São Tomé - Orçamento Geral do Estado para 2022 – Promulgado pelo Presidente de Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova, depois de ter sido devolvido para algumas correções a seu pedido

 Jorge Trabulo Marques - Jornalista 

Tal como havia sido noticiado,  o Presidente da República de S. Tomé e Príncipe STP, Carlos Vila Nova devolveu o projeto de lei do OGE 2022 à Assembleia Nacional, alegando violação do princípio de igualdade e proporcionalidade e outras questões legais

Afinal,  e ao contrário do que chegou a ser noticiado pela Lusa, tratou-se apenas de uma mera formalidade, visto que o OGE, só  pode ser derrubado com uma maioria qualificada da AN.

E ainda bem que prevaleceu o bom senso, questão que, numa primeira impressão nos parecera dividir a sensibilidade presidencial com a parlamentar que apoia ação governativa e ser o inicio de eventual crise

Sim, tal como chegámos a recear e referir,  numa altura em que grupos de humildes e pacíficos cidadãos da Comunidades de Lembá, alheios às demandas e divisões políticas, decidiram reabilitar o sistema colonial de abastecimento de água, brutalmente cortado com a tempestade tropical, no passado dia 28 de Dezembro, promovendo a cultura de D´junta Món – Ou seja, “Unir as Mãos para Vencer Desafios”, desobstruindo de entulhos as antigas regueiras por tubos que ali vão sendo encaixados

A noticia é divulgada pela Agência STP-Press, dizendo que “O Presidente são-tomense, Carlos Vila Nova, promulgou esta sexta-feira o Orçamento Geral do Estado para 2022, depois algumas correções feitas pelo Governo a seu pedido, – soube-se hoje da presidência da República.

Estimado em cerca de 158 milhões de Euros, o Orçamento Geral do Estado, OGE, para 2022 foi aprovado a 14 de dezembro último com 28 votos favoráveis, sendo 23 do MLSTP-PSD, 05 da Coligação PCD-MDFM-UDD, opondo aos 23 votos contra saídos da oposição formada por 21 votos do partido ADI e 02 do Movimento Cauê e houve ainda uma abstenção.

O OGE de 2022 é suportado em cerca 51% por recursos externos e quase 48, 9 através de recursos internos, prevendo-se no quadro orçamental um crescimento da economia na ordem de 2,8% do PIB e uma inflação na ordem 7,5% do PIB.

Além de um processo negocial visando ao reajuste salarial da função pública, no âmbito do total orçamentado cerca de 56,4% se destina a despesa de funcionamento, 38% para despesas de investimento e 5,3% pata amortização das dívidas.

Quanto ao investimento no Pais, prevê-se um gasto de cerca de 20% para o sector das infraestruturas com cerca 20 % seguido da saúde com 16%, educação entre os sectores dependendo das prioridades. https://www.stp-press.st/2022/01/15/presidente-de-sao-tome-e-principe-promulga-orcamento-geral-do-estado-para-2022/