Por Jorge Trabulo Marques - Jornalista e Investigador
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| 1963 - Relatório do Inspector do Ministério do Ultramar |
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| Vos de Sao Tomé - 1953 |
Em 3 de Fevereiro de 1953, Tomé Agostinho das Neves, vivia no Pantufo, atual vila a curta distância da cidade de S. Tomé – E foi da sua casa, situada na então pequena povoação, que o foram levar para o Campo de Concentração de Fernão Dias – Local de sofrimento e morte para milhares de santomenses: não através das famigeradas câmaras de gás, criadas pelo nazismo hitleriano para a matança de milhões de judeus, mas de outras formas de tortura e de espancamento, não menos cruéis – O que ali se passou, na sequência dos trágicos acontecimentos de 3 de Fevereiro, são das paginas mais negras de colonização portuguesas, nestas maravilhosas ilhas, episódios e sobejamente conhecidos da sua população
A data de 3 de Fevereiro é dia de Feriado Nacional, em S.
Tomé e Príncipe – As comemorações decorreram há quase um mês, oportunidade para
recordar os que tombaram e homenagear os sobreviventes – Este ano foram
assinaladas com a inauguração de um memorial , tal como referi neste site http://canoasdomar.blogspot.com/2016/02/s-tome-e-principe-homenageou-hoje-os.htm
Hoje vou aqui falar de um homem que, já não via há mais de 40 anos - É do Sr. Tomé Agostinho das Neves – Um dos santomenses, que, no tempo em que o conheci, trabalhava na Câmara Municipal de São Tomé, como 2º oficial, muito estimado e respeitado, tanto pelos seus compatriotas e colonos, como no interior da instituição – Falei com ele várias vezes.
Quis agora um feliz acaso que me pudesse cruzar com ele – E também com o seu filho, Edgar Agostinho das Neves, Diretor do programa “Saúde para Todos, organização não governamental portuguesa Instituto Marques de Valle Flôr (IMVF - Encontro este que ocorreu, justamente à porta de sua casa, quando acabavam de chegar de um passeio dominical e no momento em que conversava com o português, Nuno Miguel Fazenda Bruno, professor de inglês, vizinho do prestigiado médico.
Sofreu imenso mas prefere não
avivar o pesadelo de tais memórias – Pois 97 anos têm o seu peso e o coração já não está talhado para suportar tão duras recordações
– Por isso, o mais importante, neste reencontro, era dar-lhe um abraço e
vermo-lo vivo à nossa frente – Sim, porque longe também vão os dias das primeiras entrevistas que fizemos para a revista angolana, Semana Ilustrada, com vários sobreviventes do Batepá, entre os quais o chamado “Homem Cristo”, nome pelo qual ficou conhecido, um dos mais heróicos sobreviventes, que não só logrou sobreviver à asfixia de uma estreita cabine, entre as três dezenas de seus compatriotas, encurralados, como resistir às rajadas de metralhadora, quando, ao abrirem a porta, começou a fugir. – Tendo-me mostrado as suas calcas, ainda esburacadas pelo crivo da metralha.
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| Cadeira de choques eléctricos |
Tomé Agostinho das Neves, não
estava nesse exíguo espaço nem chegou a estar a bordo do barco, António
Carlos, dos cerca de 150 homens da elite
santomense, que iam ser atirados ao mar, caso a tripulação não se rebelasse,
mas foi um dos mártires do campo de concentração de Fernão Dias – Memórias inarráveis,
que, mesmo quem por lá passou, dificilmente encontrará palavras para as
descrever
AS MACABRAS OPERAÇÕES DO NAVIO ANTÓNIO CARLOS
NO PERÍODO COLONIAL -
Em Fevereiro de 1953, cerca de centena e meia de santomenses, iam ser largados no mar por ordem do Governador Carlos Gorgulho- Tal não aconteceu porque a tripulação, liderada pelo imediato Bernardino Lopes Monteiro, se sublevou - Porém, alguns anos mais tarde, no caso de prisioneiros de guerra guineenses, persistem fortes suspeições, de, que o crime tenha mesmo sido consumado, com uma parte da carga humana, engaiolada nos porões e da qual apenas chegou metade ao seu destino - Quem levanta a questão é um tripulante, que acusa o comandante como uma figura odiada: "Foi ainda a bordo deste mesmo navio que nos deslocámos de Bissau a Cabo Verde (Tarrafal) na Ilha de Santiago) para ali embarcar supostamente 88 ex-prisioneiros de guerra, mas por razões que nunca cheguei a saber apenas 44 voltaram para a Guiné .Era então Comandante do António Carlos o conhecido e odiado pelas gentes da outra banda, o "Herói do Barreiro"... Estou a falar-vos do longínquo ano de 1964. (***). - Pormenores em. Luís Graça & Camaradas da Guiné: Guiné 63/74
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| sobrevivente |
"António Carlos" - navio
de carga e passageiros, que, anos mais tarde, ainda durante o salazarismo
colonial também foi usado para transportar presos do Tarrafal, como
se poderá concluir mais adiante – E, pelos testemunhos, que aqui
exponho, também depreender-se que era através dele que, o
Governador Carlos Gorgulho, em Fevereiro de 1953, quis levar a cabo
mais uma das suas macabras operações de liquidação da elite santomense, que
apelidara de “comunistas”  |
| sobrevivente |
Quem evitou a tragédia de cerca de centena
meia de nativos santomenses foi o valoroso Bernardino Lopes Monteiro, que era então o imediato e que, com outros
elementos africanos da tripulação, obrigou o comandante a deixá-los na Ilha do
Príncipe, após o que o forçou também de deixá-los no Senegal. Mais tarde, tendo
regressado a Cabo Verde, donde era natural, mesmo com outra identificação, foi
detido pela PIDE e levado para o presidiu do Tarrafal.
FORAM SALVOS DE SEREM AFOGADOS E DEVORADOS PELOS TUBARÕES MAS DEPOIS ESPERAVA-OS UMA CADEIA ONDE ERAM TRATADOS COMO ANIMAIS - É o que pode depreender-se do relatório de
um inspector do Ministério do Ultramar, na
passagem que a seguir passo a transcrever, com data de 1963 – Mesmo 10 anos
depois
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| 1963 |
Alguns
linkes dos artigos publicados neste site, acerca do Batepá
http://canoasdomar.blogspot.com/2015/01/memorias-do-bate-pa-1-auschwitz-em-s.htmlhttp://canoasdomar.blogspot.com/2015/02/s-tome-memorias-do-massacre-do-betepa-2.html ….http://canoasdomar.blogspot.com/2015/02/massacres-dos-batepa-3-hoje-s-tome.html ….http://canoasdomar.blogspot.com/2015/02/s-tome-e-as-memorias-do-batepa-4-ze.html …http://canoasdomar.blogspot.com/2015/02/s-tome-e-principe-memorias-do-batepa-5.html
"Só é de salientar o estado
deplorável do edifício da “cadeia”, principalmente as suas divisões
internas, de compartimentos exíguos e em condições miseráveis de higiene
A cadeia, estava com muitos presos e, quando lá entrei, estavam todos a
comer de cócoras no corredor que dá ingresso às celas e em cujo topo existem,
vedados por um biombo-parede, uma imunda latrina e um chuveiro para banho. É um
espectáculo a todos os títulos lastimoso e a própria limpeza de tudo
aquilo e o cheiro de classificar de afrontoso.
Só no maior compartimento-cela
há uma tarimba a toda a largura. Nas restantes celas os presos dormem no chão.
As paredes todas de uma negridão suja e, cá fora, uma guarita em estado
de ruína e toda inclinada, junto da qual uma sentinela da policia, armada de
espingarda. A casa da guarda, logo á entrada da cadeia, do lado direito, também
em estado de desmazelo completo, vendo-se duas camas de ferro desmanteladas.
É esta a cadeia dos presos do Julgado Instrutor e da Administração do Concelho do Príncipe, incluindo os da Agência da Curadoria. É um espectáculo arrepiante e, certamente, V.Exa. , mandará tomar imediatas providências para uma radical transformação, de modo a ser possível no mínimo admissível este conjunto de desmazelo e desumanidade.
O Sr. Administrador do
Concelho disse-me pensar propor a V.Exa, a remodelação do mesmo edifício
116 - A grande maioria destas
queixas não tem qualquer despacho ou outro indício do andamento que tiveram,
nos respectivos registos, ou então os despachos são imprecisos, incompletos,
dando bem a sensação do desprezo com que estes assuntos, que tanto calam no espírito da população, são acolhidos por funcionários cheios de tédio, ou, como
eles alegam, que têm tanto que fazer que não chegam a fazer nada.
Um despacho diz assim -
"Ouvidos e harmonizados" sem que ninguém possa saber ao certo o que
se passou; outra "sentença" em queixa por desvio e retenção de uma
máquina de costura diz: "Prometeu entregar a máquina no dia 20 de Janeiro"; a queixa era de 3 de Dezembro, e naturalmente não foi cumprida, como em casos idênticos tive ocasião de constatar, mandando comparecer os queixosos que foram encontrado., "Intime-se o queixoso para o dia 29" e nada mais se sabe; num requerimento arquivado com uma queixa, lês e escrito a lápis, sem data nem assinatura. "Chame-se o gajo" e fica por aí, pelo que é fácil de calcular o que seria o julgamento, que parece poder atribuir"\ um subalterno do Corpo de Polícia que substituía na data o comandante,
120 - Ouvi também referências
á execução de trabalho compelido para serviços públicos, imposto aos nativos,
do que não há conhecimento na Inspecção Superior dos Negócios Indígenas, nos
termos do artigo 295• do Código do Trabalho do Indígena , de 6 de Dezembro de
1928.( Do c , 3.4 -,)
Constou-me também que na
execução desses trabalhos e do trabalho correccional os trabalhadores são
entregues á condução de outros presos, mui tas vezes criminosos de nomeada, que
sobre os trabalhadores exercem grandes violências, o que já provocou a
intervenção dos médicos do hospital em vista de ali aparecerem gravemente
feridos ou contusos dos naus tratos e até por esse estabelecimento correu um
processo por estupro na pessoa de uma menor de 11 ou 12 anos, presa ou filha de
uma presa, que obrigou a tratamento hospitalar da vitima, praticado por um
desses capatazes, preso por assassinato de um filho, tendo o processo sido
mandado arquivar, sem qualquer procedimento. Estas casos são para averiguar um
dia, dentro do prazo de prescrição de tais crimes. quasi todos os ~ovos
selvagens suportam estas contrariedades por tempo mais ou manos longo, n:as a
certa altura aparecem os actos de violência e atentados individuais ou
coletivos a , cuja culpa e costume atribuir a quem tenha denunciado os males,
pelo que já fica a prevenção. A investigação que o inspector tencionava fazer
sobre este assunto partiria de interrogatório dos presos a trabalhadores
entregues á Po Lí.c í.e ;o que não se fez, a ninguém mas se arrisca a dar testemunho.”
Aliás, assim o
documentam as palavras de um alto funcionário do Ministério do Ultramar,
em 1956, dois anos depois do massacre de Batepá, a 3 de Fevereiro de
1953, ao referir-se aos santomenses e contratados cabo-verdianos
(colocados sob a fiscalização da Curadoria Geral dos serviçais e indígenas por
comodidade da administração, em face de trabalharem nas roças em igualdade de
circunstâncias com os indígenas serviçais sujeitos à tutela
curatorial) referia que ele que “no caso dos cabo-verdianos, isto não tem
importância de maior, dado que a sua permanência em massa nesta colónia é
sempre
Porém, já quanto aos nativos
de S. Tomé (embora advogasse outra solução, continuavam na condição do
indigenato), “tratando-se de um povo em adiantado estágio de crescimento na
civilização do colonizador a quem não pode impor-se um regresso ao estágio
inferior, afigura-se-nos que a via mais adequada para resolver este problema, e
a mais legal, será a promulgação de medidas destinadas a reconhecer ao nativo, individualmente,
a sua capacidade de cidadania portuguesa, e nessa cidadania fazer entrar logo
de início a grande maioria da população, impondo-lhes a
satisfação de certos mínimos de sociabilidade, em especial, a
comprovação de meios de vida e de trabalho, admitindo de entrada uma maioria,
mais ou menos reduzida, de nativos que ficariam sujeitos à tutela
curatorial e regime de indigenato , até á comprovação para entrada no grémio do
civilizado. Isso seria o caminho para a civilização nítida, perante a lei.
UMA QUESTÃO DE JEITO E DE
FORÇA
Era o que sugeria ainda a o
dito servidor do regime colonial, citando “o grande António Eanes que a
política indígena era a política de conduzir a população indígena com dosagens
de “jeito” e “força” custa forma exacta custa muito a determinar”
Mas quanto aos nativos de S.
Tomé já assim não é, tratando-se de um povo em adiantado estágio de
crescimento na civilização do colonizador a quem não pode impor-se um regresso
ao estágio inferior, desmentindo-se com isso o objetivo máximo da nossa obra da
colonização. Afigura-se-nos que a via mais adequada para resolver este
problema, e a mais legal, será a promulgação de medidas destinadas a reconhecer
ao nativo, individualmente, a sua capacidade de cidadania portuguesa, e nessa
cidadania fazer entrar logo de início a grande maioria da população,
impondo-lhes a satisfação de certos mínimos de
sociabilidade, em especial, a comprovação de meios de vida e de trabalho,
admitindo de entrada uma maioria, mais ou menos reduzida, de nativos que
ficariam sujeitos à tutela curatorial e regime de indigenato , até á
comprovação para entrada no grémio do civilizado. Isso seria o caminho para a
civilização nítida, perante a lei.  |
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