"Jorge Bom Jesus, presidente do MLSTP-PSD, foi nomeado primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe e vai formar um governo com o apoio da coligação PCD-UDD-MDFM. Gerhard Seibert, autor do livro “Camaradas, Clientes e Compadres”, fala em “nova esperança” para o país com um líder que em poucos meses levantou o seu partido e chegou à chefia do Governo" - diz RFI .
A
nomeação de Jorge Bom Jesus, líder do MLSTP-PSD, como primeiro-ministro “é uma nova esperança, é uma nova oportunidade”
para São Tomé e Príncipe, considera Gerhard Seibert, autor do livro
"Camaradas, Clientes e Compadres" e professor na Universidade da
Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB).
ADI PODE VIR A DESINTEGRAR-SE - "JORGE BOM JESUS É UMA NOVA ESPERANÇA,
UMA NOVA OPORTUNIDADE" – Declarou o antropólogo, Gerhard Seibert, numa entrevista concedida à
RFI, conduzida por Cristina Branco, cujo som tomámos a liberdade de editar do seu site
para video, com suporte de imagens da nossa composição.
O especialista de STP, autor do livro “Camaradas,
Clientes e Compadres", frisou que foi importante destituir Aurélio Martins, uma
figura muito contestada durante muito tempo, não só dentro como fora do partido."Com a liderança de Aurélio Martins, nunca conseguiria estes votos como
conseguiu, Jorge Jesus".
Questionado sobre o futuro de ADI, o investigador respondeu que este é o
partido de Patrice Trovoada, de uma pessoa só em termos políticos, em termos
financeiros, em termos organizativos; então, nos próximos meses, vamos ver se
este ADI vai sobreviver, vai continuar sem a presença e, inclusivamente, sem o
apoio do seu dono, Patrice Trovoada
Teoricamente pode desempenhar um papel na oposição: sobretudo quando
sabe que tem 25 deputados na AN. Mas, como já disse, tendo em conta a perda de
apoio politico, financeiro, pessoal, durante muito tempo, o partido corre o
risco de se desintegrar porque agora está-se a ver na história do ADI, ao
contrário dos outros partidos, não conhece uma democracia interpartidária,
porque, quem manda, é Patrice Trovoada, ele é o dono, é o líder de um partido,
de uma personalidade só.
“Ele conseguiu mostrar uma imagem de credibilidade também dentro do MLSTP-PSD. Era importante substituir Aurélio Martins que foi uma figura muito contestada durante muito tempo, não só dentro do partido, mas também fora. Eu estou convencido que, com a liderança de Aurélio Martins, o MLSTP-PSD nunca teria ganho estes votos”, sublinhou o antropólogo.
Gerhard
Seibert acrescentou que Jorge Bom Jesus conseguiu mostrar que há “uma alternativa viável e real a uma governação do ADI”,
a qual “também estava muito contestada
nos últimos anos pela autocracia, o estilo autoritário de Patrice Trovoada,
tantas posições muito duvidosas contestadas pela oposição e no seio da
população também”.
Na
quarta-feira, Patrice Trovoada, líder do ADI e primeiro-ministro cessante,
anunciou que vai deixar a liderança do seu partido e que também deixa o cargo
de deputado, depois de a comissão política do ADI ter decidido indicar João
Álvaro Santiago como candidato a primeiro-ministro. Para Gerhard Seibert, com a
saída de Patrice Trovoada, o ADI “corre o risco de se desintegrar”.
“Tendo em conta a perda de apoio logístico, financeiro,
pessoal de Patrice Trovoada, este partido corre o risco de se desintegrar”,
afirmou, destacando que “a ADI é um
partido de uma pessoa só” que “ao contrário dos outros partidos em São Tomé,
praticamente não conhece uma democracia intrapartidária porque quem manda é
Patrice Trovoada”.
Ainda
que a ADI tenha vencido as legislativas com maioria simples – 25 em 55
deputados da Assembleia Nacional – o primeiro-ministro nomeado foi Jorge Bom
Jesus, presidente do MLSTP-PSD.
O MLSTP-PSD foi o segundo partido mais votado nas eleições legislativas de 07 de
Outubro, com 23 assentos parlamentares, mas assinou um acordo
pós-eleitoral com a coligação PCD-UDD-MDFM, que conquistou cinco assentos
parlamentares, o que elevou para 28 deputados a soma conquistada por esta
aliança. No escrutínio, foram ainda eleitos dois deputados independentes pelo
distrito de Caué, no sul do país, que manifestaram, entretanto, o seu apoio à
“geringonça” MLSTP-PSD / PCD-UDD-MDFM. “Nova esperança”
para São Tomé e Príncipe - RFI
ESTRUTURA E COMPOSIÇÃO DO XVII GOVERNO CONSTITUCIONAL
PROPOSTA - Primeiro-Ministro e Chefe do Governo, Jorge Lopes Bom Jesus
O Primeiro-Ministro e Chefe do Governo do
XVIIº Governo Constitucional de São Tomé e Príncipe Jorge Bom Jesus, 1- Elsa Pinto, – Ministra dos
Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades 2- Osvaldo
D’Abreu, Ministro das Obras Públicas, Infraestruturas,
Recursos Naturais e Ambiente;3- Osvaldo Vaz, Ministro do Planeamento,
Finanças, e Economia Azul; 4- Óscar Sousa, Ministro da Defesa e
Ordem Interna.
5 – Ivete da Graça
Correia, Ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos
Humanos. 6 – Francisco Martins dos Ramos, Ministro
da Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Rural. 7 – Wuando Borge
Castro, Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e
dos Assuntos Parlamentares. 8 – Julieta Izidro Rodrigues, Ministra
da Educação e Ensino Superior. 9 – Maria da Graça Lavres, Ministra do
Turismo, Cultura, Comércio e Indústria.10- Edgar Neves, Ministro da Saúde.
11- Adlander Costa
Mato, Ministro do Trabalho, Solidariedade, Família e
Formação Profissional
12- Vinicius Xavier de Pina, Ministro da
Juventude, Desporto e Empreendedorismo.
Adelino Lucas, Secretário de Estado para a Comunicação
Social..Eugénio António da Graça, – Secretário
de Estado do Comércio e Indústria.
DE RECORDAR QUE O MESMO INVESTIGADOR E ACADÉMICO, EM MAIO PASSADO, ENTREVISTADO PELA LUSA, EM MAIO PASSO, CONSIDEROU QUE A "Exoneração de juízes em São Tomé e Príncipe não tem
base legal -
O investigador Gerhard Seibert considerou que a
exoneração de três juízes em São Tomé e Príncipe pelo Parlamento é questionável
porque não tem base constitucional e coloca em causa o Estado de direito e a
separação de poderes.
Esta situação é questionável e duvidosa
porque não existe base constitucional para acontecerem estas exonerações desta
maneira", disse à Lusa
Gerhard Seibert, professor na Universidade da
Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), no Brasil, e
especialista em São Tomé e Príncipe.
Na passada sexta-feira, 31 dos 55
deputados do parlamento são-tomense aprovaram uma resolução de "exoneração
e reforma compulsiva" de três juízes do Supremo Tribunal de Justiça (STJ),
incluindo o seu presidente, Silva Cravid.
Esta resolução segue-se a um acórdão
daqueles três magistrados, datado de 27 de abril, que ordena a devolução da
Cervejeira Rosema ao empresário angolano Mello Xavier.
"A situação tornou-se complicada
depois da exoneração dos três juízes do Supremo Tribunal, que aconteceu por
causa de uma decisão que não agradou ao Governo e, digamos, não agradou à
maioria da Assembleia Nacional", afirmou Gerhard Seibert.
Para o professor universitário, "está
em causa, de facto, o cumprimento dos princípios do Estado de direito
democrático e a separação de poderes".
"Há uma certa tendência, já há algum
tempo, do atual Governo são-tomense (da Ação Democrática Independente /ADI) de
tentar controlar o poder jurídico", sublinhou.
O investigador referiu ainda a criação de
um novo Tribunal Constitucional (TC), que foi "constituído em moldes
legais que garante, praticamente, que o partido no poder possa controlar as
nomeações (dos juízes), a composição do tribunal".
Em janeiro, José António da Vera Cruz
Bandeira foi eleito presidente do TC autónomo são-tomense (com cinco juízes),
cuja lei orgânica foi aprovada pela maioria parlamentar do ADI, medida que foi
muito contestada pela oposição.
José Bandeira foi eleito pelos seus pares,
com os quais tomou posse a 26 de janeiro, numa cerimónia no Palácio dos
Congressos, onde funciona a sede do parlamento, que ficou marcada pela ausência
da oposição parlamentar, do então presidente do Supremo Tribunal de Justiça
(STJ) e da bastonária da Ordem dos Advogados.
O investigador da UNILAB falou ainda
"em limitação, por parte do Governo de (primeiro-ministro) Patrice
Trovoada, da opinião pública e da própria diversidade de opiniões".
"Também existe esta tendência de
autoritarismo em relação aos tribunais, ao poder jurídico, levando a uma certa
preocupação dos partidos de oposição de que haveria uma tentativa do Governo de
estabelecer uma ditadura em São Tomé e Príncipe", afirmou.
Para Seibert, existe, politicamente, uma
possibilidade de não se substituir os três juízes, sendo que os próprios não
reconhecem tal medida, alegando ser inconstitucional, "porque o parlamento
não tem esta competência para exonerar juízes nomeados para o Supremo Tribunal
de Justiça, que só é possível através do Conselho Superior da Magistratura
Judicial".
"O próprio Governo e o Parlamento não
podem ignorar completamente a Constituição e as leis em vigor", disse,
referindo que este caso ainda não está encerrado.
O juiz conselheiro Silvestre Dias do
Supremo Tribunal de Justiça determinou, na terça-feira, a "suspensão
imediata" da execução da resolução parlamentar de exoneração e reforma
compulsiva de três juízes conselheiros daquele tribunal.
O juiz que tomou esta decisão foi o único
conselheiro que não foi abrangido pela resolução da Assembleia Nacional e
demitiu-se depois em protesto pela decisão política que afastava os seus
colegas.
O governo são-tomense convocou, na
quarta-feira, o corpo diplomático para explicar a crise no setor judiciário.
GERHARD SEIBERT - SEMPRE MUITO ATENTO À REALIDADE POLITICA E SOCIAL - PARA ALÉM DO SEU TRABALHO COMO INVESTIGADOR HISTÓRICO
Quando questionado, após a eleição de Evaristo carvalho, sobre se haveria mais estabilidade ou menos fiscalização .esta foi a resposta:
O analista
Gerhard Seibert disse acreditar que com um Presidente e um Governo do mesmo partido,
São Tomé e Príncipe poderá contar com “maior estabilidade”. Mas, por outro
lado, o Executivo também poderá ser menos “controlado”.
O especialista em São Tomé e
Príncipe não acredita que Evaristo de Carvalho faça uma “fiscalização rígida”
da governação da ADI, o seu próprio partido. E também não prevê mudanças nas
relações com outros países.
DW África: Na sua opinião, qual o porquê da derrota de Manuel
Pinto da Costa, o Presidente cessante?
Gerhard Seibert (GS): Acho que isso tem a ver com um maior apoio
da ADI e do Governo ao candidato Evaristo de Carvalho, que era o candidato
oficial da ADI. E também devido à mensagem de que a eleição do candidato da ADI
podia criar em São Tomé uma situação de partido único. A maior parte do
eleitorado, uma maioria, parece estar a favor de uma governação da ADI em todos
os setores.
"Camaradas,
Clientes e Compadres. Colonialismo, Socialismo e Democratização em São Tomé e
Príncipe - De autoria de Gerhard
Seibert - Considerado Um texto excepcional que é afinal uma história de São Tomé e
Príncipe desde os fins da era colonial até há meia-dúzia de anos. Uma análise
completa de toda a estrutura do país sob os aspectos sociais, políticos,
económicos, etc. É igualmente a única obra do género resultante de uma
investigação séria efectuada por um historiador neutro e idóneo cujos méritos
de há muito são reconhecidos Camaradas, Clientes e Compadres.
Colonialismo, Socialismo ~
Licenciado em Antropologia Cultural pela
Universidade de Utreque, Holanda (1991) e doutorado em Ciências Sociais pela
Universidade de Leiden, Holanda (1999). De 1999 a 2008, bolseiro de
pós-doutoramento da FCT no Instituto de Investigação Científica Tropical (IICT)
em Lisboa. Desde 2008 é investigador do Centro de Estudos Africanos
(CEA)/ISCTE-IUL em Lisboa. É autor do livro Camaradas, Clientes e
Compadres. Colonialismo, Socialismo e Democratização em São Tomé e Príncipe (Lisboa:
Vega 2001; versão inglesa: Comrades, Clients and Cousins.
Colonialism, Socialism and Democratization in São Tomé and Príncipe. Leiden
1999; 2ª edição actualizada 2006). Publicou vários artigos sobre temas
relacionados com São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Moçambique, Guiné Equatorial
e as relações Brasil – África.
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