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segunda-feira, 16 de janeiro de 2023

S. Tomé e Príncipe - Patrice Trovoada recusa ir ao Parlamento responder às perguntas da oposição sobre o alegado golpe de 25 de Nov 2022 – E a Presidente da AN, nomeada pelo seu partido, ADI, retalia com o a suspensão da verba para o funcionamento do Grupo Parlamentar do maior partido da oposição, MLSTP-PSD – Que refuta as acusações O Primeiro-ministro considera a moção de censura “uma gesticulação” para distrair e desestabilizar o governo

Jorge Trabulo Marques - Jornalista

Enquanto ele faz a propaganda à sua maneira, a oposição tem de ficar silenciada :  - já veio argumentar que a moção de censura apresentada contra o seu executivo, pelo MLSTP-PSD, “não passa de uma gesticulação para distrair e desestabilizar o Governo, de modo a que o mesmo perca o foco na governação do país”.  

Questionado pelos jornalistas, no fim do acto de empossamento de novas chefias da Policia Nacional, Patrice Trovoada disse ainda que “todas as manobras da oposição visam distrair o Governo, fazer que o Governo não trabalhe, … quando nós estamos realmente preocupados, trabalhando de uma maneira árdua para erguer o país do estado em que o encontramos, criando as condições mínimas, económicas, financeiras e infraestruturais”.  

ARBITRARIEDADE ABSURDA  E DITATORIAL  -  Assembleia Nacional de STP  é composta por Deputados eleitos, nos termos da lei.  2.  Os Deputados representam todo o povo, e não apenas os círculos eleitorais por que são eleitos. Os Deputados têm, designadamente, os  seguintes poderes:a) Discutir todas as questões de interesse nacional; b) Apresentar projectos de lei, de resolução e de moção; c) Fazer perguntas ao Governo, oralmente ou por escrita;d) Propor a constituição de comissões de inquérito.1.        Nenhum Deputado pode ser incomodado, perseguido, detido, preso, julgado ou condenado pelos votos e opiniões que emitir no exercício das suas funções.

2.        Salvo em caso de flagrante delito e por crime punível com prisão maior ou por consentimento da Assembleia Nacional ou da sua Comissão Permanente, os Deputados não podem ser perseguidos ou presos por crimes praticados fora do exercício das suas funções.


PATRICE TROVOADA VEIO TRAZER MAIS INSTABILIDADE DE QUE ESPERANÇA A S. TOMÉ E PRINCIPE 

Esperava-se,  que, Patrice Trovoada, atendendo à folgada vitória que lhe foi confiada, viesse com outra disponibilidade e postura de governante, superando,    mas, pelos vistos, os 4 anos do virar de costas e de abandono ao país, que o adotou mas onde não nasceu, ainda o trouxeram mais ressabiado e endiabrado    



Afirmou na sua campanha eleitoral: Queremos maioria absoluta para implementar soluções. Nós queremos um Governo forte, uma administração para chamar todos aqueles que querem trabalhar para São Tomé e Príncipe. Eu peço àqueles que não são do ADI, votem no ADI", sugeriu.

Então é com este tipo de  comportamentos autoritários que é capaz de se assumir como um governante de confiança e suprapartidário, capaz de zelar pelo bem geral de toda a comunidade?

Confesso que não vejo que o estilo de  arrogância e sobranceria que vem de novo assumindo,  seja o melhor caminho de fazer politica nas ilhas onde o  povo, além de tardicionalmente pacifico, é extrovertido e não gosta de ser açaimado e oprimido.   

Os sangrentos episódios do passado 25 de Novembro, bem longe de devolverem a ordem e a democracia,  ameaçada em Portugal, no 25 de Novembro de 1975, se alguém teve essa ideia,  em fazer história e compará-la, enganou-se redondamente, pois o que o 25 de Novembro de 2022, trouxe a S. Tomé e Príncipe, foi o derrame de sangue, luto, afronta e terror.  

Então, se está assim tão seguro de que, ninguém do seu governo ou da sua confiança, está envolvido nos sangrentos episódios,  que receios tem para não se disponibilizar as responder às perguntas dos deputados da oposição? .. Quando as imagens, que foram tornadas públicas, valem por mil palavras: das barbaridades cometidas sobre as vítimas, algemadas e massacradas, com requintes de um festim diabólico filmado e fotografado,  

E porquê tanta demora para o apuramento da verdade dos factos?... Entenderá o Sr. PM, Patrice Trovoada, que ainda não há provas bastantes para se conhecer a origem do que apelidou de uma tentativa de Golpe de Estado no país, cujo governo foi recentemente assumido por Patrice Trovoada. “Quero tranquilizar a população. A situação já está sob controlo graças à intervenção das Forças Armadas”, disse Patrice Trovoada confirmando a detenção dos quatro homens que tinham tomado o quartel de assalto

ABSURDA E DITATORIAL DECISÃO DA LIDER PARLAMENTAR DA CONFIANÇA DE PATRICE TROVOADA  - O grupo parlamentar do MLSTP/PSD refuta as acusações da Presidente da Assembleia Nacional quanto à utilização das salas do parlamento

Danilo Santos, líder da Bancada Parlamentar do MLSTP/PSD, já reagiu à prepotência da Presidente da Assembleia Nacional, Celmira Sacramento, nomeada pelo Partido de Patrice Trovoada, que anunciou a suspensão da verba para o funcionamento do Grupo Parlamentar do maior partido da oposição, MLSTP-PSD, por um período de três meses, , pelo facto do edifício do parlamento nunca poder ser utilizado como sede político-partidária. 

Para o líder parlamentar do MLSTP, a reacção da Presidente da Assembleia Nacional, após reunião e conferência de imprensa dos 7 partidos que fazem oposição do governo, revela perigo para a democracia.

Nós entendemos que estes gestos configuram a tentativa de instalação de um regime ditatorial em São Tomé e Príncipe, e o MLSTP através do grupo parlamentar não ira ceder», concluiu Danilo Santos.

“O grupo pode receber, convidar e convocar qualquer cidadão que entender, independentemente das suas actividades e reunir neste espaço. E reunir neste espaço com representantes dos partidos que não têm assento parlamentar não configura violação de lei nenhuma. Nada tem de ilegal reunir com essas pessoas. A própria constituição da República consagra os princípios da liberdade claros e expressos. E o príncipio da reunião é um deles. E num espaço como este, ainda mais correcto é. Aguardamos que a senhora presidente nos diga em que parte da Constituição ou do Regimento da Assembleia ou da Orgânica da Assembleia Nacional está lá articulada que nos impeça de reunir com quem quer que seja”, defendeu o líder da bancada parlamentar do MLSTP/PSD.


Danilo Santos disse que até sexta-feira 13 de janeiro, o grupo parlamentar do MLSTP não tinha sido notificado da decisão da Presidente da Assembleia Nacional, e que tomou conhecimento do posicionamento de Celmira Sacramento através dos órgãos de comunicação social.

O Téla Nón, recorda, que, em Novembro de 2022, aquando do debate do programa do XVIII governo constitucional, os 18 deputados que formam a bancada parlamentar do MLSTP abandonaram a sessão plenária da Assembleia Nacional, no momento em que o Primeiro Ministro Patrice Trovoada ia discursar. Vestidos de luto em protesto pelos acontecimentos de 25 de Novembro, os deputados do MLSTP regressaram a sala do plenário, logo após o término do discurso do Chefe do Governo.

Agora, eis a retaliação, após conferência de imprensa da Frente Unida, em que o MLSTP anunciou a introdução na mesa da Assembleia Nacional de uma Moção de Censura contra o governo do Primeiro Ministro Patrice Trovoada, com o fim de o levar a pronunciar-se sobre os episódios de 25 de Novembro.


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