Em 27 de julho de 1974, o então presidente da República António de Spínola promulgou a Lei n.º 7/74 para o direito dos povos dos territórios ultramarinos à autodeterminação. Foi um reflexo das transformações políticas iniciadas pela Revolução do 25 de Abril e abriu o processo de descolonização.
Há 50 anos Portugal iniciou o processo de descolonização - Estive envolvido pela sua divulgação e implantação em S. Tomé e Príncipe - Em 27 de julho de 1974, o então presidente da República António de Spínola promulgou a Lei n.º 7/74 para o direito dos povos dos territórios ultramarinos à autodeterminação. Foi um reflexo das transformações políticas iniciadas pela Revolução do 25 de Abril e abriu o processo de descolonização.
Iniciaram-se as negociações com os movimentos de libertação na Guiné-Bissau e Moçambique, lideradas por Mário Soares. ministro dos Negócios Estrangeiros. Em Angola, apesar de mais complexas, negociações similares começaram com a UNITA.No discurso de promulgação de lei, Spínola reafirmou o compromisso de Portugal com a descolonização, sugerindo a implementação da democracia nos territórios. O presidente reconheceu a capacidade dos povos africanos de se autogovernarem e destacou a necessidade de remover as últimas barreiras legais à descolonização.
"O momento de reconhecer às populações dos nossos territórios ultramarinos o direito de tomarem em suas mãos os próprios destinos, concretizando-se desse modo o desenvolvimento da política de autenticidade que sempre defendemos", disse António de Spínola no discurso no dia 27 de julho de 1974.
Cinco dias após a promulgação da lei, o secretário-geral da ONU, Kurt Waldheim, viajou até Lisboa para discutir este processo. Portugal comprometeu-se a respeitar as obrigações da Carta das Nações Unidas que defendia a independência das colónias. In Jornal de Noticias
INDEPENDÊNCIA TOTAL, CÁ CU PÔVÔ MECÊ”Esta a expressão ostentada, num enorme cartaz, com que foram dadas as boas vindas ao então Tenente Coronel Pires Veloso - O Primeiro e o último governador pós 25 de Abril - Este o aviso de que a vontade do povo santomense era soberana e imparável, por mais obstáculos que existissem.
Os ativistas – pró-independência - não enveredaram pela luta armada mas causaram forte contestação e instabilidade, não dando tréguas a qualquer ideia ou projeto que não visasse a total libertação do povo oprimido do arquipélago. Promovendo uma constante onda de agitação política e social. Não deram hipóteses a que os movimentos federalistas ou neocoloniais, conquistassem adeptos e se implantassem.
“Independência” era a palavra de ordem mais ouvida nos comícios e manifestações de rua. E, nos cartazes, os slogans mobilizadores pautavam-se, sobretudo, por um claro e único objetivo, expresso em linguagem popular : “Independência total, çà cu pôvô mecê ” - Independência total é tudo o que povo quer. Os jovens ativistas da Associação Cívica, foram a principal força interventiva e conciencializadora durante o processo de descolonização –. Sem a sua coragem e o seu dinamismo, porventura, ainda hoje as duas ilhas, eram colónias, tal como sucede a outros territórios que estão nas mãos de 61 países.
INVADIRAM O PALÁCIO, INSULTARAM O GOVERNADOR – E NO FINAL – QUANDO ME VIRAM ALI PRÓXIMO – CORRERAM ATRÁS DE MIM PARA ME LINCHAREM
Uma manhã, ao saírem do palácio, depois de insultarem, o Governador, Pires Veloso – mal me viram sentado na esplanada do Restaurante Palmar, – onde pretendia inteirar-se daquela estranha ocorrência -, imediatamente correram furiosos atrás de mim! E eram umas largas centenas. Se me apanhassem, naquele momento, estou convencido que me tinham esmagado e linchado. - Mesmo assim ainda levei com uma pedra na cabeça. E o que me valeu foi ter subido por umas escadas e me ter refugiado num telhado. À noite foi socorrido por um santomense que me levou para sua casa, onde estive escondido quase duas semanas.
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