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terça-feira, 26 de fevereiro de 2019

JOÃO LOURENÇO E JORGE BOM JESUS - INAUGURAM NOVA ERA DE COOPERAÇÃO - Os líderes de dois países irmãos, Angola e STP, relançam os laços de amizade e cooperação nas áreas da formação, educação, defesa e segurança, obras públicas, turismo, pescas e transportes - O Primeiro-ministro Santomense, desde segunda em Luanda, na procura de oportunidades de investimentos no sector privado - O Caso Rosema, dificilmente teria deixado de ser abordado – Mas bom era que se promovesse o empreendedorismo da terra, se desse oportunidade à "prata da casa" ou o entendimento fosse recíproco e não indo apenas ao encontro de uma das partes - É também o que pretende Mello Xavier, um dos mais ricos mas com algum cadastro na justiça angolana, que não abona a seu favor - STP é um povo pacífico, dispensa criminosos, oportunistas ou agressores.

JORGE TRABULO MARQUES - JORNALISTA - INFORMAÇÃO E ANÁLISE  - 
Jornal de Angola
Jorge Bom Jesus, em  Angola, para uma visita oficial de dois  dias, com regresso previsto para quarta-feira, a convite do Presidente da República,  acompanhado pela ministra São-tomense dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Elsa Teixeira  Pinto, bem como  do Planeamento, Finanças e Economia, Osvaldo Abreu e de outro alto membro do seu governo, responsável pelas questões petrolíferas – Encontro para ambos darem um novo ímpeto à cooperação bilateral 

ERA DESEJÁVEL QUE NÃO SE ENVEREDASSE PELA CAÇA ÀS BRUXAS 

Bebam cervejas!.Não faz mal ruas esburacadas e  míseras cubatas
O Caso Rosema, mais de que um problema de justiça e de cariz empresarial, com a nova administração angolana, passou também a ter as suas ramificações politicas, pelo que, no encontro em Angola, de Jorge Jesus com João Lourenço,  dificilmente deixaria de ter marcado a agenda entre os vários temas. 

Melo Xavier foi, de algum modo, excomungado pelo regime de José Eduardo dos Santos, que o condenou a sete meses de cadeia – Não era desejável que, nuns casos, os que ontem eram amaldiçoados, virassem heróis ou vice-versa: que os protegidos do regime de Santos e Pecadores, virassem todos a demónios.    - Pormenores mais à frente.



Segundo refere a imprensa, “O primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe afirmou esta terça-feira, em Luanda, que estão abertas as portas para uma “nova era” na cooperação com Angola, assumindo a eleição do vizinho lusófono como “parceiro estratégico”.

Numa conferência de imprensa que marcou o final da visita de trabalho de três dias a Angola, Jorge Bom Jesus, que regressa quarta-feira ao fim da manhã a São Tomé e Príncipe, salientou que o país quer apostar na experiência das autoridades angolanas, sobretudo nos setores do petróleo, turismo, obras públicas, pescas e segurança.


Elegemos Angola como parceiro estratégico para traçar um novo quadro para que possamos, no futuro, desenvolver a economia dos dois países numa base de reciprocidade, em que a cooperação económica é fundamental”, sublinhou.


Destacando que São Tomé e Príncipe “acarinha” os interesses de Angola no país, Jorge Bom Jesus assumiu que terá de operar uma reforma na área da Justiça, sobretudo no que diz respeito à alteração de legislação para criar um ambiente mais favorável à atração do investimento. 


“Conhecemos a situação e esta reforma tem de ser concretizada, uma vez que, sem ela, dificilmente haverá investidores privados no país”, defendeu, prometendo que, a esse nível, e a outros, que não especificou, “muito vai mudar nos próximos tempos”

Jorge Bom Jesus - Primeiro-ministro de STP

Sobre a recetividade de Angola à vontade são-tomense, Jorge Bom Jesus lembrou o relacionamento “histórico” entre o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder desde 1975) e o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP, que regressou no final de 2018 ao poder) para sublinhar que o futuro das relações está “assegurado”.
 
O chefe do executivo são-tomense realçou que as relações entre Luanda e São Tomé conheceram “um abrandamento” nos últimos anos, salientando que, com a chegada à chefia do Governo, há dois meses e meio, a afinidade com o MPLA irá voltar.

Escusando-se a comentar questões como as trocas comerciais e a dívida de São Tomé e Príncipe a Angola, Jorge Bom Jesus salientou a necessidade de intensificar as relações económicas, sobretudo nos domínios do petróleo e do turismo, bem como na construção e/ou remodelação de infraestruturas importantes para o país, como o porto e o aeroporto de São Tomé.

Em relação à questão da segurança, Jorge Bom Jesus reivindicou para São Tomé e Príncipe o estatuto de “chave de entrada” no Golfo da Guiné, pela sua localização geográfica, como porta de entrada para a sub-região num espaço de “grande importância” para as relações político-diplomáticas, militares, paz, defesa, segurança e económicas.

“Não queremos continuar a nutrir com Angola esta relação no sentido único de quem vai pedir. São Tomé e Príncipe tem que olhar para si, para as suas potencialidades e está em condições de poder dar e tem muito para dar”, disse Jorge Bom Jesus.

Sobre o setor das pescas, o primeiro-ministro são-tomense lembrou que a Zona Económica Exclusiva (ZEE) do país é 160 vezes maior do que a parte terrestre, pelo que há vontade dos dois países em explorar o mar neste domínio.- Excerto de https://observador.pt/2019/02/26/primeiro-ministro-sao-tomense-quer-nova-era-na-cooperacao-com-angola/

STP e Angola redinamizam as relações bilaterais


"Refere o Téla Nón que "Desde de que foi investido como Presidente de Angola em Setembro do ano 2017, João Lourenço, recebeu pela primeira vez no Palácio Presidencial de Angola, um Primeiro Ministro e Chefe de Governo de São Tomé e Príncipe.

Jorge Bom Jesus, é o primeiro visitante são-tomense que recebeu honras militares, e na companhia de João Lourenço caminhou sobre o tapete vermelho do palácio Presidencial de Angola.

Os dois países abrem uma nova etapa nas relações. Quando Jorge Bom Jesus foi nomeado Primeiro Ministro de São Tomé e Príncipe em finais de Novembro de 2018, João Lourenço Presidente e Chefe do Governo de Angola, havia definido a nova etapa como sendo de redinamização das relações bilaterais.

CASO ROSEMA - QUESTÃO DELICADA  E INTRINCADA -  Até porque, entre os dois irmãos Monteiro, há também algumas divisões segundo consta, com direções e apoios opostos: um no sentido do ADI de Pinta Cabra, outro com o MLSTP.-PSD -  - 

Bom era que, nesta espécie de ~ calúlú santomense, se chegasse a um entendimento, sem deixar feridas insanáveis. de modo a que ambas as partes não fossem prejudicadas: pois também não faz muito sentido que a empresa, construída com esforço e suor dos santomenses, fosse parar ao domínio absoluto angolano - As relações de cooperação devem pautar-se por critérios de reciprocidade e não ao estilo do gigante pisar o pigmeu.

 .

MAS NUNCA UM EMPRESÁRIO, COM ESTE  CADASTRADO, DE AGRESSOR,  DEVERIA SER ACEITE EM S. TOMÉ E PRÍNCIPE  - NUM PAIS TRADICIONALMENTE PACIFICO - MESMO QUE A JUSTIÇA  - NOUTROS PROCESSOS - VENHA A POSICIONAR~SE AO SEU LADO - Razão pela qual o visto de entrada, deveria ser liminarmente rejeitado.

Mello Xavier foi condenado a sete meses de prisão – Este episódio também não abona muito a seu favor


De recordar que, em 02-10-2010  - O ex-deputado e empresário Mello Xavier foi condenado,  em Luanda, pelo Tribunal Supremo, à pena de sete meses de prisão suspensa por um período de cinco anos, pelo cúmulo jurídico dos três primeiros processos em que já foi julgado. Pela prática do crime de ofensas corporais contra a autoridade, foi condenado a pagar, durante 45 dias, uma multa diária de 120 kwanzas. http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/mello_xavier_foi_condenado


MELLO XAVIER NA LISTA DOS 50 MAIS RICOS DE ANGOLA  -- Foi deputado, e até 2010, antes de cair nas malhas da justiça, chegou a ser o empresário do regime de Eduardo dos Santos - PELOS VISTOS, VOLTOU A SÊ-LO "continua activo, influente e irreverente".      "OS malandros que faliram o BESA"



 
FORTUNA ACUMULADA NO OLHO DOS  DIAMANTES? ~ 10 Dezembro de 2006 | 23h46 Empresário Melo Xavier apela à classe a investir na indústria de joalharia  - Melo Xavier teceu essas considerações à margem da sessão de abertura da primeira exposição de diamantes lapidados em Angola, que visa incentivar à classe empresarial privada a trabalhar no crescimento e desenvolvimento deste sector. Empresário Melo Xavier apela à classe a investir na indústria

ESTA LINGUAGEM DE UM ARROGANTE AGRESSOR EM JEITO DE CHANTAGEM POLITICA Também não abona muito a  favor de Mello Xavier   “Empresário angolano diz-se vítima de "terrorismo económico" em São Tomé
27/04/2018 Além de já ter escrito ao Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, por parte da empresa Ridux (que detém as ações da cervejeira) pertencer à mulher, portuguesa, Mello Xavier garante que é tempo de Angola também repensar a relação com São Tomé e Príncipe.

"Cabe ao Governo angolano reconsiderar seriamente alguns apoios económicos que tem dado, e que não são poucos, quer em combustíveis, quer em dinheiro, quer em amizade", afirma, garantindo que ao fim de uma década, é tempo de haver "consequências económicas e políticas" deste processo. Empresário angolano diz-se vítima de ″terrorismo económico″ 



Empresário Melo Xavier reactiva “Caso Rosema  A recondução dos juízes do Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe aos respectivos cargos "é sinal de que as novas autoridades estão disponíveis a corrigir os erros do passado", disse Melo Xavier. Interrogado se na situação em que se encontra o processo quan-to tempo mais pode levar, o empresário disse acreditar que  em 30, 45 dias é possível resolver , em definitivo, o diferendo.http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/empresario_melo_xavier_reactiva_caso_rosema




De recordar que a  presidência de João Lourenço, que já havia dado mostras de que não estava interessada em pactuar com as manobras de Patrice Trovoada,
ao manifestar, em Dezembro passado, o desejo de reforçar a confiança e os antigos laços, que unem os dois países irmãos: depois de, uma equipa técnica para ajudar à reparação dos grupos geradores existentes no país, com gravíssimas perturbações  na vida económica e das populações, surge, entretanto,  além de outros sinais de amizade, mais uma interessante noticia, 

DA PARTE DO EMBAIXADOR DE ANGOLA EM S. TOMÉ, TAMBÉM NÃO DEIXOU DE LANÇAR ALGUNS RECADOS

Após apresentar as suas credenciais, o novo embaixador de Angola em São Tomé e Príncipe, Joaquim Duarte Pombo, evocou o assunto que tem estado a abalar as relações entre os dois países, o caso Rosema.

Joaquim Duarte Pombo, novo embaixador de Angola no arquipélago, expressou o desejo de que as relações bilaterais entre os dois países não sejam e não serão afectadas pelo caso Rosema, remetendo para a justiça das duas Nações a resolução desse contencioso.Maximino Carlos http://pt.rfi.fr/sao-tome-e-principe/20180420-embaixador-de-angola-em-sao-tome-pede-paciencia-no-caso-rosema  ...Joaquim Duarte Pombo, novo Embaixador de Angola para São Tomé


ROSEMA :  CONSELHO SUPERIOR DE MAGISTRATURA PÓS FIM AO MANDADO DO JUIZ BONFIM  - NUM PAÍS PEQUENO, COMO É S. TOMÉ E PRÍNCIPE ,A JUSTIÇA  PASSA TALVEZ MAIS PELOS CORREDORES DOS POLÍTICOS DE QUE NOS GABINETES JUDICIAIS - Diz  Patrice que Há uma máfia instalada nos tribunais do país de São Tomé e Principe …

Qualquer destas afirmações não abona nem a favor dos políticos nem  da justiça,  porque mais dadas a gerar suspeições de que confiança nas instituições MLSTP : “Patrice é o principal coordenador da Máfia nacional”

Tal como referirmos, neste site,o Conselho Superior da Magistratura Judicial, decidiu «Suspender o Dr. António Bonfim Gentil Dias, Juiz de Direito do exercício da função de juiz de direito do Tribunal da Primeira Instância de São Tomé e Príncipe devendo o mesmo proceder a entrega da viatura bem como as chaves do gabinete aos serviços administrativos dos Tribunais»

 
Em seu lugar,  foi nomeado o juiz José Carlos Barreiros, foi nomeado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial para ocupar a função de juiz do Tribunal Distrital de Lembá.

Por sua vez, o jornal Téla Nón, além da noticia, traça  também pormenores da cronologia, recuando a 7 de Maio,em que  Uma sentença de um Tribunal Distrital que anulou o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, emitido no dia 7 de Abril de 2018, que retirou a Rosema das mãos dos Irmãos Monteiros e entregou ao proprietário original, o empresário angolano Melo Xavier.https://www.telanon.info/sociedade/2019/01/14/28508/rosema-csmj-pos-fim-ao-mandato-do-juiz-bonfim/


NÃO FAZ MAL AVIVAR A MEMÓRIA - MAS TALVEZ A VIRTUDE ESTEJA NO CENTRO E NÃO NOS EXTREMOS  EM TODO O CASO, NUNCA UM JUIZ DE PEQUENA INSTÂNCIA DEVERIA TER ANULADO UMA DECISÃO DE UM TRIBUNAL SUPERIOR


O Juiz do Tribunal da Primeira Instância de Lembá, distrito onde se localiza a cervejeira Rosema, emitiu uma sentença que alegadamente anulou o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 27 de Abril último que ordenou a restituição imediata da Cervejeira Rosema, ao empresário angolano Melo Xavier.
O Juiz António Bonfim Gentil Dias, do Tribunal da Primeira Instância do distrito de Lembá, lavrou uma sentença com base numa providência cautelar interposta pela defesa dos Irmãos Monteiros.. “Operação Rosema” : Parlamento exonera juízes do Supremo – Téla ...

ORDENADA A DECISÃO DO STJ – De imediato, o empresário angolano, predisposto a não perder tempo e ousar enfrentar os eventuais bloqueios, tendo declarado:  «Eu vou receber porque há uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de São Tomé neste sentido, eu vim aqui para isso, para levantar a bandeira de São Tomé ao lado da bandeira de Angola na fábrica Rosema», assegurou. https://www.telanon.info/sociedade/2018/05/02/26842/comecou-a-operacao-rosema/


Diz a Constituição da República Democrática de S. Tomé e Príncipe, que "Os órgãos de soberania devem observar os princípios da separação e  interdependência estabelecidos na Constituição. No entanto, não é isto que tem demonstrado o atual Primeiro-ministro, que, além de dispor de uma maioria parlamentar confortável e de contar com a eleição de um Presidente da República, da sua confiança política (numa eleição de duvidosa credibilidade), tudo tem feito para exercer o seu controlo sob o poder judicial, situação que tem vindo a gerar uma crescente instabilidade e mal-estar, quer minando a  confiança da população na sua ação governativa, quer no interior dos diversos sectores judiciais.


Silva Cravid - STP_PRESS
– JUIZ MANUEL SILVA CRAVID PROMETEU, QUE A ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA É A TAREFA PRINCIPAL

 Segundo ele é fundamental para que os tribunais funcionem em pleno. «É preciso que a sociedade são-tomense volte a acreditar no sistema judicial. É preciso que os políticos deem algum crédito ao sistema judicial, que não estejam a contribuir para que o bom nome do Estado são-tomense fique mal parado», concluiu. Internacional - Silva Gomes Cravid eleito novo presidente do Sim, mas tem pela frente o chefe de um bando de malfeitores que faz das Ilhas a sua propriedade colonial

De recordar que a eleição do novo Presidente do STP, Juiz Conselheiro, Manuel Silva Gomes Cravid, veio destronar o reinado do todo poderoso e polémico, Juiz Conselheiro, José Bandeira, que tem pautado o exercício  da sua presidência (cumulativamente com a do Tribunal Constitucional e do Tribunal Tributário) mais pela colagem ao Governo de que pugnando pela  dignificação da justiça e da sua independência,  parece não ter sido bem recebida por Patrice Trovoda, que ameaça entrar em confronto com o poder Judicial

 Silva Cravid foi eleito com três dos cinco votos dos seus pares, ultrapassando o antigo juiz presidente José Bandeira que obteve um voto a par da juíza Alice Carvalho enquanto os outros dois juízes conselheiros, nomeadamente, Silvestre Leite e Frederico da Gloria não obtiveram nenhum voto. Em declarações a imprensa, o novo presidente do Supremo defendeu a necessidade de se dignificar os tribunais e todo o sistema judicial são-tomense, sobretudo, através da organização da classe e a união entre os diferentes agentes e fazedores da justiça em São-Tomé e Príncipe.

Juiz Cravid avisou que não ia aceitar ingerência nos assuntos dos Tribunais"

«Os tribunais são um órgão de soberania, como o governo, a assembleia nacional e o Presidente da República são. Não nos cabe imiscuir nos assuntos do Governo, nem da Assembleia Nacional e muito menos nos assuntos do Presidente da República. E Gostaria que os outros órgãos de soberania agissem em conformidade», assim  respondeu o novo juiz Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional, Manuel Silva Gomes Cravid.

  2018 - Angola é o país mais corrupto da SADC e o quinto pior em Africana http://peroladasacacias.net/2018/12/angola-e-o-pais-mais-corrupto-da-sadc-e-o-quinto-pior-em-africana/


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