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terça-feira, 24 de janeiro de 2023

São Tomé e Príncipe está a caminhar num beco sem saída" - Diz o ex-Presidente do Parlamento são-tomense Delfim Neves -!...Acusa o Sr Primeiro-Ministro, de ignorar o Estado de Direito Democrático - Pede que a verdade venha ao de cima, do alegado golpe de 25 de Nov e aponta o dedo a uma orquestração de Patrice Trovoada – Diz que o Ajudante de Campo do PM, estava no quartel e que foi ele o chofer e na viatura dele que depois foi conduzido para a PJ, após o terem ido buscar a casa e ali o terem humilhado dez horas sem saber o que se passava.

 Jorge Trabulo Marques - Jornalista 


O ex-presidente do parlamento são-tomense Delfim Neves, na entrevista que me concedeu, em Lisboa, onde se encontra, desde há cerca de mês e meio,  a receber assistência médica, cujo texto reproduzo, integralmente, além do registo gravado, diz que “Tudo indica que há um orquestrador disto tudo…. Não há dúvida alguma, que o nome do PM aparece na 1ª linha, porque ele assim quis ser o grande protagonista deste processo. Visto, que, a primeira pessoa a pronunciar-se sobre os acontecimentos e falar dos objetivos dos acontecimentos, foi o PM de S. Tomé e Príncipe, Patrice Trovoada.


Interrogado, sobre a rejeição da moção de censura, confessou-nos que "dessa questão posso falar… Enquanto deputado… Enquanto de ex-Presidente da Assembleia Nacional… Julgo-me no direito de esclarecer essa questão… E tudo isso se associa, claramente!... Ao Sr Primeiro-Ministro, enquanto líder da ADI!... E chefe dos seus militantes da ADI!.. Que estão hoje no poder!... A ignorar o Estado de Direito Democrático!..

Então, se ele ignora o direito do Estado Democrático, num acontecimento desta natureza!... Que se revela de interesse nacional!... Ele sabe o que é que está a fazer!... Porque não é aceitável!... Num Estado Democrático, uma moção de censura ser rejeitada!.. Salvo se  ela não for bem explicitada!... O Presidente ou a Presidente da NA, não tem competências constitucionais e regimentais para tomar essa decisão!... Porque, as moções de censura não são requeridas!... São apresentadas!..


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Novembro 2022
Fev 1953

Portanto, quando há um requerimento… Claro, quando se requer tem que se ter uma resposta!... Mas não é o caso!... É uma apresentação!... Cabe à Mesa da Assembleia reunir os líderes parlamentares e definir a data para a sua discussão e ponto final!... Não é rejeitar e com os argumentos, que eu ouvi e que nada têm a ver… Porque, uma coisa é o debate parlamentar!... E outra coisa é a investigação judicial e criminal… Não tem nada a ver uma coisa com outra!... E temos que tomar o exemplo… Houve um caso em Portugal, de uma indemnização que foi paga a um membro do Governo e houve uma moção de censura e foi discutida!

Eu admiro-me… Então um partido, com 30 deputados na Assembleia!... Tinha garantias que este moção não seria viabilizada!... Mas tem medo do debate!?... Ou tem medo das perguntas?!... E que não tem respostas claras para convencer a opinião pública?!...É o mais evidente!

REPRODUÇÃO GRAVADA E EM TEXTO DA ENTREVISTA - 


Delfim Neves, libertado por falta de "indícios fortes de envolvimento" no alegado assalto ao quartel de 25 de Novembro, após ter sido detido pelos militares como alegado mandante, segundo me declarou, nem por isso deixou de passar largas horas numa situação de humilhante tortura psicológica

Confessou-nos que está um pouco melhor mas ainda a necessitar de sessões de fisioterapia. "Estou ainda em tratamento, caminhando para uma relativa melhoria à forma como estava a minha saúde quando cheguei em Portugal, há pouco mais de mês e meio…. Já  passei pelas consultas, exames e análises… E agora estou na fase das sessões de fisioterapia


JT Marques -Mas, se está aqui, é também a consequência dos sustos que passou em S. Tomé?


D.Neves - Naturalmente, pese embora, esses factos, já estava prevista a minha viagem para seguimento médico, tendo em conta que fiz uma cirurgia à hérnia discal há pouco mais de nove meses, tendo estado na data previsível para a revisão periódica. No entanto, o susto alterou o quadro: quer o quadro clínico, quer o quadro psicológico…

JT Marques -Esteve mesmo no corredor da morte!...
D.Neves- Bom, eu estive mesmo no corredor da morte!... E devo agradecer, em primeiro lugar a Deus, à minha família, aos amigos!... E a muitas pessoas, que eu desconheço, inclusive, que, atentas à situação despertaram a Comunidade Internacional, sobre o perigo… E o meu advogado… E fizeram tudo para que eu fosse hoje alguém entre os vivos. Porque, a forma como conduziram o processo, foi claramente visível a apetência de sacrificar até à morte as pessoas


JT Marques – Já disse que isto tinha a mão no Governo: acha que isto é mais uma encenação de Patrice Trovoada?
D.Neves – Repare… Tudo indica que há um orquestrador disto tudo…. Não há dúvida alguma, que o nome do PM aparece na 1ª linha, porque ele assim quis ser o grande protagonista deste processo. Visto, que, a primeira pessoa a pronunciar-se sobre os acontecimentos e a falar dos objetivos dos acontecimentos, foi o PM de S. Tomé e Príncipe, Patrice Trovoada.
Portanto, quando há uma situação desta natureza, daquilo que ele apelidou de assalto ao quartel e de tentativa de golpe de Estado!....O PM, o Presidente da Assembleia, o Presidente da República, são pessoas visadas!... Logo, quem devia vir a falar, era, em primeira linha, o Chefe Estado-General!... Eu diria mesmo, as chefias militares!... E o Ministro da Defesa!... E, até certo ponto, o Presidente da República, enquanto Comandante e Chefe das Forças Armadas!... Nunca o Primeiro-Ministro!


E, a forma como ele falou, ficou objetivamente claro, que eu é que tinha orquestrado esse processo!... Eu, por acaso, não tive a feliz sorte de o ouvir a falar em primeira mão… Eu tomei conhecimento, muito mais tarde, doze horas depois… Porque eu fui buscado em casa, por volta das sete e quinze minutos!.. A convite de alguns militares!... Estranhei a quantidade de alguns militares, que me foram convidar, naturalmente, porque, aquilo que me foi dito é que há uma situação no quartel!... E que o Chefe do Estado Major-general , nesse caso o Brigadeiro, gostaria de falar comigo!..Quer falar comigo, quando?!... Agora?!... No Quartel?!...


J.T.Marques - Questionado se lhe apontaram as armas, respondeu:
D.Neves – Apontar as armas, diretamente não foi!... Mas, a presença dos militares que estavam à volta, em todos os cantos da casa, era muito opressiva!... Houve até alguns que diziam!... Vai buscar o homem!... Vai buscar o homem! ..Enquanto os oficiais, que estavam à porta, à espera!.... Não podemos esperar mais!... É muita diplomacia!.... Isto tudo indica que havia uma organização clara que houvesse uma reação minha!... Mesmo de recusa ir ao quartel podiam disparar contra mim! …Estava claro!..


J.T. Marques – E, no quartel, foi maltratado?
D. Neves - No quartel, não posso dizer que fui maltratado!... Mas, psicologicamente, sim!... Porque, logo à chegada, havia na parada, umas três dezenas de militares à paisana, que gritavam!... Tragam o homem à parada!!... E, levar o homem à parada, significava que eu ia ter o mesmo tratamento que o Arlécio teve!... Mas eu não sabia!...


J.T. Marques – À pergunta, se o Arlécio, tinha sido levado para lá, disse-nos:
D. Neves – Também foi levado para lá!... Mas eu só tomei conhecimento mais tarde, porque eu não sabia do que se passava! Nem a razão da minha busca!.. A mim só me disseram que o Brigadeiro queria falar comigo!..
A verdade, é que eu fiquei dez horas no quartel!... Não vi o Brigadeiro, nem o vice-Brigadeiro! Nem o Comandante do Exército!... Salvo as pessoas que me convidaram para lá!... Nesse caso, o capitão Stoy!.. Depois, apareceu, um senhor que se me apresentou como Capitão da Mata, que disse ser o Procurador militar!... Que não fez nenhuma pergunta!... Apenas, apresentou-se.


Mais tarde, veio o oficial de dia!... Daquele dia!.. Acompanhado de outro militar à paisana! … Olhou para mim!... E perguntou-me:

“Porque é que o Senhor se meteu nisto?!!...”

Olhei para ele… e disse-lhe: mas meti-me em quê?!...

Militar  -- “Então o Senhor está a negar!... Porque, os civis, que vieram cá para o quartel morreram todos!!

D.Neves - Mas eu não sei do que é que o senhor está a falar!!.

Militar - Ah, não?!... É que, um desses civis, havia dito que o senhor é que ia  financiar a operação de um golpe de Estado!

D.Neves - Que golpe de Estado?!... Estamos a falar de quê?!... Mas que golpe de Estado?!..Quem disse que eu ia financiar?!...

Militar - Ele disse que, o Arlécio, que era o Comandante! E que disse a ele que o senhor era o financiador!

D. Neves - Então se for o caso disso, não há problemas!... Tragam o Arlécio à minha presença para nós aqui aclararmos isso!..

É claro!...Fazíamos uma acareação para sabermos quem fala a verdade ou onde foram buscar isso!

Foi só nessa altura, que eu próprio, assim:

Arlécio?!!... Que Arlécio?!...O Arlécio que o Sr. acabou de pronunciar!

Militar - Ah!.. O Arlécio morreu na troca de tiros!

D. Neves - Olha!... Eu não sei do que se passa!... Se morreu na troca de tiros, eu não sei com quem ele falou!... Portanto, eu não posso pronunciar-me sobre tudo isso

JTMarques – Sobre factos que desconhece…. Portanto, grande susto!...

Há quem diga que estava lá um oficial da confiança, o ajudante de campo do PM: sabe alguma coisa disso?

D.Neves: O que eu posso dizer, honestamente, é que, quando me foram buscar a  casa, eu não sabia de  nada!... Eu só identifiquei dois ou três militares!... Um deles, o Capitão Stoy. E outro um tenente… Esquece-me agora o nome dele mas que eu conhecia…

Quanto ao atual ajudante do PM!... Esse esteve no quartel!... Tanto mais,  quando fui convidado a ser transferido do quartel para a PJ, Policia Judiciária!... Eu fui transportado pela viatura que ele estava a conduzir!... Foi ele o chofer!!...

JTMarques – Diz-se que os miliares caíram da viatura!...

Delfim Neves, respondeu que desconhecia esses acontecimento, “porque eu estava num apartamento fechado, no primeiro piso  e as coisas aconteciam no rés-do-chão!”… Eu não vi nada! Não sabia de nada!”

JTMarques – Entretanto, isto continua numa indefinição! Já passou algum tempo!.. Acha que era altura dos factos serem apurados, na sua opinião?

D.Neves -   Eu acho que já era altura  - e já é tarde demais - dos factos serem apurados! E da verdade vir à tona!...O silêncio do Ministério Público! A forma como o processo está sendo conduzido! Tentando investigar  o que não é investigável!... Porque a investigação das pessoas que morreram, não é tão difícil!... Não é necessário, porque as imagens que morreram falam por si e toda a gente sabe!

Bom… Se estão a inquirir outros assuntos!... A tentativa de assalto ao quartel! Ou a tentativa de golpe de Estado!... Isso é um problema deles! Mas que eu acho desnecessário!... Porque não há factos! Que prove ou que tenha havido essa tentativa!... Senão mesmo uma encenação!

Qualquer pessoa do seu bom senso!... Do espírito e da mente, nunca poderá acreditar!... Até porque isso fragiliza o própio Estado Santomense e não dignifica a instituição das Forças Armadas!

JTMarques – Que meia dúzia de pessoas….

D.Neves – Aliás, quatro civis! Despreparados!... Desarmados!... Terem acesso ao Quartel General!... Ao seu interior!... Sequestrarem o oficial de dia!... Três deles!... E o outro estava de fora!!... Mas eu pergunto?... Depois de duas horas é que começa haver tiroteios!... E no sentido vertical!... Ou seja, tiro ao ar?!... O que é que estava lá a fazer o individuo que estava fora?!... Quem estava com ele?!... A conversar ou a jogar cartas?!...

E o que é também estava lá dentro a fazer oficial de dia, durante duas horas?!...Estavam a brincar?!... A lutar?!....

Eu ouvi um comentário.. uma entrevista de um oficial de dia em casa… dizendo  que entraram uns quatro….  depois houve um que veio  para fora e ficaram lá os três!..

Então, mas como é que entraram os quatro, um veio para fora e ficaram lá os três?!... É uma pergunta que fica por fazer!....

Esses três ficaram lá dentro!... Eram os seus companheiros?!...

….diz que, quando foi apanhar uma cronhada da arma, fez um tiro!... Fez um tiro contra quem?!... A que alvo?!... O quartel não é um edifício precário!... É um edifício consistente!... Se houve um tiro… Ou esse tiro foi atingir o alvo!.. Ou ficou encravado numa parede!.. Ou atingiu a pessoa qualquer, que estava lá dentro!... E ninguém saiu de lá ferido!

JTMarques – E o que aparecem são as pessoas a serem torturadas nas imagens.  Esta conversa levar-nos-ia longe . Entretanto, há uma moção de censura que não foi aprovada: o que é que acha dessa recusa?

D.Neves  - Sobre essa questão posso falar… Enquanto deputado… Enquanto de ex-Presidente da Assembleia Nacional… Julgo-me no direito de esclarecer essa questão… E tudo isso se associa, claramente!... Ao Sr Primeiro-Ministro, enquanto líder da ADI!... E chefe dos seus militantes da ADI!.. Que estão hoje no poder!... A ignorar o Estado de Direito Democrático!..


Então, se ele ignora o direito do Estado Democrático, num acontecimento desta natureza!... Que se revela de interesse nacional!... Ele sabe o que é que está a fazer!... Porque não é aceitável!... Num Estado Democrático, uma moção de censura ser rejeitada!.. Salvo se  ela não for bem explicita!... O Presidente ou a Presidente da NA, não tem competências constitucionais  nem regimentais para tomar essa decisão!... Porque, as moções de censura não são requeridas!... São apresentadas!...

Portanto, quando há um requerimento… Claro, quando se requer tem que se ter uma resposta!... Mas não é o caso!... É uma apresentação!... Cabe à Mesa da Assembleia reunir os líderes parlamentares e definir a data para a sua discussão e ponto final!... Não é rejeitar e com os argumentos, que eu ouvi e que nada têm a ver… Porque, uma coisa é o debate parlamentar!... E outra coisa é a investigação judicial e criminal… Não tem absolutamente a ver uma coisa com outra!... E temos que tomar o exemplo… Houve um caso em Portugal, de uma indemnização que foi paga a um membro do Governo e houve uma moção de censura e foi discutida!

Eu admiro-me… Então um partido, com 30 deputados na Assembleia!... Tinha garantias que este moção não seria viabilizada!... Mas tem medo do debate!?... Ou tem medo das perguntas?!... E que não tem respostas claras para convencer a opinião pública?!...É o mais evidente!

JTM – Por fim, depois de lhe agradecer a oportunidade da entrevista e de lhe desejar a recuperação da sua saúde e de que possa regressar ao seu país num clima de paz e de paz e de  segurança

D. Neves – Congratulando-se também por este diálogo e “de agradecer também ao Povo de S. Tomé e Príncipe!... Continuo ainda em tratamento mas, em breve lá estarei!..  Só quero ver essa questão, devidamente esclarecida!...E que não haja subterfúgios! … E que não haja instantes de prova e de indícios para  incriminar quem quer  que seja!..Tudo  o que seja verdade, que venha ao de cima!… porque, o nosso país, está a caminhar num sentido muito negativo!.. Que é a desconfiança e o medo!... E, a desconfiança e o medo, num Estado de Direito Democrático, é a pior coisa que pode acontecer!... Se a Governação não transmite confiança! Se a Governação não transmite a liberdade de expressão!.. De circulação!...Da justiça, sobretudo!...Portanto, nós estamos a caminhar para um beco sem saída!

 


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