Afinal, a troca de acusação não é só em Portugal , mas há muito vem sendo esgrimida em Angola, com ramificações judiciais aos EUA Em Portugal, em final de Maio, foi notícia de que o cunhado do ministro e financiador do Chega, haviam sido alvos de buscas ao cartel dos helicópteros a Ricardo Filomeno Duarte Ventura Machado, que, mais tarde, acrescentaria o apelido “Leitão”
Sob a acusação de que “a empresa, criada por Ricardo Leitão Machado, cunhado do ministro da Presidência, assinou recentemente um contrato de 16 milhões de euros com o Estado para fornecimento de meios aéreos de combate a incêndios. E a várias empresas de contratos no valor de 100 milhões de euro
EM ANGOLA AS CONTENDAS JUDICIAIS AINDA MAIS ESCANDALOSAS
AEnergia Segue Impune e Ataca
“O cidadão português Ricardo Machado, patrão da AEnergia S.A., tem intentado várias acções extrajudiciais de arbitragem que parecem temerárias e infundadas contra o Estado angolano, por se sentir lesado nos negócios com o governo. E, no entanto, foi a sua empresa, em parceria com altos responsáveis de Angola, que lesou os cofres públicos angolanos em centenas de milhões de dólares. A PGR mantém-se calada. Porque será? por RAFAEL MARQUES DE MORAIS
Enquanto algumas dessas acções correm os seus trâmites nos Estados Unidos da América, a Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola “não tuge nem muge” sobre este cidadão que há muito deveria ter sido constituído arguido, por ter lesado Angola em centenas de milhões de dólares. Inexplicavelmente, talvez por algum complexo de inferioridade ou de cumplicidade das autoridades angolanas, é Ricardo Machado quem corre atrás de Angola com processos, numa performance inesgotável de autovitimização.
O Maka Angola traz a lume um detalhado relatório oficial e formal da Inspeção Geral da Administração do Estado de Angola (IGAE) que destapa um negócio multimilionário altamente suspeito, no valor total de 953,6 milhões de dólares, de intermediação da AEnergia na reparação de oficinas dos caminhos-de-ferro, venda e reparação de locomotivas. Em todo esse processo, encontra-se o saque de 222 milhões de dólares pela AEnergia, que continuou a beneficiar de adendas suplementares no governo de João Lourenço.
No Processo de Averiguações n.º 96/2019, a IGAE considera que houve pagamentos danosos à empresa AEnergia por parte do Estado, com a cumplicidade de vários ministros (Relatório n.º 293/GAB.IGAE/1.1. /19, com data de 25 de Outubro de 2019).
Em causa estão três contratos celebrados entre o Ministério dos Transportes e a empresa AEnergia.
Trata-se de um primeiro contrato de prestação de serviços de reparação geral das oficinas ferroviárias, no valor de 500 milhões de dólares.
O segundo contrato, de 429,5 milhões de dólares, refere-se à compra e venda de 100 locomotivas. O terceiro, para aquisição de material para reparação de oito locomotivas, no valor de 24,1 milhões de dólares.
Os dois primeiros contratos não foram objecto de qualquer negociação ou concurso público e foram redigidos pela empresa AEnergia, conforme investigação oficial.
A assinatura dos contratos foi rocambolesca. Por orientação do então ministro dos Transportes, Augusto Tomás, os contratos foram assinados fora das horas normais de expediente, na sede do Ministério dos Transportes, às 19 horas de 29 de Maio de 2015.
Angola receia empresários portugueses - Por Amarildo da Silva agosto 21, 2019
- Ricardo Filomeno Duarte Ventura Leitão Machado, cidadão Português, arguido em processos crime em Portugal, por burla e falsificação de documentos, chegou a Angola em 2007, ao que se dizia como testa de ferro de Tchizé dos Santos (mora inclusive na casa ao lado, em Alvalade), através da relação de amizade que tinha com o ex-marido desta. Em Angola, começou por ser assessor de Álvaro Sobrinho, no BESA, onde defendia os interesses da sua “chefe” e de onde desviou os primeiros milhões, canalizadas para o Dubai. Mais tarde, em 2012, fundou a empresa Aenergia SA, que na realidade, alavancando a influência desta junto de JES para conseguir, sem qualquer concurso ou experiência anterior, contratos milionários, nomeadamente no MINTRANS e no MINEA.
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No MINTRANS, celebrou 3 contratos, em 2015, no valor total de 1bi USD. Destes 3 contratos, apenas 2 foram executados (parcialmente), sendo que o contrato de maior volume (500M USD) nunca chegou a sair do papel nem teve nunca visto do Tribunal de Contas. Contudo, o facto de ser um contrato fictício não impediu que fosse facturada a parcela de mobilização do mesmo, em Junho de 2015, no valor de 75M USD. Este valor, pago directamente a partir do BNA, foi directamente para uma conta no Dubai (abaixo as coordenadas), pertencente a uma offshore que, para o efeito, foi criada com o mesmo nome da empresa Angolana – Aenergia LTD.
O esquema foi criar uma empresa offshore no Dubai, sem qualquer vínculo legal com Angola, dando-lhe o mesmo nome da empresa Angolana, que tinha assinado o tal contrato fictício, justificando, assim, a transferência do valor de 75M USD a partir do BNA. Desta forma, para todos efeitos a empresa Angolana, nos seus registos, nunca teria recebido este valor, mas sim a sua gémea criada para este efeito, fora de Angola. Dali, foram depois distribuídos os montantes devidos a todos os intervenientes neste roubo directo ao Estado Angolano.
Também no MINEA, a Aenergia ganhou vários contratos, sendo os de maior volume (também cerca de 1bi USD), sido assinados nas vésperas da saída de JES do poder.
Os contratos, que tinham financiamento da General Electric, empresa que cortou relações com a Aenergia por suspeita de más práticas da empresa Angolana e dos seus gestores, foram sendo executados, com várias falhas, até à sua rescisão unilateral, por parte do MINEA, por terem sido identificados indícios de falsificação de documentos e utilização indevida do financiamento ao Estado Angolano, para benefício próprio da empresa Aenergia, nomeadamente na aquisição de equipamento não contratado pelo Estado Angolano, bem como para investimento no Afreximbank, do qual se tornou associada por esta via, ou seja, com dinheiro do Estado Angolano (utilizou cerca de 50M USD do financiamento para tal).- Excerto de https://www.makaangola.org/2025/06/aenergia-segue-impune-e-ataca
Angola receia empresários portugueses – Amarildo da Silva agosto 21, 2019 Ricardo Filomeno Duarte Ventura Leitão Machado, cidadão Português, arguido em processos crime em Portugal, por burla e falsificação de documentos, chegou a Angola em 2007, ao que se dizia como testa de ferro de Tchizé dos Santos (mora inclusive na casa ao lado, em Alvalade), através da relação de amizade que tinha com o ex-marido desta.
Em Angola, começou por ser assessor de Álvaro Sobrinho, no BESA, onde defendia os interesses da sua “chefe” e de onde desviou os primeiros milhões, canalizadas para o Dubai.
Mais tarde, em 2012, fundou a empresa Aenergia SA, que na realidade, alavancando a influência desta junto de JES para conseguir, sem qualquer concurso ou experiência anterior, contratos milionários, nomeadamente no MINTRANS e no MINEA.
No MINTRANS, celebrou 3 contratos, em 2015, no valor total de 1bi USD. Destes 3 contratos, apenas 2 foram executados (parcialmente), sendo que o contrato de maior volume (500M USD) nunca chegou a sair do papel nem teve nunca visto do Tribunal de Contas.
Contudo, o facto de ser um contrato fictício não impediu que fosse facturada a parcela de mobilização do mesmo, em Junho de 2015, no valor de 75M USD. Este valor, pago directamente a partir do BNA, foi directamente para uma conta no Dubai (abaixo as coordenadas), pertencente a uma offshore que, para o efeito, foi criada com o mesmo nome da empresa Angolana – Aenergia LTD.
O esquema foi criar uma empresa offshore no Dubai, sem qualquer vínculo legal com Angola, dando-lhe o mesmo nome da empresa Angolana, que tinha assinado o tal contrato fictício, justificando, assim, a transferência do valor de 75M USD a partir do BNA. Desta forma, para todos efeitos a empresa Angolana, nos seus registos, nunca teria recebido este valor, mas sim a sua gémea criada para este efeito, fora de Angola. Dali, foram depois distribuídos os montantes devidos a todos os intervenientes neste roubo directo ao Estado Angolano.- Excerto de
Agosto 21, 2019- Lusa Angola rescinde contratos com portuguesa AEnergia por alegada "quebra de confiança" O Governo angolano rescindiu 13 contratos para o setor elétrico com a empresa portuguesa AEnergia S.A. por alegada "violação do princípio da boa-fé e a quebra de confiança", segundo um despacho presidencial a que Lusa teve acesso.
Também no MINEA, a Aenergia ganhou vários contratos, sendo os de maior volume (também cerca de 1bi USD), sido assinados nas vésperas da saída de JES do poder. T
Os contratos, que tinham financiamento da General Electric, empresa que cortou relações com a Aenergia por suspeita de más práticas da empresa Angolana e dos seus gestores, foram sendo executados, com várias falhas, até à sua rescisão unilateral, por parte do MINEA, por terem sido identificados indícios de falsificação de documentos e utilização indevida do financiamento ao Estado Angolano, para benefício próprio da empresa Aenergia, nomeadamente na aquisição de equipamento não contratado pelo Estado Angolano, bem como para investimento no Afreximbank, do qual se tornou associada por esta via, ou seja, com dinheiro do Estado Angolano (utilizou cerca de 50M USD do financiamento para tal).
Foi também com parte do dinheiro financiado ao Estado Angolano, e que deveria servir para executar os projectos no nosso País, que a Aenergia conseguiu, garantir a concessão da empresa de Energia do Gana (ECG), processo esse que se encontra suspenso pelo Governo do Gana, por suspeitas de fraude das empresas envolvidas, entre as quais a Angolana Aenergia. Ricardo Machado, que tem noção de todos os crimes e roubos infligidos por si ao Estado Angolano, neste momento está fora de Angola, de onde fugiu em Dezembro de 2018 e para onde, certamente, não tenciona voltar. Depois de enganar os portugueses, tendo sido condenado conforme notícia publicada no jornal Noticias de Coimbra rumou a Angola, onde tentou com êxito ludibriar o estado angolano, o que conseguiu com êxito.
Expropriação de turbinas à empresa Aenergy coloca Angola diante do primeiro caso de arbitragem junto do Banco Mundial
O polémico e mediático caso de rescisão de 13 contratos e consequente arresto de quatro turbinas, que envolveu a sociedade comercial Aenergy S.A e dois órgãos afectos ao Ministério da Energia e Águas (MINEA), voltou a produzir um novo e inédito capítulo na já longa contenda judicial que opõe o empresário português Ricardo Machado e o Estado angolano.
Pela primeira vez, em 16 anos, desde que subscreveu o ‘Acordo de Promoção e Protecção Mútua de Investimentos entre a República Portuguesa e a República de Angola’, o Estado angolano vai enfrentar um processo arbitral junto do Centro Internacional para a Resolução de Diferendos Relativos a Investimentos (ICSID) — uma agência do Banco Mundial (BM) com sede em Washington, nos Estados Unidos da América (EUA).
Em causa está o Processo n.º ARB/24/8, movido pelo empresário Ricardo Filomeno Duarte Ventura Leitão Machado, proprietário da empresa de direito angolano Aenergy, com o qual o Estado angolano mantém um diferendo judicial desde Setembro de 2019, quando, unilateralmente, o Presidente João Lourenço mandou rescindir de 13 contratos, avaliados em 1,1 mil milhão de dólares norte-americanos, que ligavam a Aenergy à Empresa Nacional de Distribuição de Energia (ENDE, E.P) e à PRODEL, E.P (empresa nacional de produção de energia). Excerto de https://www.istoenoticia.info/expropriacao-de-turbinas-a-empresa-aenergy-coloca-angola-diante-do-primeiro-caso-de-arbitragem-junto-do-banco-mundial
Investigação: O dono oculto do feudo dos Espírito Santo, a maior herdade vedada do País- Visão 04.08.2022
Herdade do Vale Feitoso foi comprada, em 2021, por uma empresa espanhola que pagou €20,7 milhões. Documentos obtidos pela VISÃO revelam que um empresário português terá estado por detrás do negócio desde o seu início, ao mesmo tempo que era investigado pelo Ministério Público Ricardo Filomeno Duarte Ventura Leitão Machado Cinco minutos de conversa e uma pergunta – “quem é o dono da herdade do Vale Feitoso?” – a Ricardo Estrela, representante, em Portugal, da empresa espanhola que, em 2021, comprou a antiga propriedade dos Espírito Santo, foi o bastante para, dois dias após o contacto da VISÃO, o verdadeiro proprietário assumisse publicamente (23 de julho), numa nota de Imprensa enviada a vários órgãos de comunicação social, a posse do terreno: Ricardo Leitão Machado, empresário português que fez fortuna em Angola e a quem são apontadas ligações próximas ao círculo de José Eduardo dos Santos. Excerto da Visão https://visao.pt/atualidade/sociedade/2022-08-04-investigacao-o-dono-oculto-do-feudo-dos-espirito-santo-a-maior-herdade-vedada-do-pais/
Sócrates reage a João Lourenço: “As comparações despropositadas do Presidente da República de Angola ofendem-me profundamente” José Sócrates condenou hoje as declarações do Presidente de Angola, João Lourenço, que recorreu ao exemplo do antigo primeiro-ministro português para comentar o caso judicial que envolve o ex-vice-presidente angolano Manuel Vicente, e exigiu respeito. https://expresso.pt/sociedade/justica/2023-06-02-Socrates-reage-a-Joao-Lourenco-As-comparacoes-despropositadas-do-Presidente-da-Republica-de-Angola-ofendem-me-profundamente-aefad240
ONG diz que práticas reiteradas do presidente angolano propiciam “atos de corrupção"
Associação Justiça, Paz e Democracia aponta a adjudicação direta de volumosos contratos a empresas de conveniência de grupo, um "claro exercício de abuso do poder”
A Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD), de defesa dos direitos cívicos e humanos, chamou esta terça-feira a atenção sobre a “forma reiterada” como o presidente angolano tem praticado “atos propiciadores de corrupção e desvio de fundos”.
Numa declaração pública a propósito da greve dos médicos, a associação, que é membro observador da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, refere que, no âmbito das suas atribuições e competências, “tem seguido com bastante atenção e preocupação os vários acontecimentos que, de forma cíclica e recorrente, vão acontecendo pelo país”. https://cnnportugal.iol.pt/ajpd/joao-lourenco/ong-diz-que-praticas-reiteradas-do-presidente-angolano-propiciam-atos-de-corrupcao/20271231/61c1ceaa0cf21847f0a08bd8
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