Num pais democrático – e S. Tomé e
Príncipe – é um desses países, onde existe a liberdade de expressão - e os órgãos de soberania, funcionam segundo a
Constituição, as leis democraticamente aprovadas, não estão subordinados à tutela de um qualquer
ditador - infelizmente, em áfrica e
noutros países do mundo, há muitos desses maus exemplos. Diga-se o que se
disser: em Tomé as pessoas expressam livremente
as suas opiniões. E os tribunais, não são meras alavancas do poder
político.
Obviamente
que, a democracia, é também um processo de cultura e aprendizagem, lento e longo,
que não se impõe apenas através das leis mas da evolução das mentalidades. Não
basta arvorar a palavra democracia, é preciso que a mesma reflita o sentimento
geral de um povo ou de um pais. No mundo há muito tirano, que esconde o seus intuitos
maquiavélicos, através do disfarce democrático – São Tomé e Príncipe, um dos países
mais pequenos no Golfo da Guiné, mas onde o processo democrático, não tem
regredido: certo que o culto do individualismo e do egoísmo é já um fenómeno perverso
à escala mundial, refletindo os valores
da expansão do capitalismo, a que dificilmente nação alguma escapa – E, nestas
ilhas, como tem funcionado a justiça? - Vejamos o caso do Tribunal de Contas:
“Até ao início de 2003, a
função de controlo do país esteve formalmente cometida ao Supremo Tribunal de
Justiça, nos termos da Lei n.º 8/91, de 9 de Dezembro. Mas, por razões que se
prendem com a tecnicidade da jurisdição, controlo financeiro e com a ausência
de estruturas e de suporte técnico-administrativo para efeito, o controlo
jurisdicional das Finanças Públicas era considerado insuficiente. Dada a
necessidade de se pôr termo a esse estado de “coisas” e de restituir a
indispensável transparência às contas públicas e à própria aplicação dos bens e
dinheiros públicos, conforme exigência dos Estados modernos e democráticos e os
princípios universalmente aceites e expressos pela Organização Internacional
das Instituições Superiores de Auditoria (INTOSAI), foi criado o Tribunal de
Contas de São Tomé e Príncipe. – Excerto de Tribunal de Contas - Sao Tome e Principe
JOSÉ ANTÓNIO MONTE CRISTO - UM JUIZ ATENTO
E DEDICADO
José António Monte
Cristo,
é o economista que, em junho de 2011, tomou posse, na Assembleia Nacional, como
o Juiz Presidente do Tribunal de Contas, prometendo prosseguir as ações com vista a fiscalização
das contas do Estado, do seu antecessor, Francisco Pires, que dirigiu toda a fase
preparatória para a instalação do
Tribunal de Contas em São Tomé e Príncipe, tendo sido Presidente da instituição
durante dois mandatos consecutivos de 4 anos.
Porém, o nome do então novo Presidente Tribunal
de Contas, não era alguém desconhecido nesta instituição: não se tratava de uma
qualquer figura empossada à última hora, mercê de um qualquer jogo partidário,
mas sim de um dedicado e meritíssimo juiz que fizera parte da mesma equipa de
Francisco Pires, o Juiz Presidente, que, na altura em que passava à reforma, após
uma longa carreira de 43
anos de serviço público, declarava ter tido o privilégio de ser o fundador da instituição.
Neste meu segundo retorno a
S. Tomé, a uma ilha que me é muito querida, pelas razões que são publicamente conhecidas,
além de muitos gestos espontâneos de carinho e simpatia, que tenho recebido de pessoas anónimas, com quem me
cruzo na rua (pois tem sido assim o meu dia a dia) e de outras (com ou sem relevo)
mas que nunca caíram no esquecimento na
minha memória, tenho tido também a
oportunidade de me encontrar com várias personalidades, umas já fazendo parte
da história destas ilhas, outras, mais jovens, que, de uma maneira ou de outra, estão dando os seus passos nessa mesma caminhada – de ter êxito nas suas atividades
particulares ou de servir a causa
pública, com o melhor do seu empenho, saber, dedicação e capacidades. - Não se pode dizer que todos
os servidores públicos, assim procedam, porém, como em todo o lado, há sempre
bons exemplos: de pessoas que, nas suas
atribuições de servir o bem-comum, se entregam com verdadeiro espírito de
missão.
Pois foi precisamente a boa impressão com que fiquei do Juiz Presidente do Tribunal de Contas, José António Monte Cristo, na breve audiência de cortesia, com que me honrou no
seu gabinete - Que decorreu, precisamente,
pouco antes do encontro que ia ter com o Sr.
Primeiro-ministro, Patrice Trovoada, do qual ia ter a confirmação do desbloqueamento de mais de 300 mil milhões
de dobras, para construção do novo edifício do Tribunal de
Contas de São Tomé e Príncipe, cuja primeira pedra seria lançada
no dia 12 de JulhoSim, encontrava-me, ali, no seu gabinete, para corresponder ao amável convite que me fizera, no cordial diálogo que ocorreu durante a ante-estreia do documentário “S. Tomé e Príncipe – Retalhos de uma História” – Disse-me que já tinha ouvido falar de mim e que gostaria de trocar algumas impressões comigo, gesto de cortesia a que correspondi e que muito e honrou. Pois, de facto, tive oportunidade de constatar que, a figura que me honrava com o seu convite, embora investida numa das mais altas funções de um órgão de soberania, afinal, nem por isso deixava de ser a pessoa cordial, respeitável, respeitosa e simples, sem a sobranceria ou a necessidade de ostentar a máscara dos que se preocupam mais em cultivar as aparências de que o verdadeiro zelo e competência nas suas altas funções.
Por isso, deixou-me a confortante
impressão que, não é por falta de empenho do Tribunal de Contas, que os prevaricadores, os fomentadores da
corrupção, encontrem campo aberto às suas ilícitas ações – Senão atente-se
nestas noticias, que vêm, realmente, demonstrar que o Tribunal de Contas de S.
Tomé e Príncipe, sob a égide do seu atual Presidente, tem exercido uma atividade atenta e muito
ativa – Desde seminários de informação e de sensibilização, tal como agora sucedeu,
no mês de Junho, a mostrar-se atento às contas do Estado e aos infratores
financeiros.
“8-9 de Junho de 2015: Seminário de
informação e sensibilização sobre a reforma do pacote legislativo do Tribunal
de São Tomé e Príncipe8-9 de Junho de 2015: Seminário de informação e ..
"São Tomé e Príncipe Infratores
financeiros na mira do Tribunal de Contas "
25/05/2014O
presidente do Tribunal de Contas (TC) de São Tomé e Príncipe José António Monte
Cristo, prometeu hoje levar ao Ministério Publico (MP) todas os responsáveis ou
entidades públicas que cometem infrações financeiras.“Há instituições, há agentes que persistem na violação de regras e normas aplicáveis a gestão e restruturação das contas do estado e estamos em articulação com o Ministério Público para proceder no sentido de levar a cabo a responsabilidade que couber nestes casos”, disse José António Monte Cristo.
Após duas décadas sem divulgar relatórios
de contas públicas, o TC apresentou hoje pelo segundo ano consecutivo um
relatório anual de contas, neste caso relativo a 2013.São Tomé e Príncipe Infratores financeiros na mira dos
infratores financeiros
"Tribunal de contas de S. Tomé denuncia irregularidades nas contas do estado!
03/06/2013 –As contas do estado em S.
Tomé e Príncipe serão tornadas públicas na próxima semana, mas o Tribunal de
Contas vai avisando que encontrou inúmeras irregularidades financeiras durante
o ano de 2012. Tribunal de
contas de S. Tomé denuncia irregularidades
“0 anos/São Tome e Príncipe: Democracia
frágil alimenta a corrupção, o nepotismo e a barganha política -
Académicos
07-07-2015 - Recente notícia, do Correio da Manhã (penso que
mais de carácter especulativo, que é do que vive este jornal) de que propriamente
em abordar o fenómeno da corrupção, tal como ele se espalha por toda a parte,
em consequência da filosofia egoísta, individualista de um capitalismo desumano e selvagem , vinha com este título garrafal, que, mesmo assim, carece de atenta reflexão:
“40 anos/São Tome e
Príncipe: Democracia frágil alimenta a corrupção, o nepotismo e a barganha
política – Académicos – E então que vai
pelos países da Europa, pelos restantes
países de África, América e resto do mundo, - Referindo que, para a coordenadora adjunta do Observatório dos Países de Língua Oficial
Portuguesa (OPLOP), da Universidade Federal Fluminense, Naiara Alves, "a
relação entre a corrupção e a governação está vinculada a esta estrutura
democrática ainda frágil e instável" em São Tomé e Príncipe. Ler mais em: http://www.cmjornal.xl.pt/cm_ao_minuto/detalhe/40_anossao_tome_e_principe_democracia_fragil_alimenta_a_corrupcao_o_nepotismo_e_a_barganha_politica___academicos.html
Nenhum comentário :
Postar um comentário