Orçamento de S. Tomé e Príncipe - Aprovado em 150 milhões de dólares para menos 200 mil habitantes – Comparativamente mais volumoso que o do Concelho da Amadora, em Portugal, que é de 94,396 milhões de euros, para 175 136 habitantes – Jorge Bom jesus promete introduzir o rendimento mínimo de inserção social para cerca de 2500 famílias. Iniciativa louvável; mesmo assim, uma gota de água num pais onde o ordenado mínimo é de 40 euros mensais e a media das pensões de 20 euros – Para onde se têm escoado, milhões e milhões? Onde as melhores estruturas, apesar de degradadas, continuam a ser as do período colonial.

 Jorge Trabulo Marques - Jornalista - Informação e análise 

Vários estudos indicam que a corrupção está muito ligada a “questões como o nepotismo e a luta pelo poder”, razão pela qual se tenha registado ao longo dos últimas 4 décadas após a independência  “uma série de trocas no poder em São Tomé e Príncipe”, sem no entanto se terem registado grandes progressos sociais: naquele que é  o segundo  país mais pequeno de África e também um dos mais pobres, cujo orçamento continua  a depender  do apoio externo,  com uma  população de cerca de 200 mil habitantes, de índole extrovertida , alegre e  pacifica, mas que continua a ser extremamente  sacrificada, assegurando a sua sobrevivência graças â  generosidade dos frutos e da fertilidade da terra e, por enquanto, da riqueza da pesca que banha as duas ilhas,  pelo que tem mantido mais dúvidas de que certezas  nos sucessivos  governos que coloca no poder de que grandes esperanças e de que  algo possa mudar e contribua para o seu bem-estar.

O MLSTP, partido fundador do nacionalismo santomense, desde há muito colocou na gaveta o chamado socialismo, trocando-o pela filosofia liberal: a bem dizer, todos os partidos têm mais ou menos a mesma ideologia e não tem havido  grandes discrepâncias ou orientações programáticas nas suas politicas.

Desejável era que, mesmo sob a orientação  liberal, depois de 4 anos de saques, perpetrados pelo anterior Governo, se registassem factos concretos que fizessem esquecer  os despudorados  esbanjamentos e desvios 

“(As pessoas) querem entrar na esfera política para angariar bens próprios e maximizar o poder. Penso que isto tem sido, de certa forma, um dos grandes sintomas da corrupção em São Tomé”, destaca estudo https://bomdia.eu/sao-tome-e-principe-40-anos-entre-corrupcao-e-democracia/

O relatório dos direitos humanos, relativo a 2018, diz que, no âmbito da   Corrupção, os mais recentes indicadores mundiais de governação do Banco Mundial reflectiram  que a corrupção continua sendo um problema. Muitos cidadãos viram a polícia como ineficaz e corrupto. Sem explicação, o tribunal recusou-se a considerar uma denúncia contra um funcionário do governo alegando uso indevido de fundos.

Divulgação Financeira: A lei não exige que os funcionários públicos divulguem seus ativos ou renda, mas permite tais divulgações. Divulgação pública destas demonstrações financeiras, no entanto, raramente ocorreram.

Seção 5. Atitude Governamental e  Investigação não governamental de supostos abusos de direitos humanos

Um pequeno número de grupos de direitos humanos domésticos geralmente

restrição governamental, investigando e publicando suas conclusões sobre direitos humanos. Os funcionários do governo eram um tanto cooperativos e responsivos ao ponto de vista dos grupos nacionais de direitos humanos.

OGE 2019 inaugura Rendimento Mínimo de Inserção Social – Sublinha o jornal Téla Nón  - Referindo que “pela primeira vez o governo vai introduzir  o rendimento mínimo de inserção social para cerca de 2500 famílias. Um projecto inscrito no Orçamento Geral do Estado para 2019 que foi aprovado no final da tarde de sexta – feira.
 

(…) Apesar da hiper-dependência da ajuda financeira internacional, a execução do orçamento do Estado para 2019, inaugura o rendimento mínimo de inserção social. «Neste sector com a colaboração dos nossos parceiros vamos iniciar uma experiência de rendimento mínimo de inserção social. E esperamos vir a cobrir cerca de 2500 famílias carenciadas», afirmou o Primeiro Ministro Jorge Bom Jesus.

O Chefe do Governo que apresentou aos deputados às linhas de força do Orçamento Geral do Estado garantiu que o crescimento económico em 2019, deverá situar-se nos 4,5%. «Vamos dar início a uma nova etapa no processo de reconstrução do país, renovando a esperança de todos em dias melhores», frisou Jorge Bom Jesus. https://www.telanon.info/politica/2019/03/22/28908/oge-2019-inaugura-rendimento-minimo-de-insercao-social/

Parlamento são-tomense aprova Orçamento de Estado de 150 milhões de dólares para 2019

Diz a Lusa que “O parlamento de São Tomé e Príncipe aprovou hoje, na generalidade, com 30 votos favoráveis e 21 abstenções, a proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019, avaliado em 150 milhões de dólares.

Além da proposta de Orçamento, os deputados aprovaram as Grandes Opções do Plano (GOP) para 2019. Dos votas a favor, 23 são do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe - Partido Social Democrata (MLSTP-PSD) e cinco da coligação PCD-UDD-MDFM, as duas forças que sustentam o governo liderado pelo primeiro-ministro Jorge Bom Jesus, além de dois do Movimento Cidadãos Independentes (MCI) de Caué.

Quatro deputados do Ação Democrática Independente (ADI), partido que até às eleições de outubro último liderava o Governo, não participaram na votação destes dois documentos.

O grupo parlamentar do ADI justificou a abstenção com o facto de não ter recebido “esclarecimentos” do Governo sobre os documentos.

O líder parlamentar do agora maior partido da oposição, Abnildo de Oliveira, sublinhou que a sua bancada “sai triste” do debate sobre o Orçamento, apesar de manifestar “satisfação com o nível de participação” dos seus deputados.

https://www.dnoticias.pt/mundo/parlamento-sao-tomense-aprova-orcamento-de-estado-de-150-milhoes-de-dolares-para-2019-NA4534953