTO DA SECULAR CULTURA OCIDENTAL CRISTÃ NESTAS ILHAS
- Segue a mesma cartilha do seu amigo ditador Paul Kangame, que encerou 700 igrejas -PATRICE TROVOADA QUER PRIVILEGIAR A CULTURA DO CALIFADO ÁRABE EM DETRIMENTO DA SECULAR CULTURA OCIDENTAL CRISTÃ NESTAS ILHAS
Patrice e Erogan - Foto do Facebbok de Patrice Trovoada
Patrice
Trovoada, desde que assumiu as funções de Primeiro-Ministro, em ambas
as legislaturas , quer na que deixou a meio por força das graves
acusações que pendiam sobre a sua governação, quer na atual, em que goza
de confortável maioria parlamentar, nunca deixou de dar sinais de privilegiar o culto muçulmano,
através de varias iniciativas, não tanto pelo facto de ele se assumir
como um muçulmano convicto, pois, como pode tamanha vaidade e egoísmo,
perfilhar qualquer culto de índole religiosa senão a de agradar aos
petrodólares dos campeões da corrupção, os à hipocrisia mais refinada
dos milionários da Arábia Saudita - Ranking de Corrupção
 |
| Patrice Trovoada, ao centro disfarçado de Islâmico |
NÃO
SE TRATA APENAS DE FUNDAR NOVAS ESCOLAS MAS DE SUBSTITUIR AS
EXISTENTES - Ou não é o que diz a propaganda da fundação ditador
turco? AO ATAQUE ÀS CRIANCINHAS - 23/08/2017 A Fundação Maarif da Turquia em São Tomé e Príncipe, no
âmbito das suas actividades que consistem na criação de estabelecimentos
privados de ensino que abrange os níveis pré-escolar até segundo ciclo do
secundário, leva ao conhecimento dos país e encarregados de educação a criação
de um jardim de infância especial Turquia-São Tomé e Príncipe na capital de São
Tomé e Príncipe e que se encontram abertos as pré-inscrições de crianças dos 4
e 5 anos de idade. -Para mais detalhes clique - Inscrição no Jardim de Infância Turquia – STP | Téla Nón
[PDF]anúncio de
inscrição
“Um sistema de ensino privado turco, abre as portas no dia 2 de Outubro 2017” – Foi noticia há três dias, mas o facto já foi acordado, há quase um ano
Em 24 de Dezembro 2016, um representante turco da Fundação Fundação Maarif assinou um memorando de entendimento, com o Ministro da Educação, Ciência, Tecnologia e Comunicação, Olinto Daio, para
abertura de um Centro de Cultura Turca, dois edifícios para escolas
secundárias e primárias, jardins de infância, bem como de 60 hectares de
terra para estabelecer uma universidade.
Em 24 de Dezembro 2016, um representante turco da Fundação Fundação Maarif assinou um memorando de entendimento, com o Ministro da Educação, Ciência, Tecnologia e Comunicação, Olinto Daio, para
abertura de um Centro de Cultura Turca, dois edifícios para escolas
secundárias e primárias, jardins de infância, bem como de 60 hectares de
terra para estabelecer uma universidade. 
PATRICE TROVOADA – UM PERIGO PARA A DEMOCRACIA - BOATEIRO E PROVOCADOR INDECOROSO – Foi em 19-09-2016, há quase um ano, que o Sr. Primeiro-ministro fez uma acusação gravíssima e que até hoje não a provou…como é que um jornalista recebe da Presidência da República, para seu uso pessoal, uma arma de guerra?!...
HÁ UM ANO - VERGONHOSA PROVOCAÇÃO QUE NÃO PODE SER ESQUECIDA NEM IGNORADA POR CATÓLICOS CONSCIENTES! - POR UM HEREGE DIABÓLICO QUE PROVOCOU O SEU
BISPO E A SUA FÉ! -
02/09/2017 “Bispo
é um pecador”. Foi a frase repetida pelo Primeiro-ministro Patrice Trovoada,
numa declaração no Telejornal da `Televisão do Governo, a TVS, na noite de
sexta-feira.
Patrice em
rota de colisão com o Bispo da Igreja Católica de STP
02/09/2017 “Bispo
é um pecador”. Foi a frase repetida pelo Primeiro-ministro Patrice Trovoada,
numa declaração no Telejornal da `Televisão do Governo, a TVS, na noite de
sexta-feira.
Tudo por causa de
uma interrogação feita por Dom Manuel António, Bispo da Diocese de São Tomé e
Príncipe, na rede social facebook. A propósito do vídeo publicado na rede
social, sobre a manobra que militares são-tomenses sob comando de oficiais
militares ruandeses, realizou quinta-feira a tarde no edifício da Assembleia
Nacional, o bispo colocou a seguinte questão:
«O que se
questiona é porquê que os militares ruandeses foram fazer treino na casa da
democracia. Será para intimidar os deputados?»
Uma operação
militar que impediu a entrada de dois líderes das bancadas parlamentares da
oposição para o interior da casa parlamentar.
 |
| Depois da censura â rádio da Igreja |
Patrice Trovoada, primeiro-ministro e chefe do governo, reagiu ao comentário do bispo no facebook, quando se encontrava na Ribeira Afonso. Uma vila onde a tradição católica é dominante. «Somos um país em que há liberdade de expressão e de opinião. Por isso o Bispo é Pecador como eu sou, felizmente. A única diferença, é que o Bispo para além de ser pecador tem responsabilidade. E o Bispo deve procurar informar-se antes de falar e de contribuir aos boatos. Porque não lhe fica bem», declarou Patrice Trovoada. Patrice em rota de colisão com o Bispo da Igreja Católica de STP ...
PATRICE
TROVOADA, JÁ SUBVERTEU DEMASIADO A EVOLUÇÃO PACIFICA E DEMOCRÁTICA DE S.
TOMÉ E PRÍNCIPE E HÁ QUE CRIAR MECANISMOS LEGAIS QUE IMPEÇAM O ALASTRAMENTO DESSE INSTINTO AUTORITÁRIO E DITATORIAL
HILÁRIO
GARRIDO, Juiz Jubilado - HOMEM CULTO E ATENTO AOS VALORES IMANENTES DA JUSTIÇA
DO SEU PAIS - Volta a chamar atenção para os riscos jurídicos que poderão atingir o
sistema democrático do seu país
O autor de REFLEXÕES JURÍDICAS, depois de ter
expressado as suas preocupações num recente artigo, a que deu o titulo de
"O PARADOXO", vem agora defender a “Necessidade
de Revisão Constitucional” Para evitar que um partido subverta as leis da
constituição - Justificando que, em verdadeiras
democracias, nunca um só partido consegue uma maioria qualificada. – A sua
opinião vem expressa num interessante
artigo de opinião no Téla Nón – Vale a pena ler e refletir e que, mais à frente, transcrevemos alguns excertos Isto porque, a Justiça Santomense, além de amordaçada pelo atual regime, enferma nela O PARADOXO DE UM JUIZ A QUEM É ATRIBUÍDA NOTA NEGATIVA, ter podido, um ano depois, anular um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça e a ser o escolhido pelo regime para julgar o caso dos mercenários espanhóis, contratados por Patrice Trovoada para simular GOLPE para o matar - Prevalece o PARADOXO de uma ditadura que instala Tribunal Constitucional só com juízes da sua confiança - É alarmante o PARADOXO de um regime, que demite Juízes eleitos pelos seus pares no STJ, ter nomeado os aprovados pelo absolutismo parlamentar do regime - Sim, porque, em toda esta subversão, persistir o " PARADOXO" de "uma lei imoral que não tem aplicabilidade saudável na sociedade" -
Hilário Garrido, segundo então sublinhava no anterior antigo, que transcrevemos neste site, “O que é moral e ética
é belo. E belas são as pessoas de bem. Gentes de existência digna.
Gentes que
sentem as sanções éticas e morais na sua consciência, no seu ego, no seu
coração.” –
Num
momento, tão instável e gravemente conturbado, tal como aquele em que se depara o
funcionamento da justiça em São Tomé e Príncipe, a subordinação das suas instituições
judiciais à mordaça autoritária e arrogante do regime politico, vale a pena ler e reflectir no interessante artigo do juiz
Hilário Garrido, publicado pelo jornal Téla Nón, sob o título O PARADOXO"
, trazendo à atualidade as suas atentas e fundamentadas preocupações,
as pertinentes análises e interpretações que sabiamente expôs no seu
livro “Reflexões
jurídicas” – Direito e Política, destinado a pôr o direito ao alcance dos
cidadãos, com “uma abordagem jurídica,
política e até social da realidade de São Tomé Príncipe”
Formado pela Universidade de direito de Lisboa,
tendo como mestres Jorge de Miranda, Sérvulo Correia, Marcelo Rebelo de Sousa,
entre outros distintos professores, mas que, para poder estudar à noite teve
que trabalhar nas obras de dia. Confessou-me que a essência do seu livro é esta: “pôr o direito
na rua, acessível a todas as pessoas que queiram melhorar a sua cultura geral –
. Não me dirijo aos senhores juristas propriamente ditos que já são
conhecedores dessa matéria – Declarou-me, o Juiz Hilário garrido, autor de
Reflexões Jurídicas – Direito e Politica, numa breve entrevista, que me
concedeu, a quando da minha estadia em S. Tomé., em Fevreiro e Março de 2015
ATÉ
PORQUE É URGENTE QUE SE REPONHA A LEGALIDADE NA MORDAÇA AOS TRIBUNAIS E
JULGAR OS QUE ENRIQUECERAM À CUSTA DO PATRIMÓNIO DA PÁTRIA SANTOMENSE
Pensando
seriamente no nosso querido país, retomo a matéria que escrevi no I Volume do
meu livro “REFLEXÕES JURÍDICAS – DIEITO E POLÍTICA, na pág.126, porque penso
que ninguém ousa dizer que a nossa Constituição não precisa de ser revista. Só
pelo tempo da última revisão e pela natureza transitória que tem como já
afirmara, por força de algumas normas.
Com a frontalidade
que me é caraterística já critiquei grandemente a nossa Constituição. Disse que
ela contém muitas incongruências, imperfeições e deficiências e cheguei a
nominá-las.
Urge revermos a
nossa Constituição. Está feia, eu diria, de cima para baixo. Nem quero
referir-me aos pontos nevrálgicos de que ela enferma porque agora estou apenas
a fazer um alerta sério para se cuidar da sua finura e estética.
E os partidos que
vierem a protagonizar a próxima legislatura (digo partidos porque nenhum
partido só consegue rever uma Constituição (embora tudo seja possível fazer-se
nesta terra).
Porque não é
normal numa democracia um só partido conseguir uma maioria qualificada (2/3)
nas legislativas. O normal é maioria absoluta. E mesmo com essa maioria, numa
sociedade democrática, a humildade, a ética e a moral políticas impõem que um
partido que consiga atingir essa votação concerte com outro ou outros não só para
a revisão, mas também para outras grandes decisões sobre a vida do Estado. E
isso é de uma virtude sublime que esse partido encontre consenso com outro ou
outros partidos; pelo menos com mais um partido, como acontece em democracia
avançadas e como conheço até em Cabo Verde e Portugal, em que só o MpD não revê
a Constituição sem o PAICV, nem o PSD sem o PS ou vice-versa. Direi mesmo que
naquelas paragens mesmo que o Diabo permita que haja 2/3, os valores a que
referi acima obrigam-nos a um entendimento.
Repiso: em
verdadeiras democracias, nunca um só partido consegue uma maioria qualificada.
Maioria absoluta é dificílimo hoje em dia em qualquer parte de mundo! Nem quero
me lembrar do que se passa em “algumas Áfricas”, onde se alteram as
Constituições para que uma pessoa force um terceiro mandato, quando está
limitada a apenas dois. E não têm dignidade, nem nacional muito menos
internacional quando os partidos crónicos do poder chegam a ter, como nas
presidenciais mais de 90% de votos. “Ça n’exite pas!“.
Neste raciocínio
de consenso que é uma das maiores virtudes na tomada das grandes decisões da
vida de um país, das questões estruturantes, tanto da organização e
funcionamento como institucional, ou seja, na criação, existências, organização
e funcionamento das grandes instituições de um país, mesmo quando um partido
ganha com maioria absoluta, coligado ou não, com acordos pós-eleitorais para
uma sustentabilidade parlamentar, devem procurar consenso com outro ou outros
partidos.
Nos países onde
existem governos de maioria absoluta, os partidos são obrigados não só pela
Constituição como pela ética politica e dignidade da vida do Estado a encontrar
consenso para avançarem com grandes questões.
 |
| Mural em S. Tomé |
O que importa é a
maioria superior à absoluta, como aliás, é o exemplo na aprovação de revisão
constitucional que é de 2/3 e em Portugal, determinadas leis só são aprovadas
com esta maioria qualificada, nomeadamente as leis orgânicas que são a
categoria de leis de valor reforçado, um conceito que só vi escrito na parte da
competência do nosso Tribunal Constitucional (na Constituição!) e sobre qual
escrevi um tema (“LEIS DE VALOR REFORÇADO”).
Com toda a
modéstia, nunca vi escrito isso em parte alguma no nosso país, senão no meu
livro em que tentei lançar o mote para que pelo menos a comunidade jurídica ou
até legislativa pensasse nessa figura jurídica.
A revisão
constitucional que advogo, como já advoguei, muito criticamente, e que está a
pecar por demasiadamente tardio (desde 2003 que se fez a última revisão e com
quase “recomendações” para que seguisse uma outra revisão para repor as
“coisas” no lugar – vide os artigos 81.º e 80.º na parte transitória que
paradoxalmente têm epígrafes diferentes e que consagram mesmos poderes do PR
quanto a dissolução da AN, numa atípica ideia de que o 80.º deixaria de vigorar
com a eleição do PR seguinte). Eis uma das “transitoriedades” sem falar do
Tribunal Constitucional que, esse então, foi consagrado literalmente como
transitório na parte em que funcionava na “veste” e que se impunha a criação de
um novo “de raiz” sem turbulência mas que chegou a ocorrer e que escuso
abordar.
Na minha advocacia
de revisão premente da Constituição defendi que já que se “estaria com a mão na
massa” e devia-se fazer uma revisão global e não apenas de toilete, como até se
podia fazer, porque também necessita de corrigir as incongruências e
deficiência, inclusive as de sistematização, como também já escrevi.
Estou tão ansioso
que haja uma revisão constitucional mas que não podendo ser global que também
tocasse nos poderes dos três órgãos políticos de soberania, que
são o PR, a AN e o Governo (os únicos, porque os tribunais não devem se meter
na politica) e que pode até implicar um roçar no sistema do governo para
semipresidencialismo de pendor mais presidencialista, mais parlamentar, ou até
mesmo transformar, isso sim, que seria a fundo e estruturantíssimo como
defendo, para o presidencialismo, como vem escrito
naquele meu tema “NECESSIDADE DE REVISÃO CONSTITUCIONAL”. - Excerto de
https://www.telanon.info/suplemento/opiniao/2018/08/30/27678/necessidade-de-revisao-constitucional
O JUIZ MANUEL SILVA CRAVID - QUIS REPOR A LEGALIDADE E A CREDIBILIDADE NA JUSTIÇA MAS FOI DEMITIDO PELO PODER ABSOLUTO DE PATRICE - Primeiro-ministro, Patrice Emery Trovoada, fez a vergonhosa acusação de que “Há
uma máfia instalada nos tribunais do país de São Tomé e Principe ? - Para depois demitir a direção do Supremo Tribunal da Justiça, eleita democraticamente
e promover a substituição, apenas com juízes da sua confiança politica? São Tomé e Príncipe: Patrice Trovoada defende exoneração de
juízes
No discurso da sua tomada de posse, o então novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) são-tomense,
Manuel Silva Gomes Cravid, prometeu, "dar volta" ao "total descrédito e
incompreensão" em que se afundaram os tribunais são-tomenses.
“Os
tribunais não funcionam, os tribunais estão mal, os tribunais é isto,
os tribunais é aquilo, todos o dizem, tornou-se uma canção de pouco
gosto que muitos decidiram usar como um hino, como se tudo funcionasse
em são Tomé e Príncipe menos os tribunais. Basta olhar a nossa volta
para ver que não é bem assim”, disse o novo presidente. Reconhece que,
de facto, “as coisas não andam bem e algumas andam muito mal”, não sendo
por isso, segundo ele, que os tribunais não funcionam. Nesse sentido,
referiu-se a greve de há quase dois meses nos tribunais como “uma coisa
inédita e de grande dimensão” que por si só demonstra “algo penoso e
triste no sistema judiciário”, defendendo, por isso, que é necessário
“buscar soluções”. “Organizar e reestruturar a casa, unir a classe dos
magistrados e dos funcionários, corrigir deliberações e despachos
ilegais, corrigir todas ilegalidades de qualquer tipo e natureza,
arbitrariedades, favoritismo, injustiças e traçar estratégias de
funcionamento” é o que propõe o novo presidente do STJ. 
Manuel Cravid
chamou a atenção dos magistrados para não se esquecerem que “somos
independentes e que devemos resistir e afastar de qualquer influência
política, publica ou privada”. “O nosso chefe é a constituição, são as
leis e a nossa consciência”, disse, lembrando que o poder judicial tem
estruturas e mecanismos próprios “para resolver os nossos problemas e
interesses ligados a magistratura e ao exercício da função judicial”.
Ainda no seu discurso de empossamento, Silva Gomes Cravid insistiu na
necessidade dos magistrados adoptarem “uma nova postura perante a
sociedade, perante o sistema judicial e perante o estado”,assumindo a
responsabilidade colectiva e buscando uma solução inclusiva que
dignifique a justiça e que sirva São Tomé e Príncipe”. Defendeu a
reforma do sistema judicial, mas não do jeito que o governo pretende. 
Manuel
Silva Gomes Cravid, prometeu, "dar volta" ao "total descrédito e
incompreensão" em que se afundaram os tribunais são-tomenses Manuel Cravid
chamou a atenção dos magistrados para não se esquecerem que “somos
independentes e que devemos resistir e afastar de qualquer influência
política, publica ou privada”. “O nosso chefe é a constituição, são as
leis e a nossa consciência”, disse, lembrando que o poder judicial tem
estruturas e mecanismos próprios “para resolver os nossos problemas e
interesses ligados a magistratura e ao exercício da função judicial”. Obviamente que a tribo Trovoada e os seus cúmplices, não gostaram desta afronta à sua ditaduraJuiz Cravid avisou que não vai aceitar ingerência nos assuntos |
| Por onde andam publicados os negócios de Patrice |
As avultadas comissões das negociatas petrolíferas (e outro enriquecimento, nunca explicado)
permitiram ao estrangeirado e apátrida, Patrice Trovoada, nativo do
Gabão (onde foi educado e viveu até à adolescência; trabalhou quase
sempre no estrangeiro e mesmo no exercício da sua atividade política
eram" - aliás, continuam a ser - "fugazes os seus momentos de
permanência no país), deram-lhe a possibilidade de corromper uma enorme
fatia do eleitorado e assegurar-lhe uma maioria confortável parlamentar -
sim, porque, no seu dizer, " a compra dos votos, faz parte do jogo -
Mas dificilmente lhe poderá permitir comprar as consciências mais nobres
e atentas santomenses
AFINAL PATRICE TINHA RAZÃO AO DIZER QUE OS JUÍZES CLASSIFICADOS COM NOTA MEDÍOCRE PODERIAM SER ÚTEIS NOUTRAS TAREFAS - Pelos vistos, utilissímos aos inimigos da democracia e de uma justiça independente, credível, imparcial e competente
Para Patrice Trovoada os
juízes considerados medíocres nos resultados da inspeção aos
magistrados judiciais, poderão ser úteis em outros sectores do país.“Se
não tem aptidão podem fazer outra coisa. O governo está disponível para
coloca-los noutro sector, não são pessoas inválidas. São pessoas que
para determinada função foram consideradas inaptas. E qual é o
problema?», afirmou o Chefe do Governo. Patrice- “Juízes medíocres podem ser úteis noutros sectores
13/05/2016 Juízes classificados como medíocres foram suspensos – Téla Nón – quem não é da canalha leva com a metralha - Entre os quais estava um tal Juiz António Bonfim Gentil Dias, do Tribunal da Primeira Instância do distrito de Lembá, Que, afinal de contas, até revela ser um bom aliado da canalha
COMÉDIA DA NOVA INVENTONA AO ESTILO CERVEJOLA -
O Téla Nón apurou nos corredores do Tribunal, que todos os juízes de instrução manifestaram-se impedidos para tratar deste caso. O
Téla Nón registou também que a liderança do órgão de poder judicial,
recorreu aos juízes jubilados, que também acabaram por não pegar no
processo da alegada operação terrorista para subversão da ordem
constitucional.
O
Juiz Bonfim do Tribunal da Região de Lembá, norte da ilha de São Tomé,
acabou por ser a solução encontrada, para que o caso tivesse seguimento
nos Tribunais.
QUEM É O JUIZ “BOM-FIM”? - 
O mesmo juiz que ousou
subverter o Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça e devolver a fábrica
de cervejas aos Irmãos Monteiros, amigalhaços de Patrice Trovoada
O mesmo juiz que ousou
subverter o Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça e devolver a fábrica
de cervejas aos Irmãos Monteiros, amigalhaços de Patrice Trovoada
ONDE É QUE UM TRIBUNAL DE 1ª INSTÂNCIA PODE ANULAR ACÓRDÃOS DE UM TRIBUNAL SUPERIOR? - Claro, na república das bananas liderada por Patrice Trovoada e coadjuvada pelo seu pau-mandado, Evaristo Carvalho
O
Juiz do Tribunal da Primeira Instância de Lembá, distrito onde se
localiza a cervejeira Rosema, emitiu uma sentença que alegadamente
anulou o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 27 de Abril último
que ordenou a restituição imediata da Cervejeira Rosema, ao empresário
angolano Melo Xavier.
O
Juiz António Bonfim Gentil Dias, do Tribunal da Primeira Instância do
distrito de Lembá, lavrou uma sentença com base numa providência
cautelar interposta pela defesa dos Irmãos Monteiros.
A
sentença do tribunal de Lembá, com data de 7 de Maio devolve a fábrica
de cervejas aos Irmãos Monteiros, e parece que anula o Acórdão do
Supremo Tribunal de Justiça. Aliás o Juiz Bonfim, põe fim a sua
sentença, ordenando que os representantes do grupo angolano que
receberam a cervejeira Rosema, devolvam as chaves e todo o resto aos
Irmãos Monteiros.Operação Rosema” : Parlamento exonera juízes do Supremo - Mas esqueceu-se de que há um juiz com nota de medíocre, que foi reintegrado
Com
31 votos a favor, sendo 28 da bancada parlamentar do partido no poder a
ADI, e 3 votos da bancada parlamentar do partido MLSTP, a Assembleia
Nacional de São Tomé e Príncipe aprovou esta tarde uma resolução, que
exonera os Juízes Conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça
nomeadamente Maria Alice Carvalho, Frederico da Glória, e Manuel Silva
Gomes Cravid, este último Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.«O que assistimos aqui foi mais um acto de violação da constituição política promovido pelo ADI», referiu Danilson Cotu, líder da bancada parlamentar do partido PCD, cujos 5 deputados votaram contra a resolução. “Operação Rosema” : Parlamento exonera juízes do Supremo – Téla ...
Exoneração de juízes são-tomenses é inconstitucional - Constitucionalista Jorge Miranda https://www.dn.pt/lusa/interior/exoneracao-de-juizes-sao-tomenses-e-inconstitucional---constitucionalista-jorge-miranda-9338161.html
PATRICE TROVOADA QUER QUE A JUSTIÇA LHE
CONTINUE A BRANQUEAR AS MEGAS FRAUDES
ELEITORAIS E OS GOLPES DE CORRUPÇÃO
Patrice
Trovoada quer continuar a subverter o poder judicial e tê-lo refém
das suas vaidades e excêntrica ambições - Ele, que, através do seu
amigo Bandeira, havia encomendado um relatório a uma comissão
portuguesa
para o saneamento de juízes que não eram da sua confiança politica, a
pretexto de uma
pseudo-avaliação composta pelos consultores judiciais, portugueses
António Reis e Diamantino Pereira,
às ordens do então todo poderoso Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de
Justiça de São Tomé e Príncipe e inspetor judicial Silvestre Leite, cunhado do
atual Presidente da República. Evaristo Carvalho.. pois, já deu para ver que
estão em curso novas manobras para subverter a justiça. … Acórdão do STJ anulou classificação após inspecção dos
juízes – E Patrice não
concorda, está-se mesmo a ver, que não seja este o ponto de vista para quem quer ter o
controlo absoluto de todos os poderes institucionais. "Espero que não voltarem a reintegrar", São Tomé e Príncipe: Governo vai recorrer da decisão do
STJ
ELE SABE QUE SE LÁ TIVER UM DOS SEUS ASES DE COPAS, NÃO CORRE O RISCO DE IR PARAR ATRÁS DAS GRADES
30 milhões de dólares à empresa chinesa China International Fund Limited, - Empréstimo realizado a margem de todas as leis da República, com destaque para a Lei-quadro da Dívida Pública, que tem como um dos objectivos regular os processos de endividamento público, garantindo as necessidades financeiras do Estado Patrice mandou emprestar 30 milhões de dólares a uma empresa .
07/06/2013 Forte suspeita de lavagem de dinheiro recai sobre Patrice Trovoada “A
pessoa em causa também assina o recibo confirmando a recepção do
montante em cash. Levou o dinheiro para o Gabão, para ser depositado na
conta número 81011146011-03, devidamente especificada no recibo.” O LEITOR DEVE CONSULTAR O RECIBO QUE INDICIA LAVAGEM DE DINHEIRO CLIQUE –RECIBO DA TRANSACÇÃO Téla Nón - Forte suspeita de lavagem de dinheiro recai sobre o ex-Primeiro ... 18/04/2016 - 
"Escândalo espreita o Banco Central" 18 Abr 2016 "As
novas notas da dobra em fase de emissão, já não terão tantos zeros como
habitualmente. Por exemplo, explicou a fonte do Télá Nón, e pode ser
comprovado na foto, as notas de 100.000 dobras passarão a ter apenas 3
zeros. As de 50.000 passam a ser 50, as de 20.000 apenas 20, e assim por
diante. Escândalo espreita o Banco Central | Téla Nón
NOVO EDIFÍCIO DO SUPREMO E DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL - NEGÓCIO DAS ARÁBIAS PARA LÁ ENFIAR MEIA DÚZIA DE JUÍZES Um património público que nunca devia ter mudado de mãos para a ganância usuária e oportunista de estrangeiros.
Um
dos exemplos, nestes possíveis jogos de cumplicidade, a coberto de uma
base legal, diz-se que terá sido a venda do edifício do Rami, que, não
valendo mais 900 mil USD , teria sido comprado pelo STJ por 2,500
milhões para ser o Palácio da Justiça.
 |
| Obra megalómana - Povo nas barracas |
(...)
"História contada numa cerimónia marcada pelo corte de energia
eléctrica. Foi um cenário do século XVIII vivido por alguns instantes,
no Palácio da Justiça, e na presença do Primeiro-ministro e Chefe do
Governo, o anunciador do DUBAI. Excerto Novo Ano Judicial
PATRICE - GRAVE AMEAÇA PARA O FUNCIONAMENTO NORMAL DA DEMOCRACIA EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
18/07/2016 O analista
Gerhard Seibert acredita que com um Presidente e um Governo do mesmo
partido, São Tomé e Príncipe poderá contar com "maior estabilidade".
Mas, por outro lado, o Executivo também poderá ser menos "controlado". São Tomé: Haverá mais estabilidade ou menos fiscalização? | São ...
GOVERNO
DE PATRICE TROVOADA, SUBVERTEU A EVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA DE STP E
TRANSFORMOU ESTE PACIFICO E MARAVIHOSO PAÍS NUMA PLATAFORMA DE CRIME
ORGANIZADO
Tal como é reconhecido por observadores internacionais, “ao
contrário de outros países africanos, a reforma democrática não começou
com o fim da Guerra Fria, pois foram iniciadas medidas concretas no
final da década de 1980, com o MLSTP convidando políticos seniores
exilados a retornar ao país e introduzindo algumas reformas políticas.
Fracassado o financiamento do Golpe de Estado, em Julho de 2003 para
eliminar Manuel Pinto da Costa, Fradique Menezes e alguns militares.
sim, enquanto Patrice Trovoada, não tomou de assalto o poder, com
banhadas de votos comprados dos milhões desviados nas negociatas do
petróleo, os conflitos políticos, entre as diferentes forças
partidárias, eram resolvidos pacifica e democraticamente; agora
impera o controlo e a censura nos órgãos de Comunicação Social, o
recurso a milícias pretorianas para exercem bastonadas aos
manifestantes, invadirem o Parlamento e intimidarem os deputados da
oposição, treinadas por tropas ruandesas - Sim, reina a ditadura do
fascismo despudorado; o absolutismo mais descarado de um Governo
altamente corrupto e autoritário e sem credibilidade.
“Plano para matar primeiro-ministro gravado em áudio - Ex-ministro
da Agricultura e sargento das Forças Armadas são suspeitos de planear
assassinato do primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, Patrice
Trovoada, mas juiz mandou-os em liberdade porque a prova existente se
limita a um registo áudio onde, alegadamente, falam do golpehttps://www.dn.pt/mundo/interior/plano-para-matar-primeiro-ministro-gravado-em-audio-9503854.html
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