Portugal e Guiné Equatorial - Acordo de Cooperação - Assinatura do memorando, entre os dois países e o Banco Africano de Desenvolvimento, firmado em Malabo, com vista promover a cooperação Sul-Sul e o setor privado

Jorge Trabulo Marques - Jornalista 

A notícia é destacada na página  oficial do Governo da Guiné Equatorial, referindo que, "o ato de assinatura do memorando de entendimento entre a Guiné Equatorial, Portugal e o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), para financiamento de projetos do setor privado nos países da CPLP na África , ocorreu na manhã de terça-feira, 8 de outubro, na sede da Câmara de Comércio de Bioko.

O ato foi presidido pelo vice-presidente da Câmara de Comércio de Bioko Antonio Mete Chicampo, juntamente com o diretor geral da BAD para a África Central e Guiné Equatorial, Racine Kane, que falou sobre a importância e os objetivos do acordo: “ Temos trocamos hoje com a Câmara de Comércio de Bioko a possibilidade de assinar este memorando entre Portugal, Guiné Equatorial e ADB. Desde que Portugal disponibilizou 400 milhões de euros para garantir projetos do setor privado para a Guiné Equatorial e através desses recursos de cooperação no nível de países da CPLP em que a Guiné Equatorial é membro ”.

Racine Kane também agradeceu ao Chefe de Estado, HE Obiang Nguema Mbasogo e aos membros do Governo e da Câmara de Comércio que facilitaram esta reunião.

O acordo em questão favorecerá a cooperação Sul-Sul e o setor privado para a transformação e diversificação da economia orientada para os objetivos da Conferência Nacional, que acaba de ser concluída na Guiné Equatorial no horizonte 2035.

Por seu lado, Mete Chicampo afirmou que a assinatura do memorando de entendimento sobre desenvolvimento financeiro compacto para os países da CPLP na África é uma ação importante para a República da Guiné Equatorial, em seu processo de integração nos países de língua portuguesa.

Os empreendedores que participaram do evento foram incentivados a garantir o acompanhamento do governo com a assinatura deste importante acordo: “ Esperamos que essas oportunidades beneficiem nosso setor privado para ter um tecido comercial forte e competitivo, a fim de garantir a bem-estar social e nossa posição em relação aos mercados internacionais ”.

A Guiné Equatorial pretende fazer uma apresentação ao setor nacional sobre a importância e as vantagens do Fórum Africano de Investimentos, a ser realizado em Joanesburgo (África do Sul), no mês de novembro deste ano, para promover a atração de investimentos para o financiamento de iniciativas Empresas nacionais do setor privado.https://www.guineaecuatorialpress.com/noticia.php?id=14077

GUINÉ EQUATORIAL - ESTEVE MAIS TEMPO SOB O DOMINIO COLONIAL PORTUGUÈS QUE ESPANHOL 

A Guiné Equatorial foi admitida, e com inteira justiça,  a 23 de julho de 2014 como membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), na X cimeira de chefes de Estado e de Governo da organização, em Díli, concluindo um processo de dez ano

De recordar que os primeiros europeus a explorar as quatro ilhas do  golfo da Guiné, (1470-71-72) S: Tomé e Participe, Ano Bom e Fernando Pó, foram os navegadores portugueses, comandados por João de Santarém, Pero Escobar e Fernando Pó,  nome pela qual passaria a ser conhecida a atual Ilha de Bioko, depois de ter sido inicialmente batizada por Ilha Formosa, talvez  devido  à  formosura luxuriante  da sua vegetação, tal como, de resto,  ainda hoje se apresenta aos olhos maravilhados dos visitantes 

"Fernando Pó, o navegador português que, em 1471/2, aportou à ilha, agora chamada de Bioko, verificou que já era habitada. No entanto, como a desenhou nos mapas de navegação, esta ficou com o seu nome durante séculos. (…) As ilhas que constituem a actual Guiné Equatorial não tiveram alteração desde que Espanha tomou posse delas. Mas, no referente à parte continental, chamada de Rio Muni ou Mbini, só em 1900 ficou definida, pelo convénio Franco Espanhol dessa data.

Inicialmente, em 1777, pelo Tratado de San Ildefonso, Portugal cedia a Espanha no Golfo da Guiné as ilhas já mencionadas, e a exploração do litoral continental entre os Cabos Formoso e o Lopez. Este acordo foi ratificado pelo Tratado d’El Pardo, de 1778, o qual constituiu a base jurídica da presença espanhola no continente africano, nas latitudes da Guiné equatorial. encontra-se a capital Malabo, antigamente chamada de Santa Isabel, pelos espanhóis.- Excerto de https://www.revistamilitar.pt/artigo/1073

Palavras do Embaixador Tito Mba Ada - há dois anos, em Bata 

Jorge Marques  com o Embaixador Tito Mba Ada

Tendo declarado que “Portugal é um dos países que beneficiou da integração da Guiné Equatorial na CPLP, em termos de negócios”. “Temos muitas ligações antigas com Portugal, e a Comunidade é uma prioridade para a Guiné Equatorial, e queremos que todos os dias venham portugueses conhecer este belo país” 

“Cremos que muitos portugueses não conhecem a Guiné Equatorial. Têm que vir conhecer a Guiné Equatorial, investir na Guiné Equatorial, conhecer os guineenses, e trabalhar juntos, porque juntos somos mais fortes e competitivos” – Declarou-me,  o Embaixador Tito Mba Ada, numa honrosa e interessante entrevista, que me concedeu  no Centro de Conferências de Ngolo, em Bata, no encerramento do VI Congresso Ordinário do Partido Nacional Democrático da Guiné Equatorial, que decorreu, na primeira semana de julho, em ambiente de calorosa e significativa participação,  com transmissões diretas da televisão nacional e   das várias cadeias estrangeiras,   sob o Lema A Renovação Continuidade

Tito Mba Ada, que é também representante da missão permanente da Guiné Equatorial junto da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), reside em Portugal, pais pelo qual se confessa apaixonado:

Cremos que muitos portugueses não conhecem a Guiné Equatorial. Têm que vir conhecer a Guiné Equatorial, investir na Guiné Equatorial, conhecer os guineenses, e trabalhar juntos, porque juntos somos mais fortes e competitivos

Questionado em que outras áreas, os portugueses poderiam investir no seu país,  a nível empresarial, respondeu-nos que na “agricultura, na pequena indústria, no mar e pescas, o mar tem recursos importantes para a alimentação e para a ciência, portanto Portugal tem óptima oportunidade de investimento, e também na língua portuguesa – Portugal tem que investir, aqui, na língua portuguesa, para fazer negócios em português. Gostaríamos que Portugal oferecesse bolsas de estudo para que estudantes da Guiné Equatorial possam ir estudar naquele país, sendo uma garantia da integração. Neste campo, a Guiné Equatorial não deve fazer esforços unilaterais.

Você esteve aqui, dia e noite, em qualquer lugar, com a sua câmara, esteve perto do Presidente, foi bem recebido na Guiné Equatorial, e, portanto, queremos que seja o melhor interlocutor, o melhor embaixador da Guiné Equatorial.

Recebido pelo Secretário-Geral do PDGE

E, na verdade, nos dias em que ali estive, senti-me tranquilo e feliz – Quer em Malabo, quer em Bata, Cidade portuária da Guiné Equatorial, capital da Província continental, Mbini (antiga colónia espanhola de Río Muñi)l e  segunda maior cidade do país.- Naquela que é também classificada como a “suíça africana”  - Pelo rasgo e criatividade arquitetónica dos seus edifícios, das suas largas e belas  avenidas marginais, praias de areia fina a perderem-se de vista, a curta distância por excelentes estradas – Creio que mais  livre e mais segura que a generalidade das capitais europeias  – Sim, nos dias em que ali estive, senti-me tranquilo e feliz – Naquela que é também classificada como a “suíça africana”  - Pelo rasgo e criatividade arquitetónica dos seus edifícios, das suas largas e belas  avenidas marginais, praias de areia fina a perderem-se de vista, a curta distância por excelentes estradas – Cremos que mais  livre e mais segura que a generalidade das capitais europeias

– Três séculos, possessão portuguesa, que o tratado de El Pardo separou contra a vontade do povo nativo: “convocando o Capitão Mor da sobredita Ilha, e alguns negros mais principaes, lhe propus as ordens de Sua Mag, dizendo lhes hera preciso jurarem obediencia a El Rey Catholico, me responderão que não, e que elles não conheciao senão a El Rey de Portugal, e que do de Espanha nunca ouvirão falar; ao que se sseguio hum motim geral de Homens e/ Mulheres”

Excesso de espírito democrático

“De há uns tempos para cá, notava-se uma má vontade na admissão da Guiné Equatorial na CPLP. As razões dos democratas portugueses e brasileiros seriam: (a) ter a Pena de Morte no direito cívico; (b) não se falar português; (c) O método governativo ser ditatorial. – Escreve o Tenente-coronel João José de Sousa Cruz  - Em “A GUINÉ EQUATORIAL (ANTIGA GUINÉ ESPANHOLA) NA CPLP” - Revista Militar 

 “o ser uma ditadura”, parece difícil definir. Será que alguma antiga colónia portuguesa, mesmo o Brasil, é perfeitamente democrata e não ditatorial?

Falta alguma? Talvez Ajudá, que caiu sem lutas libertárias.

Assim, quando, em 2014, em Dili, a Guiné Equatorial recebeu a sua secretária com direito a lugar e a voto, parece que estava tudo certo. Julgamos que esta questão já será pacífica nesta data.

Os detractores da entrada deste país na CPLP enumeraram diversos pontos contra essa entrada:

– Depois de ter sido descoberta a existência de petróleo e gás natural, em 1990, o país ofereceu, em 2008, 3 milhões de dólares para a Unesco e 30 milhões para luta contra a fome em África;

(…) Actualmente, diversas empresas brasileiras e portuguesas trabalham na Guiné Equatorial;

– Já organizou dois campeonatos de futebol africano, tendo ficado, em 2015, classificado em 4º lugar. Eu gosto de futebol. https://www.revistamilitar.pt/artigo/1073